Legislação - Proposições - Requerimento
Filtros/termos: Proposições, Requerimento - (38190 registros encontrados.)
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Requerimento 442/2024
Protocolo: 4602, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Soligen, próximo ao n° 286, informaram que, em dias de chuva, a rua sempre fica alagada por conta do sistema fluvial estar entupido, prejudicando a passagem de pedestres e veículos. Diante disso: Existe a possibilidade de ser realizada uma manutenção na tubulação fluvial a fim de melhorar o escoamento da rua? Obs.: imagens anexas.
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Requerimento 440/2024
Protocolo: 4554, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal / SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os deficientes físicos e idosos acima de 60 anos são isentos quanto ao pagamento do estacionamento rotativo no Município?
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Requerimento 475/2024
Protocolo: 5136, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais providências estão sendo tomadas a fim de evitar a ocupação irregular na casa situada na Rua Pastor Oswald Hesse, n° 1081, no bairro do Ribeirão Fresco? Justificativa: a casa localizada no endereço mencionado, situada ao lado do CEI Profª Tereza Raquel S. de Araujo, é propriedade do município. Considerando a proximidade com a escola e visando à segurança das crianças, é necessário tomar medidas para evitar qualquer ocupação irregular na residência de número 1081 da Rua Pastor Oswald Hesse. Essa ação é essencial para garantir um ambiente seguro e protegido para os alunos e a comunidade escolar, impedindo potenciais riscos associados a invasões ou atividades ilegais no local. Obs. 1: mais informações com o Gabinete da Vereadora Cristiane Loureiro ou telefone 3231-1501. Obs. 2: imagem anexa.
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Requerimento 426/2024
Protocolo: 4456, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será providenciado um profissional estomaterapeuta para atender as pessoas ostomizadas em Blumenau?
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Requerimento 427/2024
Protocolo: 4457, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao DNIT, para que realize a implantação de iluminação nas rotatórias do viadulto da Dudalina, na BR-470, onde a insegurança é muito grande à noite, com risco de acidentes.
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Requerimento 478/2024
Protocolo: 5159, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade acerca dos ribeirões presentes na Rua da Glória pois, em dias de chuva, a rua torna-se intransitável devido ao assoreamento dos ribeirões. Diante disso: - O orgão está ciente desta situação? Se a resposta for positiva, qual o prazo para a realização do desassoreamento?
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Requerimento 428/2024
Protocolo: 4467, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão contratados os três infermeiros que estão faltando para o AG do Garcia? E quando será contratada uma médica pediatra para 10 horas?
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Requerimento 463/2024
Protocolo: 4899, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal/SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implantar um agente de trânsito na travessia da Escola Estadual Básica Pedro II na Rua Nereu Ramos Nº 591, localizado no bairro Jardim Blumenau? Esse pedido é essencial para garantir a segurança dos estudantes, pais e demais pedestres. A presença de um agente contribuirá significativamente para a organização do tráfego, promovendo o respeito às normas de trânsito e assegurando que os alunos possam atravessar a rua de forma segura. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a implantação de um agente de trânsito na travessia da Escola Estadual Básica Pedro II. Caso a resposta seja negativa, peço que seja elaborado um estudo para a implantação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Requerimento 418/2024
Protocolo: 4433, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Governo do Estado de Santa Catarina (SIE/SC), para que efetue a implantação de bocas de lobo na entrada da Rua Max Zech, localizada no bairro Itoupava Central. Justificativa: toda a água que vem da rodovia SC-108 vai até a via e inunda todas as residências nas proximidades. Obs. 1: mais informações com Leila, pelo telefone 99634-9977. Obs. 2: Imagem anexa.
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Requerimento 429/2024
Protocolo: 4469, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema referente ao terreno para construção da nova unidade de saúde, no bairro Tribess, onde parte do terreno público foi destinado para essa finalidade e outra para os veteranos do Exército? A comunidade está revoltada porque, em princípio, boa parte da área que era para a ESF já está sendo ocupada pelos veteranos, e sabemos que Saúde é prioridade e que há décadas essa comunidade espera por esse novo espaço e reivindica que a unidade seja implantada nesse local. Recentemente foi realizada uma terraplanagem nesse terreno. Havia alvará? Havia licença ambiental? Árvores foram derrubadas? Possíveis nascentes e córregos foram respeitados? Quem autorizou fazer essa terraplanagem? Houve diálogo com a comunidade sobre qual parte desse terreno caberia a cada um? Ou seja para a Saúde e para os veteranos, em comum acordo, para não gerar descontentamento junto à população local?
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Requerimento 417/2024
Protocolo: 4427, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal / SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo ou projeto visando instalar uma lombada/medidor/redutor de velocidade na Rua Itajaí - Bairro Vorstadt, mais precisamente na entrada da Rua São Bento - Bairro Vorstadt? Justificativa: diversos moradores da Rua São Bento relataram acidentes diariamente na saída dessa rua, por conta da alta velocidade dos motoristas que trafegam pela Rua Itajaí.
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Requerimento 422/2024
Protocolo: 4447, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal / SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será consertado o calçamento na Rua Otto Marquardt, em frente ao n° 136?
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Requerimento 423/2024
Protocolo: 4448, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será concluída a obra de contenção da Rua Caçapava, no bairro Garcia, que se encontra abadonada?
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Requerimento 425/2024
Protocolo: 4455, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
votos de congratulações à Srta. Gabriela Camargo, pela conquista da medalha de bronze na categoria kumitê sênior até 68 quilos, no Circuito Open Nacional de Karatê.
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Requerimento 405/2024
Protocolo: 4252, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado
Em relação ao projeto de ampliação da ESF Norberto Sprung, questiona-se: - Quando o mencionado projeto se iniciará? Justificativa: a comunidade local vem crescendo consideravelmente nos últimos anos, e a atual estrutura necessita urgentemente de mais espaço para que o atendimento não seja prejudicado.
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Requerimento 404/2024
Protocolo: 4251, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado
Referente à praça localizada na Rua Amsterdã, questiona-se: - Existe projeto de ampliação da praça? - Existe projeto para realizar a tubulação do esgoto a céu aberto que existe no local? - Existe a possibilidade de executar a manutenção da praça com maior frequência? - No local foi verificado diversos pontos com acúmulo de água parada, com possíveis pontos de proliferação do mosquito da dengue, o Executivo fiscaliza constantemente o local através dos agentes de endemias?
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Requerimento 406/2024
Protocolo: 4289, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: existe estudo para a implantação de uma faixa de pedestres para a travessia do colégio até o ginásio de esportes na Escola Básica Municipal Almirante Tamandaré? A justificativa para a implantação de uma faixa de pedestres para a travessia do colégio até o ginásio de esportes é fundamentada em diversos aspectos. Primeiramente, é importante ressaltar a prioridade à segurança dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar. A falta de uma faixa de pedestres adequada acaba expondo os pedestres a riscos desnecessários, além dos acidentes de trânsito, e especialmente em horários de pico, quando há maior movimento de veículos nas proximidades da escola. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita gentilmente o fornecimento do prazo estimado para a implantação da faixa de pedestres. Em caso de resposta negativa, solicita-se uma análise para determinar as medidas necessárias visando à iminente implantação da faixa de pedestres. Obs.: Este pedido foi feito através do nosso gabinete por duas ex-vereadoras mirins, Maria Eduarda Zimmermann e Maria Clara Zimmermann. Para mais informações, favor contatar o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Requerimento 409/2024
Protocolo: 4317, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 16/844
após ouvido o plenário, a caracterização de regime de urgência ao Projeto de Resolução nº 626.
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Requerimento 410/2024
Protocolo: 4319, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado
votos de pesar à família da querida amiga Úrsula Gross, pelo seu falecimento em 06/03/2024.
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Requerimento 432/2024
Protocolo: 4476, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
a realização de audiência pública, em conformidade com o artigo 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater as questões sobre educação domiciliar (homeschooling).