Legislação - Proposições - Requerimento
Filtros/termos: Proposições, Requerimento - (38189 registros encontrados.)
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Requerimento 483/2024
Protocolo: 5291, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua Piçarras, no bairro Vorstadt, lidam com pó nos dias secos e com lama e poças d´água nos dias de chuva, trazendo transtornos para os pedestres, principalmente às crianças, no trajeto de ida e retorno da escola. Diante da situação descrita e da necessidade de revitalização: Há viabilidade e projeto de calçamento para a referida rua?
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Requerimento 484/2024
Protocolo: 5292, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Walter Berner, localizada no bairro Boa Vista, levantaram a questão da situação do calçamento localizado na rua mencionada anteriormente, que está trazendo diversas preocupações aos munícipes em relação à segurança. Na foto anexa, pode-se perceber que, ao longo do percuso da via, existe a lateral que se encontra com um morro abaixo, trazendo insegurança e até mesmo possíveis quedas. Diante disso: Existe a viabilidade de ser feito um estudo no local para verificar a segurança? No estudo pode ser considerado o uso de guard-rail ou até mesmo o muro de contenção?
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Requerimento 450/2024
Protocolo: 4714, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que tange à Rua Erich Meyer, localizada no bairro Itoupava Central: Há uma previsão para que se realize a pavimentação asfáltica na referida rua? Enquanto não é realizada essa pavimentação, seria possível realizar a manutenção que é necessária na via? Justificativa: a rua em questão encontra-se em péssimo estado, com inúmeros buracos, principalmente no começo da via até a subestação. Sendo necessária uma manutenção com urgência nessa região, tampando todos esses buracos.
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Requerimento 443/2024
Protocolo: 4608, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
votos de pesar à família do Sr. Antônio Scheunemann pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 444/2024
Protocolo: 4609, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
providências à Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para que responda o seguinte pedido de informação: como representante da comunidade, é minha responsabilidade buscar maneiras de assegurar a segurança dos pedestres e condutores em nosso município. Gostaria de saber se há um plano em andamento, por parte da Secretaria, para incluir no orçamento municipal a elaboração de um projeto para a implementação de algum tipo de dispositivo redutor de velocidade, seja uma travessia elevada ou lombada eletrônica, na Rua Bruno Schreiber, próximo ao nº 785, localizado no bairro Progresso?Caso afirmativo, gostaria de solicitar uma cópia desse projeto. Se não, gostaria de requisitar a implementação da medida sugerida. Esta solicitação é fundamentada no histórico de graves acidentes ocorridos no local, incluindo fatalidades, bem como no abaixo-assinado da comunidade local clamando pela instalação de dispositivos de segurança, os quais ainda não foram efetivados. Observação: Ressalto a urgência dessa questão e solicito a implementação imediata das medidas necessárias para prevenir futuros acidentes.
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Requerimento 454/2024
Protocolo: 4760, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de uma renovação nos equipamentos da Praça Arno Bernardes, localizada na Rua Almirante Barroso - Bairro Vila Nova? Justificativa: por meio da Ouvidoria da Câmara, moradores da região comentam que o parque é bem localizado; porém, os brinquedos estão em péssimo estado de conservação, necessitando de uma melhoria.
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Requerimento 449/2024
Protocolo: 4708, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Desde o ano de 2023, moradores da Rua João Nuss reclamam acerca dos alagamentos frequentes no local. De acordo com informações dos munÍcipes, em virtude da ausência de drenagem no local, qualquer chuva, seja em Blumenau ou na cidade vizinha, já é motivo para "alagar" a rua, deixando os moradores ilhados e até mesmo obrigados a passar pelo mato para conseguir adentrar as suas casas. Diante disso: Existe algum projeto de drenagem e pavimentação para a Rua João Nuss, no bairro Testo Salto? Se a resposta for positiva, qual é o prazo para execução da obra?
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Requerimento 451/2024
Protocolo: 4737, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo a Prefeitura de Blumenau não aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica? Justificativa: o SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) é uma solução do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), desenvolvido pelo SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), que possibilita aos proprietários de veículos automotores a ciência das eventuais notificações de infrações de trânsito identificadas. Um dos benefícios é que o cidadão penalizado pode reconhecer uma multa e ganhar até 40% de desconto, tudo isso de forma online por aplicativo.
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Requerimento 445/2024
Protocolo: 4644, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
Quantos imóveis estão locados na atualidade para acomodar órgãos da Administração Pública direta e indireta? Solicito que seja apresentada a relação de todos os contratos de locação bem como a finalidade e os valores gastos com esse objetivo de 01/01/2020 até 29/02/2024.
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Requerimento 479/2024
Protocolo: 5174, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal / SEMUS, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade do bairro da Fortaleza de que o AGF Fortaleza encontra-se com um grande número de pacientes, mas sem profissionais suficientes para suprir as necessidades da população. Diante do disposto: A situação mencionada é de conhecimento do orgão responsável? Se a resposta for positiva, já existe algum planejamento para a solução desse problema?
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Requerimento 446/2024
Protocolo: 4666, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
votos de pesar à família do Sr. Paulo Sergio Lenz pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 448/2024
Protocolo: 4707, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua João Dário de Souza apontaram a necessidade de melhorar o sistema de escoamento, pois, no momento, não existe vala ou qualquer outro dispositivo que venha auxiliar nessa questão. Em alguns pontos da referida via, pois acabam-se criando várias poças, trazendo preocupações para possíveis focos de dengue. Diante disso: Existe a possibilidade de se feito um estudo a fim de melhorar o escoamento da rua? Obs.: imagem anexa.
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Requerimento 447/2024
Protocolo: 4706, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
votos de pesar à família do Sr. Alcemar Jose Lima pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 452/2024
Protocolo: 4743, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será normalizada a distribuição/aplicação da vacina contra varicela na rede municipal de saúde? Justificativa: este gabinete tem recebido reclamações de pais que não conseguem vacinar seus filhos devido à falta de disponibilidade na cidade de Blumenau.
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Requerimento 430/2024
Protocolo: 4470, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será consertado o calçamento na Rua Dorival Moraes, no bairro Badenfurt? Justificativa: é uma das ruas que foram tratadas em reunião com a Secretaria de Serviços Urbanos e a Procuradoria do Município, sendo que a manutenção já deveria ter sido executada.
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Requerimento 431/2024
Protocolo: 4474, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será revitalizada, reurbanizada e repavimentada a Rua Bahia, no complexo da Ponte do Badenfurt? Justificativa: a pavimentação encontra-se totalmente danificada, esburacada e cheia de rachaduras.
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Requerimento 424/2024
Protocolo: 4450, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será solucionado o problema de iluminação pública ao longo da Rua Franz Danker, bairro Vila Itoupava? Justificativa: os moradores estão reclamando que, desde setembro, estão com esse problema e nada acontece.
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Requerimento 441/2024
Protocolo: 4555, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores próximos ao pátio do SETERB, localizado na Rua Heinz Behringer, bairro Itoupavazinha, relatam preocupação em razão de possíveis focos da dengue no local. Visto a quantidade de veículos no local e as frequentes chuvas, a água acaba acumulando em diversos locais, com potencial para focos da dengue. Diante disso e considerando a incidência de casos de dengue no bairro, sendo o quarto bairro com mais casos na cidade, o pátio vem sendo fiscalizado pela Secretaria competente para eliminar possíveis focos da dengue?
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Requerimento 439/2024
Protocolo: 4553, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo ou possibilidade da via Professor José Ferreira da Silva, no Bairro Centro, voltar a receber o fluxo de veículos? Se a resposta for negativa, existe a possibilidade da direita da via (sentido XV de Novembro - Avenida Presidente Castelo Branco) tornar-se área de carga e descarga de veículos menores que 4 toneladas sem prejudicar o ponto de táxi ali instalado e respeitando o Decreto Nº 9335 de 17 de Janeiro de 2011? Caso a resposta também seja negativa, existe a possibilidade de um cadastramento de veículos para a finalidade de que, nas áreas de estacionamento rotativo, possam ser usados 30 minutos para uso de carga e descarga? Por exemplo, os carros a serviço do Executivo e Legislativo.
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Requerimento 442/2024
Protocolo: 4602, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Soligen, próximo ao n° 286, informaram que, em dias de chuva, a rua sempre fica alagada por conta do sistema fluvial estar entupido, prejudicando a passagem de pedestres e veículos. Diante disso: Existe a possibilidade de ser realizada uma manutenção na tubulação fluvial a fim de melhorar o escoamento da rua? Obs.: imagens anexas.