Legislação - Proposições - Requerimento
Filtros/termos: Proposições, Requerimento - (38189 registros encontrados.)
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Requerimento 489/2024
Protocolo: 5355, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal/DEINFRA para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para fechar o buraco existente na Rua Doutor Pedro Zimmermann, próximo ao n° 236, localizado no bairro Itoupava Central? Essa solicitação é de extrema importância, visto que a execução de reparos e manutenção não apenas visa à eliminação de perigos imediatos, mas também se destina a prevenir danos de longo prazo, garantindo, assim, um ambiente mais seguro e funcional para toda a comunidade. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo estimado para realizar o fechamento do buraco. Em caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para o fechamento. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagens anexas.
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Requerimento 471/2024
Protocolo: 5087, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Protocolado
providências à Secretaria de Estado da Educação, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão ampliadas as salas de aula e a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Christoph Augenstein, no bairro Salto Weissbach?
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Requerimento 486/2024
Protocolo: 5350, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de ser realizada uma roçada na Rua Francisco Vahldieck, próximo à ponte e ao lixeiro, no nº 1340, no bairro Fortaleza? Esse pedido é essencial, pois a vegetação densa próxima a corpos d'água pode servir como abrigo para pragas e vetores de doenças, como mosquitos transmissores de doenças como a dengue. Uma roçada adequada pode melhorar a estética da área próxima à ponte, tornando-a mais agradável visualmente e proporcionando um ambiente mais seguro e convidativo. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo estimado para a roçada na Rua Francisco Vahldieck, próximo à ponte e ao lixeiro Nº 1340, no bairro Fortaleza. Em caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para a roçada. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagens anexas.
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Requerimento 487/2024
Protocolo: 5351, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para realizar uma reforma ou manutenção geral no CEI Anilda Batista Schmitt, localizado na Rua Francisco Vahldieck, nº 1076, no bairro Fortaleza? A reforma ou a manutenção geral no CEI Anilda Batista Schmitt é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para as crianças. Além de promover a segurança dos alunos e funcionários, uma infraestrutura bem cuidada contribui diretamente para o aprendizado eficaz e o desenvolvimento integral das crianças. A valorização do ambiente escolar demonstra o compromisso com a educação e promove o orgulho na comunidade. Investir na sustentabilidade ambiental do CEI também é fundamental, reduzindo o impacto ambiental e promovendo valores de responsabilidade. Além disso, a reforma ou a manutenção geral é extremamente necessária para preparar as crianças para um futuro de sucesso. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo estimado para realizar uma reforma ou a manutenção geral no CEI. Em caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para a reforma. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagens anexas.
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Requerimento 488/2024
Protocolo: 5353, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de uma escada de segurança de saída de emergência no CEI Anilda Batista Schmitt, localizado na Rua Francisco Vahldieck, Nº 1076 no bairro Fortaleza? Esse pedido é importante, pois os professores desse CEI relatam preocupação por não terem nenhuma forma de segurança emergencial. A implantação dessa escada irá garantir uma maior segurança aos alunos, professores e colaboradores em situações de emergência, como incêndios e crises que exijam a evacuação rápida do prédio. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo estimado para realizar a implantação de uma escada de segurança de saída de emergência no CEI Anilda Batista Schmitt. Em caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para a implantação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Requerimento 468/2024
Protocolo: 5074, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal/SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de um elevador ou rampa no CEI Anilda Batista Schmitt, localizado na Rua Francisco Vahldieck, nº 1076, bairro Fortaleza? Esse pedido é de extrema importância, uma vez que os docentes do Centro de Educação Infantil em questão têm observado desafios significativos em termos de mobilidade e integração para os alunos autistas, os quais manifestam resistência em utilizar as escadas, demandando, portanto, serem carregados no colo. Além disso, percebe-se uma série de obstáculos enfrentados pelas crianças com limitações físicas em geral. Diante desse cenário, busca-se implementar medidas que promovam a acessibilidade universal no Centro de Educação Infantil, visando assegurar um ambiente inclusivo e igualitário para todos os seus frequentadores. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo estimado para realizar a implantação de um elevador ou rampa. Em caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para a implantação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Requerimento 464/2024
Protocolo: 4933, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o projeto da Prefeitura para o casarão localizado no pátio do AGF Guilherme Jensen? Justificativa: a comunidade local expressa preocupação com o estado e o uso futuro desse imóvel.
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Requerimento 482/2024
Protocolo: 5289, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua André Davi Mess, no bairro Fidélis, estão reivindicando a pavimentação da referida rua, visando atenuar os transtornos sofridos, principalmente em tempo muito chuvoso, o que dificulta o trânsito de veículos e de pedestres no local. Dessa forma, chamamos a atenção do poder público para que providências sejam tomadas referentes ao problema apresentado. De posse das informações apresentadas: Qual a previsão para o início e o fim das obras? Existe um projeto para atender a reivindicação? Existe algum impedimento para a não realização da pavimentação?
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Requerimento 465/2024
Protocolo: 4957, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que diz respeito à falta de água na Rua Fritz Kardauke, no bairro Badenfurt: Está sendo feito algum tipo de investimento para sanar a recorrente falta de água da rua? Se positiva a resposta, qual o prazo estimado pelo Poder Executivo para que o problema seja resolvido definitivamente? Caso contrário, este Vereador solicita que seja efetuado.
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Requerimento 470/2024
Protocolo: 5083, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para instalação de mais tubos junto à galeria localizada na Rua Johann Ohf, nas proximidades do número 2205, no bairro Velha Central? Justificativa: na referida localidade, passa um pequeno córrego onde desemboca uma galeria. No entanto, os resíduos vindos dessa galeria vêm causando mal cheiro, bem como a proliferação de ratos, baratas, mosquitos e afins.
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Requerimento 466/2024
Protocolo: 4997, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Levando em consideração a importância do Aeroporto Quero-Quero para a manutenção de várias atividades comerciais e de saúde na cidade de Blumenau: Por que o Poder Executivo não toma medidas a fim de garantir o mínimo de manutenção urbana como, por exemplo, a manutenção da roçada prevista no contrato 2022/21, para garantir os serviços de operação do local? Ou melhor, regional? Importante ressaltar que essa falta de manutenção traz diversas consequências aos que utilizam o aeroporto, prejudicando os serviços mencionados. Isso porque a falta de manutenção urbana, nesse caso, as roçadas, dificultam a visualização da pista e geram também diversas outras dificuldades como o entupimento das canaletas laterais da pista, com focos de dengue. Portanto, quais providências estão sendo tomadas para prevenir essa questão dos focos da dengue também no aeroporto? Justificativa: após uma visita in loco ao aeroporto regional de Blumenau, viemos por meio deste requerimento questionar sobre o estado de manutenção urbana do Quero-Quero. O contrato de roçada do aeroporto (2022/21) venceu em fevereiro, sem o Poder Executivo tomar nenhuma providência. Conforme verificado, existe um matagal que se estabeleceu nos arredores da pista, afetando todo o funcionamento da estrutura. Outra preocupação é quanto a possíveis focos de dengue, visto que as canaletas do aeroporto, nas laterais da pista, contam com água parada. Ainda mais se tratando de um ponto importante da cidade, que recebeu autorização de voos comerciais nos últimos meses, além de ser utilizado como atividade comercial e para fins de saúde como o transplante de órgãos, sendo uma referência nessa área. Nesse sentido, solicitamos as devidas informações conforme determina o art. 59, inciso XIV e XXV da Lei Orgânica Municipal.
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Requerimento 472/2024
Protocolo: 5102, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há quase um ano o Poder Executivo Municipal deixou de disponibilizar vacina de Varicela (catapora) na rede municipal de saúde. Visto que é uma doença altamente contagiosa nas crianças, por que não há mais a disponibilidade de vacina para a doença? Existe a possibilidade de adquirir a imunização a partir da rede privada? Se a resposta for positiva, por que não é realizado dessa maneira, prevenindo a disseminação dessa doença? Justificativa: recebemos reclamações de vários pais na cidade de Blumenau sobre a falta do imunizante da Varicela, mais conhecida como Catapora, Segundo relatado, a rede municipal de saúde que deixou de oferecer a vacina há cerca de um ano pelo Poder Executivo Municipal. Vale ressaltar que a doença tem uma alta capacidade de contaminação, especialmente em crianças, maiores prejudicadas. Levando em consideração a preocupação dos responsáveis que não têm condições de vacinar seus filhos em uma rede particular, este Vereador solicita justificativas sobre essa situação, através do presente requerimento.
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Requerimento 459/2024
Protocolo: 4811, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado
votos de pesar à família do Sr. Carlos Alberto Soares pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 469/2024
Protocolo: 5075, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal/ SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a disponibilização de um guarda de trânsito, das 17h às 20h, na Rua Gustavo Zimmermann, a partir do nº 9300 até o nº 9800, no bairro Itoupava Central? Essa solicitação é imprescindível devido ao aumento significativo da velocidade dos veículos na via, visando garantir a segurança e o bem-estar da comunidade residente na área. Ressalta-se que reclamações frequentes têm sido apresentadas em relação à segurança do local. Se a resposta for positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo estimado para a disponibilização de um guarda de trânsito das 17h às 20h na Rua Gustavo Zimmermann. Em caso de resposta negativa, requer que seja iniciado um estudo para a implementação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Requerimento 456/2024
Protocolo: 4769, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Encaminhar a este Vereador o cronograma dos fumacês programados contra a dengue, incluindo as datas e os locais específicos. A exemplo de Chapecó-SC, que está utilizando drones agrícolas, este Vereador requer seja realizada uma análise se é viável e de interesse para utilização também na nossa cidade. Justificativa: muitos moradores nos cobram satisfação quanto a realização de fumacês, alguns destes implorando para que seja realizado nas suas ruas e bairros. Obs: imagens anexas.
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Requerimento 453/2024
Protocolo: 4747, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais os investimentos que estão programados, por parte do poder público, com intuito de resolver o problema de falta de água no loteamento Dona Isa, no bairro Itoupava Central? Justificativa: diariamente o referido loteamento sofre com a falta de água, que às vezes demora grandes períodos para ser restabelecida, dificultando, assim, atividades rotineiras das famílias que ali residem.
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Requerimento 474/2024
Protocolo: 5110, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Gustavo Maier, localizada no bairro Progresso, apontaram a necessidade de melhorar o sistema de escoamento, pois, no momento, não existe vala ou qualquer outro dispositivo que venha auxiliar nessa questão. Em alguns pontos da referida via, pois acabam-se criando várias poças e buracos, trazendo preocupações para possíveis focos de dengue. Diante disso: Existe a possibilidade de se feito um estudo a fim de melhorar o escoamento da rua?
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Requerimento 473/2024
Protocolo: 5109, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recentemente, no dia 12 de março, ocorreu mais um acidente na Rua Gustavo Maier, próximo ao nº 2070, no bairro Progresso. Visto ser uma curva fechada e estreita, principalmente no período noturno, diversos automóveis se perdem na curva e acabam caindo, sendo um perigo para toda sociedade que transita naquele local. Diante do fato narrado: É possível realizar um estudo para a implementação de guard-rail no local? Obs.: fotos anexas.
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Requerimento 455/2024
Protocolo: 4768, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que diz respeito às ciclofaixas na Rua Das Missões e na Rua 2 de Setembro, no bairro Itoupava Norte: Qual é a previsão para a conclusão das obras que estão ocorrendo nessas ruas? Há planejamento, por parte do Poder Executivo, em melhorar as condições dessas ciclofaixas para os ciclistas? Justificativa: recebemos relatos da comunidade local sobre as más condições em que o local em questão se encontra para transitar de bicicleta, uma vez que, no meio do espaço destinado para ciclistas, há caixas coletoras de lixo, materiais de construção de obras em andamento e trechos inacabados.
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Requerimento 460/2024
Protocolo: 4823, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado
votos de pesar à família do Sr. Arno Bylaardt pelo seu recente falecimento.