Legislação - Proposições - Requerimento
Filtros/termos: Proposições, Requerimento - (38305 registros encontrados.)
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Requerimento 575/2024
Protocolo: 6106, Data Protocolo: 03/04/2024, Situação: Arquivado
providências Governo do Estado de Santa Catarina para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será efetuada a troca da fiação e a colocação de disjuntores para suportar os aparelhos de ar condicionado na EEB Prof. Heriberto Joseph Muller? Justificativa: os alunos e professores estão sofrendo com essa situação. Alunos com as camisetas encharcadas a ponto de torcer, causando desconforto aos alunos e professores.
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Requerimento 576/2024
Protocolo: 6107, Data Protocolo: 03/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há relatos dos moradores da Rua Jonathan Mette, prósimo ao nº 103, no bairro Salto do Norte, de que a empresa Racli, a serviço do SAMAE, tenha utilizado uma quantidade exagerada de pó de brita no conserto realizado na região. Alegam que o buraco que foi fechado com recolocação das lajotas tinha entre 4 a 6 m², mas a quantidade de pó de brita utilizada foi algo em torno de 24m². Confirmada essa informação: Qual foi a quantidade de pó de brita utilizada no conserto? Por que foi utilizado pó de brita em uma extensão muito maior ao serviço de manutenção do pavimento existente? A ordem de serviço previa qual quantidade/extensão do pó de brita?
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Requerimento 577/2024
Protocolo: 6108, Data Protocolo: 03/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em relação ao horário de funcionamento das ESFs e AGFs do município, existe alguma previsão legal que valide a postura adotada pelos profissionais desses locais em impedir o acesso do cidadão que chega nos 30 minutos finais do horário de atendimento? Justificativa: nosso gabinete recebeu 3 denúncias de que as ESFs e AGFs estão negando acesso das pessoas que chegam buscando atendimento perto do horário de fechamento. Levando em consideração que o acesso às ESFs e AGFs, dentro do horário de funcionamento, é um direito de todos os blumenauenses, este Vereador solicita providências urgentes para sanar o problema apresentado.
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Requerimento 580/2024
Protocolo: 6122, Data Protocolo: 03/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para que sejam instalados novos bebedouros no Terminal do Aterro, localizado na Rua Engenheiro Udo Deeke, nº 350, no bairro Salto do Norte? A instalação de bebedouros nos terminais de ônibus é fundamental para garantir a hidratação adequada dos passageiros em locais de grande circulação durante períodos de espera prolongados, e em condições climáticas adversas. Além disso, em muitos casos, os terminais de ônibus funcionam como pontos de conexão entre diferentes linhas, tornando essencial a presença de bebedouros para garantir a comodidade dos passageiros durante suas jornadas. No caso de resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza de fornecer o prazo para a instalação de novos bebedouros. Em caso de resposta negativa, solicita informações justificando a impossibilidade da execução dessa instalação no terminal. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Requerimento 569/2024
Protocolo: 6066, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao DNIT, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será concluída a pintura e sinalização no trevo do bairro Salto do Norte (Rodovia BR-470)? Justificativa: o trânsito está intenso e ninguém está respeitando, visto que não há sinalização adequada. Obs.: mais informações com: Pedro - (47) 99613-6808.
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Requerimento 570/2024
Protocolo: 6067, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a limpeza nos fios da rede elétrica da Rua Gervázio João de Sena, no bairro Velha Grande, em toda a sua extensão? Justificativa: qualquer vento que haja, a energia cai, e existem muitas árvores e galhos que estão encostando e por cima da fiação.
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Requerimento 562/2024
Protocolo: 6036, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de instalação de rede de alta tensão em toda a extensão da Rua Ricardo Klabunde, no Distrito de Vila Itoupava? Obs.: conforme a Lei Municipal nº 4890/97, essa rua possui 832 metros.
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Requerimento 561/2024
Protocolo: 6035, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
votos de congratulações ao Sr. Valmor Valdir Canal, por sua nomeação e posse no cargo de Intendente do Distrito de Vila Itoupava.
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Requerimento 560/2024
Protocolo: 6034, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
votos de congratulações ao Sr. Adilano Weiss, por sua nomeação e posse no cargo de Fiscal de Obras da Intendência Distrital de Vila Itoupava.
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Requerimento 559/2024
Protocolo: 6033, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
votos de congratulações ao Sr. Rodrigo Capistrano Alves, por sua eleição e posse no cargo de Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Blumenau, para o período 2024/2026.
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Requerimento 558/2024
Protocolo: 6032, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
votos de congratulações ao Sr. Manfred Gruetzmacher, por sua eleição e posse no cargo de Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Distrito de Vila Itoupava, para o biênio 2024/2025.
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Requerimento 557/2024
Protocolo: 6031, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para oficialização de desapropriação de imóvel para viabilizar a futura construção da sede própria da ESF Dr. Alfredo Hoess, no Distrito de Vila Itoupava?
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Requerimento 556/2024
Protocolo: 6029, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de reinstalação de rede de alta tensão no trecho final da Rua Wilhelm Wudke, após o n° 3362, no Distrito de Vila Itoupava? Obs: os referidos postes seguem instalados, porém sem a rede de alta tensão, derrubada em evento climático de 2023.
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Requerimento 555/2024
Protocolo: 6028, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão do término das obras e posterior inauguração da reforma e reestruturação da ETA IV, no Distrito de Vila Itoupava?
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Requerimento 554/2024
Protocolo: 6027, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal / SEMMAS, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para o início da construção do galpão coberto / estrutura metálica para a frota da patrulha mecanizada da Diretoria de Desenvolvimento Rural, no Distrito de Vila Itoupava? Obs.: construção a ser efetuada no terreno da DDR/SEMMAS, na rua Emil Manke Sênior.
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Requerimento 553/2024
Protocolo: 6026, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a conclusão das obras da sede própria da Escola Municipal Bilíngue Vereador Erno Bublitz, no Distrito de Vila Itoupava?
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Requerimento 552/2024
Protocolo: 6025, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para conclusão e inauguração das obras de reforma e ampliação da EBM Willy Müller, no Distrito de Vila Itoupava?
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Requerimento 573/2024
Protocolo: 6103, Data Protocolo: 02/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível realizar estudos para promover uma travessia de pedestres mais segura na Avenida Martin Luther, especialmente na altura do número 360, no bairro Victor Konder? Seria viável realizar a implementação de uma passarela ou outro meio que promova mais segurança na travessia de pessoas nesse trecho? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita que seja efetuado. Justificativa: no local citado já ocorreram atropelamentos, inclusive sobre a faixa de pedestres. Dada a atual falta de segurança para atravessar a rua, este Vereador solicita que se responda aos questionamentos apresentados da forma mais breve possível.
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Requerimento 547/2024
Protocolo: 5896, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual o número da licitação e/ou contrato do reparo da Rua Sertópolis, localizada no bairro Velha? Qual o fiscal que tem acompanhado o conserto do desmoronamento da Rua Sertópolis? Tal obra possui projeto de engenharia? Está sendo respeitada a distância adequada para instalação do passeio público ? Justificativa: tais questionamentos se fazem necessários para a fiscalização adequada desta obra.
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Requerimento 600/2024
Protocolo: 6392, Data Protocolo: 05/04/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É de conhecimento deste gabinete que há previsão de construção de uma ponte entre as ruas Antônio da Veiga e 7 de Setembro, na altura das ruas Heinrich Hosang e Clara Mantau. Sendo assim e considerando as diversas situações relatadas por cidadãos acerca de abordagens por moradores em situação de rua e usuários de drogas na região mencionada, inclusive com casos de violência física, especificamente mulheres, passamos aos seguintes questionamentos: É de conhecimento da administração pública a problemática que envolve moradores em situação de rua e usuários de drogas que se estabeleceram na região, inclusive embaixo da ponte já existente no local? O projeto de construção da referida ponte inclui revitalização da área no entorno? Quais serão as providêncais tomadas pelas secretarias responsáveis no que tange à evidente situação emergencial que se instaurou na região (para além da futura construção da ponte)? Obs.: imagem anexa.