Legislação - Proposições - Requerimento
Filtros/termos: Proposições, Requerimento - (38189 registros encontrados.)
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Requerimento 507/2024
Protocolo: 5490, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Está sendo realizada a devida limpeza das calhas do CEI Herondina Helena da Silva, no bairro Ponta Aguda, de forma a prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue? Se negativa a resposta, este Vereador solicita que seja efetuada.
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Requerimento 506/2024
Protocolo: 5489, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Está sendo feita a devida manutenção nos aparelhos de ar condicionado da EBM Bilíngue Patrícia Helena Finardi Pegorim? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja efetuada.
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Requerimento 517/2024
Protocolo: 5516, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que o contrato 2023/80 não possui nenhum aditivo no Portal da Transparência? Em quais condições foram aditados? Os valores permanecem os mesmos? Se já venceu o prazo do contrato no dia 29/02, por que os materiais da Prefeitura continuam no local? Quem está fazendo a segurança do local? Qual é o responsável pelos documentos e materiais encontrados são públicos? Por que, no dia 19/03, das 15:00 até as 16:00 horas, horário em que estivemos lá, não havia ninguém no local? Os materiais do acervo de Natal serão reutilizados? Se a resposta for positiva, por que não estão sendo melhor cuidados? Caso contrário, por que não descartar de forma correta? Justificativa: O contrato 2023/80, referente à locação de galpão industrial, contendo área de 3.551,90m², localizado na esquina das ruas Franz Volles e Edmundo Jenichen, expirou no dia 29/02; porém, em fiscalização in loco feita no imóvel, constatamos que o galpão continua sendo ocupado pela Prefeitura de Blumenau. Todavia, no Portal da Transparência não consta nenhum aditivo do termo, levando a entender que a prorrogação se daria automaticamente. Nesses casos, é importante salientar que deveria existir um termo de aditivo prevendo tal continuação. Além disso, durante a fiscalização no local não encontramos nenhum funcionário público para prestar esclarecimento, os imóveis encontravam-se em total abandono, inclusive com documentos da Prefeitura e sem nenhuma segurança, totalmente abertos. Na visita ao local também percebemos vários materiais do acervo de natal a céu aberto, sendo deteriorados, sendo que o galpão tem muito espaço coberto. Como se não bastasse, encontramos muita água parada no local, potencializando o foco de mosquito da dengue, haja vista que estamos em estado de emergência sanitária decretado pela própria Prefeitura, que sempre solicita ao cidadão fazer a parte dele, mas não faz a sua. Vale destacar que se trata de um valor mensal de aluguel de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), que sai do bolso do contribuinte. Sendo assim, visando esclarecer alguns pontos, solicitamos as devidas respostas ao pedido de informação.
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Requerimento 541/2024
Protocolo: 5748, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
providências à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para que responda ao seguinte pedido de informação: É possível realizar manutenção nas alças de acesso na Rua Dr. Pedro Zimmermann, nas proximidades do número 1511 (trevo da Mafisa), no bairro Itoupavazinha? Justificativa: no trecho em questão muitos carros estão "rampando" na via , já que o asfalto nesta parte sempre cede.
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Requerimento 519/2024
Protocolo: 5546, Data Protocolo: 25/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feito o Centro Dias do Idoso, que a princípio seria construído nas proximidades do terminal Água Verde, onde inclusive existia placa da obra fixada no terreno e até o momento nada foi feito?
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Requerimento 534/2024
Protocolo: 5604, Data Protocolo: 25/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal / SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos dos moradores da Rua Carl Hermann, no bairro Testo Salto, de que, após reparos feitos nas tubulações presentes na rua, o ajuste da pavimentação veio a ser negligenciado, resultando em inúmeros buracos ao longo da via. Diante disso: Esse problema já é de conhecimento do órgão público? Existe algum prazo para ser resolvido?
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Requerimento 520/2024
Protocolo: 5547, Data Protocolo: 25/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será construído um ambulatório geral e uma creche nas proximidades do terminal Água Verde?
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Requerimento 521/2024
Protocolo: 5548, Data Protocolo: 25/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da ESF Paulo Pedro Mayerle, no bairro Passo Manso, que se encontra com espaço precário para atendimento, diante da grande demanda diária de usuários que utilizam essa unidade?
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Requerimento 522/2024
Protocolo: 5549, Data Protocolo: 25/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo cessaram as tratativas com relação à possibilidade de ser criado um grande espaço de lazer no local onde hoje se encontra o presídio, o qual já não deveria mais estar nessa localidade, e sim na Rua Silvano Candido da Silva Sênior?
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Requerimento 523/2024
Protocolo: 5550, Data Protocolo: 25/03/2024, Situação: Protocolado
providências à Secretaria de Estado da Educação, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a ampliação das salas de aula e da quadra de esportes da EEB Christoph Augenstein, no bairro Salto Weissbach?
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Requerimento 503/2024
Protocolo: 5482, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual orgão é responsável por notificar as empresas de telecomunicações sobre os fios que estão fora da altura permitida (abaixo da altura permitida)?
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Requerimento 504/2024
Protocolo: 5483, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que, no último ano, a CELESC teve forte demanda a respeito da falta de energia ocasionada por queda de árvores nas fiações: Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal realizar trabalho conjunto com a CELESC para a manutenção e poda das árvores nas proximidades das fiações elétricas no território de Blumenau? Se a resposta for positiva, qual seria o setor responsável por esse convênio?
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Requerimento 505/2024
Protocolo: 5485, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Desde 2019 a Prefeitura Municipal vem implantando os containers de lixo em diversos pontos da cidade, por exemplo, a Rua Bahia e a Rua Floriano Peixoto. Nessas ruas, os coletores individuais foram removidos e hoje a coleta pelos containers coletivos em toda a cidade tem se tornado deficiente, de acordo com relatos de moradores e fotos enviadas ao nosso Gabinete. Diante disso: Qual a possibilidade de a Prefeitura Municipal retomar a coleta individual de porta em porta ao invés dos containers instalados em pontos não estratégicos, conforme demonstrado nas fotos anexas?
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Requerimento 515/2024
Protocolo: 5513, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a manutenção da cobertura do Terminal da Fonte, localizado no bairro Garcia? A realização de manutenção na cobertura do Terminal da Fonte é necessária devido aos furos e rachaduras que causam transtornos significativos em dias de chuva. Esses problemas afetam diretamente a população que utiliza o terminal, expondo-os a inúmeros desconfortos, riscos de segurança e danos aos pertences pessoais. Além disso, a falta de manutenção pode levar a danos estruturais mais graves ao longo do tempo, resultando em custos ainda maiores e possíveis interrupções no funcionamento do terminal. Portanto, a manutenção da cobertura é essencial para garantir a segurança, conforto e bem-estar dos usuários. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza de fornecer o prazo para a manutenção da cobertura. Em caso de resposta negativa, solicita informações justificando a impossibilidade da execução dessa manutenção. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagens anexas.
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Requerimento 516/2024
Protocolo: 5514, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para realizar a devida manutenção dos equipamentos gerais do banheiro do Terminal da Fonte, e também a troca do espelho do banheiro masculino, localizado no bairro Garcia? Os equipamentos gerais do banheiro no Terminal da Fonte estão em estado crítico de conservação, apresentando diversos riscos para os usuários. Por exemplo, o espelho está quebrado, representando perigo iminente de queda e possíveis ferimentos graves para quem utilizar o banheiro. Além disso, a tomada não possui a proteção adequada, o que pode resultar em curto-circuito ou até mesmo em riscos de choque elétrico devido à exposição da fiação à umidade. Portanto, é crucial realizar uma revisão completa para garantir a segurança dos usuários e permitir a utilização adequada e segura do banheiro. Se a resposta for positiva quanto à disponibilidade de realizar a manutenção necessária, este Vereador solicita, com urgência, um prazo estimado para a realização das manutenções gerais no banheiro do Terminal da Fonte. No entanto, se a resposta for negativa, pede que seja iniciado imediatamente um estudo detalhado visando à melhoria necessária para garantir a estabilidade e segurança das pessoas que utilizam o banheiro. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagem anexa.
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Requerimento 518/2024
Protocolo: 5540, Data Protocolo: 25/03/2024, Situação: Protocolado
providências à Blumob, para que disponibilize QR code via pix no sistema, a fim de que seja possível a recarga de todos os cartões de passe. Justificativa: só há o boleto, e chega a demorar até 48 horas para cair o dinheiro.
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Requerimento 492/2024
Protocolo: 5394, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado
votos de pesar à família do Sr. Arlindo Zucco pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 498/2024
Protocolo: 5442, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal/SEDECI para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a realização de um enrocamento na a Rua Alberto Pamplona, transversal da Rua Araranguá, nas proximidades do número 360, no bairro Garcia? Esse pedido é importante pela necessidade de uma estrutura para a realização de uma obra de contenção para trazer segurança ao talude e à via existente. Cabe ressaltar que a via principal encontra-se com rachaduras, as quais propiciam a infiltração de água proveniente de chuvas periódicas, resultando em desmoronamentos e deterioração da integridade do talude existente na região. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita a gentileza de fornecer o prazo para a realização do enrocamento. Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja realizado um estudo nesse sentido. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Requerimento 497/2024
Protocolo: 5440, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por quais motivos os novos postes de iluminação pública da Rua Floriano Peixoto estão sendo instalados no meio das calçadas? Justificativa: recentemente foram instalados os novos postes de iluminação na Rua Floriano Peixoto; porém, foram instalados no meio da calçada, dificultando a locomoção dos pedestres e podendo prejudicar a locomoção dos pedestres cegos.
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Requerimento 509/2024
Protocolo: 5496, Data Protocolo: 22/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de disponibilizar fumacê de inseticida, para passar nas proximidades da EBM Wilhelm Theodor Schurmann, no bairro Itoupava Central, para o combater o mosquito transmissor da dengue?