Legislação - Proposições - Moção
Filtros/termos: Proposições, Moção - (4323 registros encontrados.)
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Moção Nº 129/2019
Data Protocolo: 09/07/2019, Situação: Aprovado
moção de Apelo aos Deputados para que votem contra o projeto de lei do deputado estadual Rodrigo Minotto, que visa permitir a puxada de cavalos em Santa Catarina, já proibida em legislação através de um projeto de lei da ex-deputada Ana Paula Lima.
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Moção Nº 128/2019
Data Protocolo: 04/07/2019, Situação: Aprovado
moção de Repúdio ao projeto de lei do Deputado Estadual Rodrigo Minotto (PDT) pela apresentação de legislação que visa a autorizar a realização de puxadas de cavalos em competições no Estado de Santa Catarina, proibida, por sinal, por um projeto de lei apresentado e...
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Moção Nº 121/2019
Data Protocolo: 02/07/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1205
Moção de louvor, com expedição de diploma em conformidade com art.143, e seus parágrafos do regimento interno desta casa legislativa ao Pastor Gilberto Francisco dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Igreja Presbiteriana de Blumenau.Cota do...
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Moção Nº 123/2019
Data Protocolo: 02/07/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1204
Moção de Louvor, com expedição de diploma em conformidade com at 143, e seus parágrafos do regimento interno desta casa legislativa a Maria Sulimar Bernardes, pelos 50 anos de profissão e fundação do Salão La Francine, pelos relevantes serviços prestados a...
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Moção Nº 124/2019
Data Protocolo: 02/07/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1203
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao coral Männerchor Liederkranz em alusão aos 110 anos de fundação.Obs: Moção referente a cota do mês de...
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Moção Nº 125/2019
Data Protocolo: 02/07/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1148
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Capela Santa Paulina, pelos seus 25 anos de fundação.Cota do vereador autor referente ao mês de setembro...
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Moção Nº 126/2019
Data Protocolo: 02/07/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1147
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à ASEF - Associação de Servidores da FURB, pelos 35 anos de fundação.Cota do vereador autor referente ao...
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Moção Nº 122/2019
Data Protocolo: 02/07/2019, Situação: Aprovado
moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)....
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Moção Nº 127/2019
Data Protocolo: 02/07/2019, Situação: Aprovado
moção de apoio ao Projeto de Lei nº 82.8/2019, de autoria do Deputado Estadual Fabiano da Luz, que pretende destinar 30% dos recursos arrecadados com IPVA em Santa Catarina, da cota parte do Estado, para a manutenção das rodoviais estaduais....
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Moção Nº 69/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1225
Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Associação de Educação Complementar “Puro Amor”, pelo excelente trabalho em ações sócio educativas...
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Moção Nº 70/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1170
Moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao casal Joel James Sá e Evandina Carturano Sá, pelos 50 de matrimônio. Obs. Cota do Vereador autor Cézar João Cim, referente ao...
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Moção Nº 120/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1206
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Alenir Oliveira da Silva, pelo importante trabalho comunitário prestado através do conselho de saúde e...
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Moção Nº 112/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1214
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sociedade Esportiva Vasto Verde, pelos seus 75 anos de fundação.Obs.: cota do Vereador autor referente ao...
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Moção Nº 113/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1213
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sociedade Esportiva Flórida, pelos seus 75 anos de fundação.Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês...
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Moção Nº 114/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1212
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sociedade Esportiva Recreativa Liberdade, pelos seus 55 anos de fundação.Obs.: cota do Vereador autor...
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Moção Nº 115/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1211
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta, pelos seus 125 anos de fundação.Obs.: cota do Vereador autor...
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Moção Nº 116/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1210
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sociedade Esportiva Cultural Concórdia, pelos seus 120 anos de fundação.Obs.: cota do Vereador autor...
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Moção Nº 117/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1209
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Grêmio Esportivo Olímpico, pelos seus 100 anos de fundação.Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês...
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Moção Nº 118/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1208
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sociedade de Bolão Tirolês, pelos seus 50 anos de fundação.Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês...
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Moção Nº 119/2019
Data Protocolo: 25/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1207
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Madrugadão Lanches, pelo seus 20 anos de serviços prestados a cidade de Blumenau.Cota do vereador autor...