Legislação - Proposições - Moção

moção de  apelo à governadora Daniela Reinehr para que os ambulantes, bares, dog´s, restaurantes, salão de beleza, lavação de carros e comércio em geral não fechem mais, para que a economia volte a aquecer.

moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés, para que verifique a possibilidade de considerar como serviço essencial o setor de estabelecimentos gastronômicos no estado de Santa Catarina, onde estão incluídos restaurantes, bares, pizzarias, pub's e outros estabelecimentos alimentícios que demandam de atendimento ao público em seu estabelecimento, respeitando sempre as normas sanitárias, regras de distanciamento, preservando e zelando pela integridade física de seus clientes. 

moção de  repúdio ao Banco do Brasil, em conjunto com a SEEB (Sindicato dos Bancários de Blumenau e Região), pelo fechamento  da agência do Banco do Brasil da Vila Itoupava em Blumenau. É inconcebível que a comunidade sofra e perca o único banco do bairro. Tal medida fere diretamente o comércio local e prejudica o cotidiano dos moradores da Vila Itoupava, que  necessitarão deslocar-se para outras praças para utilizar os serviços bancários.  O fechamento da agência faz parte do plano de restauração anunciado pelo Banco do Brasil no dia 11 de janeiro, proposta essa do Governo Federal, com o intuito de sucatear o banco, diminuir o atendimento ao público e pavimentar o caminho para a sua privatização, tornando-o mais atrativo aos investidores.  Sendo o Banco do Brasil uma instituição pública com deveres sociais, tais como a democratização do crédito e o financiamento da agricultura familiar, é imprescindível que nos posicionemos contra esta reestruturação.   

moção de  apoio a solicitação do Hospital Misericórdia da Vila Itoupava, em que requer à  secretaria competente as providências necessárias e urgentes para incluir mais linhas de ônibus nos horários compreendidos entre a entrada e saída dos plantões dos funcionários do hospital nos finais de semana e feriados,  a fim de que eles possam iniciar o trabalho nos horários correlatos, sem atrasos, e também retornem às suas residências no fim do turno de trabalho.

moção de  Apelo  ao excelentíssimo governador do estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés, no sentido de que realize aporte financeiro para a Renal Vida - Blumenau.

moção de  apelo aos 513 Deputados Federais para que impeçam, através de lei, qualquer iniciativa que vise a taxar ou proibir o consumidor de gerar sua própria energia solar em sua casa, empresa, área rural, etc.  Obs.: é um absurdo querer cobrar impostos do cidadão brasileiro que busca produzir energia limpa e sustentável. 

moção de  repúdio à  ANEEL por qualquer iniciativa que vise a taxar o consumo de energia solar no Brasil, ou proibir o consumidor de gerar sua energia solar em sua residência.  

moção de  apelo ao Senado Federal

moção de  repúdio à Superintendência Estadual dos Correios de SC pela decisão de querer fechar a unidade CDD Blumenau Velha, pretendendo transferir os serviços para a unidade do Vorstadt, afastando o atendimento de uma região em que residem cerca de 120 mil famílias, onde, por sinal, existem comunidades carentes, sem atendimento dos correios, sendo que as famílias precisam se dirigir ao CDD Velha para buscar suas correspondências, encomendas, etc. Imagina levar essa unidade para outro lado da cidade, totalmente afastada dessa região que atende vários bairros, sem falar das precárias condições de trabalho, amontoando trabalhadores em um espaço na unidade do Vorstadt onde  já existem reclamações e situações apontadas, inclusive, pelo sindicato da categoria, etc.

Moção de apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina para que autorize a abertura das casas e espaços de eventos, clubes de caça e tiro, casas de shows, entre outros, editando normas sanitárias de funcionamento e atendimento ao público. Sabemos que o momento é delicado, que a crise de saúde pública afetou vários importantes setores da economia. É de extrema importância a retomada econômica do setor que gera renda para milhares de famílias e está parado há seis meses. Vale lembrar também da importância cultural desses locais, em momentos de tensão e crise é importante para saúde mental da população as diversas atividades oferecidas pelo setor.

Moção de apelo a Assembleia Legislativa para intervir junto ao Governo do Estado de Santa Catarina para que autorize a abertura das casas e espaços de eventos, clubes de caça e tiro, casas de shows, entre outros, editando normas sanitárias de funcionamento e atendimento ao público. Sabemos que o momento é delicado, que a crise de saúde pública afetou vários importantes setores da economia. É de extrema importância a retomada econômica do setor que gera renda para milhares de famílias e está parado há seis meses. Vale lembrar também da importância cultural desses locais, em momentos de tensão e crise é importante para saúde mental da população as diversas atividades oferecidas pelo setor.

moção de apelo ao governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés, para que verifique a possibilidade de reabertura do setor de eventos no estado de SC, onde etão incluídos os nossos clubes, sociedades, C.C.T´s, casas e espaços de eventos e shows, obviamente com normas sanitárias, regras para o funcionamento com base em prevenção, possibilitando o atendimento ao público. Nessa área vários segmentos estão sofrendo, amargando prejuízos, passando por dificuldades, como os músicos, garçons, seguranças, promotores de eventos, ecônomos e proprietários de salões, diretoria de clubes e sociedade, etc. Vale lembrar a importância da cultura, das tradições, da música na vida das pessoas que por meses ficam em isolamento, muitas encontram-se deprimidas, com depressão, além dos trabalhadores destes setores estarem em extrema dificuldade. 

moção de apelo ao governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés, para que verifique a possibilidade de reabertura do setor de eventos no estado de SC, onde estão incluídos os nossos clubes, sociedades, C.C.T´s, casas e espaços de eventos e shows, obviamente com normas sanitárias, regras para o funcionamento com base em prevenção, possibilitando o atendimento ao público. Nessa área vários segmentos estão sofrendo, amargando prejuízos, passando por dificuldades, como os músicos, garçons, seguranças, promotores de eventos, ecônomos e proprietários de salões, diretoria de clubes e sociedade, etc. Vale lembrar a importância da cultura, das tradições, da música na vida das pessoas que por meses ficam em isolamento, muitas encontram-se deprimidas, com depressão, além dos trabalhadores destes setores estarem em extrema dificuldade.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário da Fazenda, Sr. Paulo Eli: Caros Governador e Secretário,  Considerando a crise financeira instaurada em razão da pandemia COVID-19, que afeta todos os cidadãos do Estado de Santa Catarina, quiça do mundo; Considerando que recentemente a ANEEL ( Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina) a promover o reajuste nas faturas de energia de todo o estado de Santa Catarina, sendo que haverá um aumento médio acima dos 8% para cada consumidor, e que isto irá afetar tanto a cadeia produtiva quanto a de consumo; Considerando que a alíquota de ICMS sobre a energia elétrica é de 25% e que este imposto é de competência estadual, requer-se através desta Moção de Apelo que Vossas Excelências efetuem um estudo técnico e procedam com a redução da alíquota de ICMS afim de evitar, neste momento, prejuízos diretos aos consumidores, principalmente às empresas que são as geradoras de emprego e renda e movimentam toda a economia estadual.   

moção de  apoio ao Governador do Estado de Santa Catarina e aos Secretários da Administração e da Administração Prisional e Socioeducativa para que os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, aprovados na prova escrita, sejam convocados para compor o Cadastro de Reserva. Obs.: conforme documento em anexo.

moção de  apoio aos estudantes das Universidades de Ensino Superior de Santa Catarina. Justificativa: inúmeros estudantes do Estado dependem da bolsa do artigo 170 para se manterem em suas Instituições de Ensino Superior. Nesse sentido, esta moção de apoio visa incentivá-los a conseguir êxito na demanda empenhada junto ao Governo do Estado. Diversos alunos estão correndo risco de ter seu curso trancado em decorrência de não conseguir arcar com os devidos custos. Corroborando com a importância do tema, destaca-se que o Brasil vive um momento crítico de uma pandemia global, o qual prejudicou inúmeras famílias, ocasionando a perda do emprego e renda familiar. Deste modo, vê-se a necessidade de manutenção integral do auxílio. Destaca-se, também, que esse é um Direito Constitucional, previsto no art. 170 da Constituição Estadual.  Reafirmamos aqui a crença de que a Educação é o caminho de transformação da sociedade, pois transforma as pessoas, que transformam o mundo.

Moção de  apelo ao Prefeito Municipal de Blumenau, Exmo Mário Hildebrandt; Venho por meio deste, mui respeitosamente, solicitar ao Sr. Prefeito, no sentido de que reveja sua decisão em relação ao isolamento dos templos religiosos, decretado na última segunda feira, e que autorize a realização de cultos religiosos com a presença de público. Justificativa: o referido apelo decorre do fato que tais instituições realizam um profícuo trabalho em prol dos blumenauenses, em colaboração com o interesse público, de acordo com o inciso I do art. 19 da Constituição Federal, bem como estão asseguradas quanto ao livre exercício de suas atividades (art. 5º, VI, CF). A suspensão de determinadas atividades religiosas vem comprometendo toda a União em prol de garantir, principalmente, o apoio espiritual para a população e a manutenção do funcionamento de tais instituições. De maneira que é necessário que o Poder Público incentive o seu funcionamento, e não o contrário. Com o atendimento à presente solicitação, estará o Poder Público cumprindo um inestimável papel de fortalecer o engajamento religioso dessas organizações que não têm medido esforços em contribuir com o bem-estar físico, social, emocional e espiritual das pessoas, proporcionando impactos positivos na sociedade, principalmente para aqueles que mais precisam.

moção de  aplauso à campanha Drive Thru Solidário, que arrecadou mais de 3 toneladas de alimentos, que serão entregues à Defesa Civil do Município para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social devido aos impactos causados pela pandemia do COVID-19.

moção de aplauso à Plenitude Clínica Odontológica, que recém completou 1 anos de atuação, reconhecendo a dificuldade que é empreender. Que esta moção sirva de estímulo às demais empresas, empresários e seus colaboradores, que fazem a economia girar no planeta.    

Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, para que, de forma urgente, flexibilize as medidas de quarentena adotadas no Estado para combate a pandemia do vírus COVID-19, a fim de autorizar a reabertura das empresas de eventos, mediante o respeito às condições sanitárias de prevenção. Segue em anexo documento recebido em meu gabinete contendo pedido e sugestão dos representantes dos trabalhadores da área de eventos.