Legislação - Proposições - Gilson de Souza

votos de pesar à família da Sra. Juracy Smaniotto pelo seu recente falecimento.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: Existe previsão de quando será efetuado o pagamento do novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde e de endemias?

recolher materiais inservíveis  na E.B.M. Alberto Stein, localizada na Rua General Osório, nº 1785, no bairro Velha. Justificativa: há na referida instituição muitos materiais armazenados que não possuem utilidades e que precisam ser recolhidos.

nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Ângelo Bressanini, próximo ao número 230, localizado no bairro Salto Norte . Justificativa: a medida se faz necessária, pois o calçamento está cedendo, formando buracos na via.

roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bahia, próximo ao número 4582, localizado no bairro Salto Weissbach. Se for de responsabilidade da prefeitura que se faça, ou que tomem as devidas providências. Justificativa: a medida requer urgência, pois o mato tem tomado a calçada, atrapalhando crianças que vão a pé em direção à Escola Christoph Augenstein, fazendo com que tenham que atravessar a via, gerando, assim, risco de acidentes.  

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em nossa cidade estão ocorrendo várias obras de repavimentação de vias. Com isso, percebe-se a demora para ser realizada a pinturas das faixas de pedestres, muitas vezes em consequência da demora para a finalização total da obra. Diante de tal situação: Existe a possibilidade de serem pintadas as faixas de pedestres conforme forem finalizados trechos específicos das obras de repavimentação? Justificativa: muitas vias são de fluxo intenso e, com isso, muitos pedestres não conseguem fazer a travessia de forma adequada, por não haver faixa de pedestres, assim causando riscos.

roçar as laterais, patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Geraldo João da Silva, em toda extensão da via, localizado no bairro Boa Vista. Justificativa: medida se faz necessária pois no referido local a rua se encontra com muitos buracos e o mato tem tomado espaço da via, impossibilitando o  trânsito de pedestres e gerando má visibilidade para os motoristas.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o prazo para a execução da pintura das faixas de pedestres na Rua Frederico Jensen, no bairro Itoupavazinha Justificativa: a Frederico Jensen passou por obras; porém, após a conclusão do serviço, não foi realizada a devida pintura das faixas de pedestres. Dito isso, levando em consideração que a via possui um fluxo intenso veículos, bem como o fato de que já houve acidentes devido à defasada sinalização, é de extrema importância e urgência que se providêncie a pintura das faixas de pedestres. Vale destacar que é de responsábilidade do poder público prover a segurança viária em todos os seus aspectos, principalmente para os pedestres.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de serem instalados bancos, para fila de espera, no lado de fora da ESF Walter Reiter, localizada no bairro Passo Manso? Justificativa: reivindicação dos moradores, visto que, devido à alta demanda, forma-se fila antes da unidade de saúde abrir e, com isso, pessoas idosas e crianças são obrigadas a esperar em pé.

efetuar a manutenção do abrigo do ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua São Paulo, em frente ao Senai, localizado no bairro Victor Konder.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que tange ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE): Por que o município de Blumenau teve seu contrato com o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) suspenso para infrações a partir de 01/11/2016?

trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua Coronel Raulino Horn, próximo ao final da via, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: a lâmpada em questão está queimada desde agosto de 2021, segundo relatos, e vem causando transtornos aos moradores como a não coleta do lixo, pelo fato de o local ser muito escuro.

roçar e limpar calçada do seguinte logradouro: Rua República Argentina, por toda extensão, localizado no bairro Ponta Aguda. Se for de responsabilidade da prefeitura que se faça, ou que tomem as devidas providências. Justificativa: a medida se faz necessária pois o mato tem atrapalhado as crianças que vão a pé em direção à Escola Júlia Lopes de Almeida, fazendo com que tenham que caminhar no leito da Rua República Argentina, principalmente no trecho entre a Pontes dos Arcos e a Rua Prof. Lotar Krieck, em lado oposto à ciclovia.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que tange à internet da E.B.M General Lúcio Esteves: Está sendo tomada alguma medida para resolução do problema de internet no educandário? Se a resposta for positiva, quais as medidas e o prazo para conclusão? Justificativa: essa medida se faz necessária, visto que professores estão usando sua própria internet, pois a da escola não abrange a área total do educandário, oscilando muito, gerando transtornos aos usuários. Tal problema, segundo relatos, acontece há um ano e meio.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No bairro Itoupavazinha estão sendo projetados novos empreendimentos imobiliários. Assim, em um futuro próximo, o referido bairro ganhará um aumento populacional considerável, o que causa preocupação de toda a comunidade. Os educandários da região não comportam mais matrículas, pois não têm estrutura adequada para tal. Nesse sentido, o que está sendo planejado pelo Executivo Municipal para resolver esse futuro problema? O mesmo problema afetará de forma significativa as unidades de saúde da região, as quais já estão sobrecarregadas com alta demanda. Nesse sentido, existe projeto para construção de novas unidades de saúde na região?

fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Domingos Manoel de Borba, próximo ao número 50, localizado no bairro Nova Esperança. Justificativa: o buraco fica em frente à EBM Gustavo Richard, causando transtorno à comunidade.

recolher carteiras e cadeiras que não estão em utilização na EBM Lore Sita Bollmann, localizada na Rua Walter Knaesel, no bairro Itoupava Central. Justificativa: o material citado encontra-se em local descoberto.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há um levantamento, pelo Município, em relação à quantidade de pessoas portadoras de fibromialgia? Se a resposta for positiva, quantas pessoas portadoras de fibromialgia são atendidas na cidade de Blumenau?

votos de pesar à família do Sr. Cláudio Tiago de Souza pelo seu recente falecimento.

analisar a situação da Rua Célio Alexandre Francisca, localizado no bairro Nova Esperança. Segundo informações, caiu uma pequena barreira na referida rua, assim tapando a drenagem da água da via.