Legislação - Proposições - Cristiane Loureiro

determinar, ao setor competente do município, a realização de estudos necessários objetivando a realização de parceria com empresas privadas, sem custos para o município, na disponibilização de totem com mídia patrocinada para divulgar campanhas educativas, contendo dispensador de saquinhos ecologicamente corretos para os cidadãos coletarem os dejetos de seus animais em espaços públicos e privados (modelo em anexo). Justificativa: segundo os dados do IBGE, no Brasil, em 2013 eram 132,4 milhões de animais de estimação, dois quais 52,2 milhões eram cães. O mercado de animais de estimação, em 2014, gerou 20,3 bilhões faturamento com comida, serviços, cuidados, atendimento e criadouros e cerca de 1.710.000 empregos direitos. Ter um animal de estimação traz para o dono companhia e  bons momentos, no entanto, há a necessidade de que os donos tenham responsabilidade, tanto com os cuidados quanto com a coleta dos dejetos em espaços públicos e privados. Assim, faz-se necessário  promover a conscientização da população, pois os dejetos não recolhidos de modo adequado podem causar contaminação humana por verminose. A proposta da presente indicação é valorizar as mídias úteis, educativas e viáveis, que possibilitem ações de sustentabilidade, tanto para o município quanto para a sociedade, uma vez que no município a Lei  nº 8.559/2017 prevê concessões patrocinadas e as concessões administrativas regidas pela referida lei, pelas Leis Federais nº 11.079/2004, nº 8.987/1955 e 8.666/1993, cujo objeto,  através de parceria público-privada, prevê, dentre outros, prestação de serviço público e exploração do bem público.

efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, nº 75,  no Bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Grande Concórdia, referente a pedido da comunidade, para efetuar limpeza no logradouro, de modo a garantir segurança na trafegabilidade de pedestres e motoristas. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586 (Assessoria).

instalar poste de iluminação na Rua João Bisewski (início),  Bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Grande Concórdia, quanto ao pedido da comunidade, onde há um ponto de ônibus que à noite é muito escuro. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586 (Assessoria).

consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, nº 533,  no Bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Grande Concórdia, referente a pedido da comunidade, para consertar o calçamento que empoça água em frente ao ponto de ônibus, molhando passageiros e pedestres com o tráfego de ônibus e automóveis.  Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586 (Assessoria)

efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Bublitz, Bairro Velha Central. Justificativa: atender solicitação de moradores para efetuar manutenção do logradouro, como forma de possibilitar melhor trafegabilidade a todos (pedestres, automóveis/veículos) em condições de segurança. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586 (Assessoria).

pavimentar a Rua Margarida Bonifácio de Jesus, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: atender a solicitação da comunidade nesta região para pavimentação do logradouro mencionado.  Trata-se de uma rua de chão batido, com nivel de inclinação acentuado,  que na parte mais baixa, quando chove, entope os bueiros, invadindo as residências e causando prejuízo aos moradores. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 ( Assessoria ). Obs.2: imagens em anexo.

instalar grelhas na Rua Armindo José Leite,  lote 33,  no Bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores da Grande Concórdia para proporcionar total segurança e bem-estar de automóveis/veículos e pessoas que transitam na rua, principalmente em dias de muita chuva, quando o volume de água se transforma em enxurrada. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586 (Assessoria).

prolongar a tubulação da Rua Guilherme Alfredo Berndt, entre os números 35 e 75, no Bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores Grande Concórdia, a pedido da comunidade, para prolongar a tubulação da rua Guilherme Alfredo Berndt, entre o número 35 e 75, que desemboca atrás da casa do lote, na Rua Irmã Aluysianis nº 1338, onde desce água da chuva e esgoto. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3221-1586 (Assessoria)

nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, do nº 330 até nº 392, na esquina com a Rua Laura Fernandes, no Bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores do Grande Concórdia, quanto ao pedido da comunidade para proceder melhorias no logradouro, de modo a evitar acidentes com pedestres e veículos, garantindo segurança na trafegabilidade. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586 (Assessoria).

desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Arthur Litzenberger, nº 175, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação de morador quanto à limpeza da tubulação, que está ocasionando alagamento na rua e invadindo as residências, causando prejuízo aos moradores. Obs.1:mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria); Obs.2: imagens em anexo.

implantar galeria pluvial no seguinte logradouro: Rua Arthur Litzenberger, nº 175, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação de moradores quanto à necessidade de implantar galeria para conter a água da chuva. Com o acúmulo da água da chuva, a tubulação torna-se insuficiente para conter a água, que causa alagamento e invade residências. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria); Obs.2:  imagem em anexo.

implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Chile, nº 222, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: atender solicitação moradores para implantar lombada física (travessia elevada) na faixa da esquina com a Rua Paraguai, como forma de evitar acidentes com pedestres e veículos/automóveis. Trata-se de área residencial, com muitos idosos, crianças e cachorros, que estão se sentindo angustiados com este trânsito, pois com a renovação da pista e alteração do trânsito no local, carros/veículos estão trafegando em alta velocidade. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria)

patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Nowasky, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação de moradores quanto à necessidade de patrolamento. Foi iniciado o patrolamento, mas não chegou até o final da rua e, com as chuvas, surgiu um valo no meio da rua que tem dificultado a passagem de pedestres, ciclistas e veículos que, ao passarem pelo local, acabam freiando bruscamente, o que pode causar acidentes e danos materiais. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria).

instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, nº 1751, Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalação de guard-rail na altura do nº 1751 (curva), como forma de possibilitar mais segurança ao tráfego de pessoas, automóveis e veículos, evitando assim, acidentes e danos materiais.  Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria).

implantar lombada eletrônica no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, 3756, Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender a solicitação da comunidade para instalação de lombadas, em ambos os lados da via, nas proximidades do nº 3756, próximo ao Loteamento Dona Isa. No referido local, semanalmente ocorrem acidentes envolvendo veículo/automóveis, colocando em risco pedestres que transitam pela via, que não possuiu acostamento e apresenta buracos de grande extensão. O último acidente ocorreu na data de hoje, envolvendo motocicleta e veículo, ocasionando vítimas. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586; Obs. imagens em anexo.

patrolar o seguinte logradouro: Rua Alwin Adam, Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação de moradores para patrolar a rua, que é de chão batido, para fechar buracos e remover entulhos que foram trazidos pelas chuvas do mês de janeiro de 2021. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586.

patrolar o seguinte logradouro: Rua Rio Bonito, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da comunidade para patrolar a rua, que apresenta buracos e entulhos trazidos pelas chuvas de janeiro (2021). Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria).

fiscalizar e fazer avaliação em rachaduras na parte inferior da ponte localizada na Rua Alwin Adam, nº 869,  no Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação de moradora quanto a reclamação de rachaduras na parte de baixo da ponte, para fiscalização e avaliação de danos (riscos à segurança dos  pedestres e veículos que trafegam pelo local). Obs.: mais informações com Gabinete 20 telefone 3231-1586 (Assessoria).

disponibilizar caminhão-pipa no seguinte logradouro: Rua Reinhold Ott, Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender pedido da comunidade para passar caminhão-pipa em toda a extensão da rua,  pois trata-se de logradouro de chão batido que, devido à grande quantidade de pó, ocasiona transtornos à comunidade, que sofre com a poeira em suas casas e no tráfego de pedestres, veículos e automóveis.  Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria).

incluir aviso de quitação ou débito no carnê/boleto IPTU e opção do recebimento exclusivamente on line, com desconto. Justificativa: atender sugestão do Sr. Carlos Tonet, em rede social, para incluir no carnê/boleto IPTU a informação de quitação ou existência  de débito. E conceder desconto ao cidadão que optar pela inibição da impressão do IPTU, como forma de estimular a preservação do meio ambiente, evitando o corte desnecessário de árvores e apoiando a sustentabilidade gráfica, pelo uso consciente dos recursos envolvidos. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586.