Legislação - Projetos - Proposta de Emenda a LOM
Filtros/termos: Projetos, Proposta de Emenda a LOM - (94 registros encontrados.)
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Proposta de Emenda a LOM Nº 34/2002
Data Protocolo: 31/10/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/34
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 33/2002
Data Protocolo: 14/05/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/33
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 32/2002
Data Protocolo: 07/05/2002, Situação: Rejeitado, Processo: 17/32
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 31/2002
Data Protocolo: 25/04/2002, Situação: Rejeitado, Processo: 17/31
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 30/2001
Data Protocolo: 19/06/2001, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/30
ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 29/2001
Data Protocolo: 07/06/2001, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/29
ACRESCENTA ALÍNEAS "A" E "B" AO INCISO V DO ART. 7.º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 28/2001
Data Protocolo: 03/05/2001, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/28
ALTERA AS REDAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 27/1998
Data Protocolo: 10/11/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/27
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 107, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 26/1998
Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Rejeitado, Processo: 17/26
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 25/1998
Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/25
Altera a redação dos incisos III e V do artigo 15, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 24/1998
Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/24
Altera a redação do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 23/1998
Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/23
Altera a redação do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 22/1998
Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/22
Acrescenta inciso XXII ao artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 21/1998
Data Protocolo: 22/09/1998, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/21
Altera a redação do artigo 76, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 20/1997
Data Protocolo: 06/11/1997, Situação: Retirada
Acresce inciso X ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 19/1997
Data Protocolo: 06/11/1997, Situação: Rejeitado, Processo: 17/19
Acresce § 4º ao artigo 33 da Lei Orgânica do Município. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 18/1997
Data Protocolo: 06/11/1997, Situação: Rejeitado, Processo: 17/18
Dá nova redação ao § 3º do artigo 63 da Lei Orgânica do Município. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 17/1997
Data Protocolo: 04/11/1997, Situação: Projeto Promulgado
Altera a redação do "caput"do artigo 40, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 16/1997
Data Protocolo: 17/09/1997, Situação: Rejeitado, Processo: 17/16
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 15/1997
Data Protocolo: 16/09/1997, Situação: Projeto Promulgado
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Blumenau. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA