Legislação - Projetos - Projeto de Resolução
Filtros/termos: Projetos, Projeto de Resolução - (841 registros encontrados.)
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Projeto Nº de Resolução 526/2016
Data Protocolo: 26/04/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/741
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 453, DE 2 DE JULHO DE 2015. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 525/2016
Data Protocolo: 12/04/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/740
AUTORIZA A MESA DIRETORA A DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, AOS DEPENDENTES E PARENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 524/2016
Data Protocolo: 31/03/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/739
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 523/2016
Data Protocolo: 01/03/2016, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/738
DISPÕE SOBRE A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 522/2016
Data Protocolo: 23/02/2016, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/737
DISPÕE SOBRE A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 521/2016
Data Protocolo: 16/02/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/736
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 454, DE 14 DE JULHO DE 2015. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 520/2015
Data Protocolo: 10/12/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/735
DENEGA RECURSO INTERPOSTO CONTRA ATO DO PRESIDENTE. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 519/2015
Data Protocolo: 03/12/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/734
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 516/2015
Data Protocolo: 19/11/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/731
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR A ESTRUTURA DA DIRETORIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 517/2015
Data Protocolo: 19/11/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/732
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 518/2015
Data Protocolo: 19/11/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/733
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU“. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 515/2015
Data Protocolo: 12/11/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/730
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 63, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 514/2015
Data Protocolo: 27/10/2015, Situação: Rejeitado, Processo: 16/729
ACOLHE RECURSO INTERPOSTO CONTRA ATO DO PRESIDENTE. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 513/2015
Data Protocolo: 22/09/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/728
AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONTRATO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 512/2015
Data Protocolo: 11/08/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/727
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 43, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 511/2015
Data Protocolo: 29/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/726
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA EXTINGUIR E CONSIDERAR EM EXTINÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 510/2015
Data Protocolo: 16/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/725
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 508/2015
Data Protocolo: 09/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/723
ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 509/2015
Data Protocolo: 09/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/724
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 507/2015
Data Protocolo: 16/06/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/722
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE CONTROLE E REVISÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO