Legislação - Projetos - Projeto de Lei
Filtros/termos: Projetos, Projeto de Lei - (10803 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8808/2023
Protocolo: 15871, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1570
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU AO ICLEI – GOVERNOS LOCAIS PARA SUSTENTABILIDADE.
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Projeto de Lei 8815/2023
Protocolo: 16175, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1132
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GENTES INSTITUTO.
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Projeto de Lei 8804/2023
Protocolo: 15657, Data Protocolo: 05/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1569
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024.
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Projeto de Lei 8799/2023
Protocolo: 15376, Data Protocolo: 31/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1322
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8800/2023
Protocolo: 15377, Data Protocolo: 31/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1323
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Projeto de Lei 8814/2023
Protocolo: 16174, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2065
DENOMINA DE "MARIA TEREZINHA DOS SANTOS", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.
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Projeto de Lei 8806/2023
Protocolo: 15672, Data Protocolo: 05/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2062
DENOMINA DE DESEMBARGADOR JOÃO DE BORBA, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO ITAJAÍ-AÇU, ENTRE OS BAIRROS ITOUPAVA SECA E ITOUPAVA NORTE.
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Projeto de Lei 8807/2023
Protocolo: 15673, Data Protocolo: 05/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2063
DENOMINA DE RUA LUIZ MASKE, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.
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Projeto de Lei 8798/2023
Protocolo: 15208, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1568
REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O “ESCOTISMO”.
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Projeto de Lei 8805/2023
Protocolo: 15671, Data Protocolo: 05/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1131
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADOLPHO KONDER.
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Projeto de Lei 8802/2023
Protocolo: 15379, Data Protocolo: 31/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2060
DENOMINA DE PROFESSOR VILMAR TOMIO, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.
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Projeto de Lei 8803/2023
Protocolo: 15380, Data Protocolo: 31/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2061
DENOMINA DE MARCOS HENRIQUE BUECHLER, PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIBEIRÃO DA VELHA, NA DIVISA DOS BAIRROS VILA NOVA E CENTRO.
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Projeto de Lei 8852/2023
Protocolo: 19517, Data Protocolo: 31/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1133
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CASA ASILAR E ASSITENCIAL PRÓ-AUTISTAS E SEMELHANTES (ACAAPAS).
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Projeto de Lei 8813/2023
Protocolo: 16173, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1573
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Projeto de Lei 8831/2023
Protocolo: 17659, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1583
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FEIRAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8795/2023
Protocolo: 15172, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2059
DENOMINA DE BADEN-POWELL, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO FRESCO.
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Projeto de Lei 8793/2023
Protocolo: 14973, Data Protocolo: 24/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1565
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALBERTO ALGUSTO ERN - ÁREA VERDE PÚBLICA 04, BAIRRO SALTO WEISSBACH, INSCRITO NO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL N°3.2.12.8.1016.
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Projeto de Lei 8794/2023
Protocolo: 14974, Data Protocolo: 24/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 10/863
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.385, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei 8790/2023
Protocolo: 14763, Data Protocolo: 22/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 10/862
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei 8791/2023
Protocolo: 14765, Data Protocolo: 22/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1563
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNÍCIPIO DE FIXAREM SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.