Legislação - Projetos - Projeto de Lei
Filtros/termos: Projetos, Projeto de Lei - (10795 registros encontrados.)
-
Projeto de Lei 8948/2024
Protocolo: 5070, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1651
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1° DA LEI N° 9.021, DE 24 DE MAIO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS.
-
Projeto de Lei 8943/2024
Protocolo: 4649, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 13/1348
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 9.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E Nº 9.352, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LDO).
-
Projeto de Lei 8944/2024
Protocolo: 4651, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1647
ADOTA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU O IDIOMA ALEMÃO COMO OFICIAL, COMPLEMENTAR E SECUNDÁRIO AO IDIOMA PORTUGUÊS, OFICIAL DO BRASIL.
-
Projeto de Lei 8947/2024
Protocolo: 5069, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1650
ACRESCENTA INCISOS VII E VII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.848, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
-
Projeto de Lei 8945/2024
Protocolo: 4653, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1648
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8942/2024
Protocolo: 4312, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 13/1347
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8936/2024
Protocolo: 3576, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1642
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.793, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB) AOS BENEFICIÁRIOS QUE MENCIONA”.
-
Projeto de Lei 8931/2024
Protocolo: 3336, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 10/869
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei 8932/2024
Protocolo: 3337, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 9/553
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BAHIA, BAIRRO DO SALTO.
-
Projeto de Lei 8946/2024
Protocolo: 4799, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1649
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
-
Projeto de Lei 8935/2024
Protocolo: 3341, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1144
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE AMIGO ESPERANÇA.
-
Projeto de Lei 8933/2024
Protocolo: 3339, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1142
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OLAKUNDE - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO INTERCULTURAL CIDADÃ.
-
Projeto de Lei 8934/2024
Protocolo: 3340, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1143
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO O BEM.
-
Projeto de Lei 8941/2024
Protocolo: 4040, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 1/2072
DENOMINA DE “MARCOS LIESENBERG”, “BACH”, “HÄNDEL” E “STRAUSS”, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
-
Projeto de Lei 8940/2024
Protocolo: 4026, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1646
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 7.887, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
-
Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 2642, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1641
INSTITUI PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8924/2024
Protocolo: 1893, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1636
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ‘ÁREA AZUL’, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-
Projeto de Lei 8923/2024
Protocolo: 1892, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 13/1346
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8928/2024
Protocolo: 2209, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1141
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BLUMENAUENSE ACOLHER.
-
Projeto de Lei 8911/2024
Protocolo: 1316, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1629
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.823, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "TRAPAMÉDICOS - VOLUNTARIADO DA SAÚDE"."