Legislação - Projetos - Projeto de Decreto Legislativo
Filtros/termos: Projetos, Projeto de Decreto Legislativo - (1488 registros encontrados.)
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Projeto de Decreto Legislativo 1320/2022
Protocolo: 25792, Data Protocolo: 03/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1348
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA ROSEMAR SANTOS DE FREITAS DE MELO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1321/2022
Protocolo: 25796, Data Protocolo: 03/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1349
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR MARLON STEINHENZER NEVES.
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Projeto de Decreto Legislativo 1316/2022
Protocolo: 25781, Data Protocolo: 03/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1344
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA GENAIR KAMMERS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1317/2022
Protocolo: 25787, Data Protocolo: 03/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1345
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Projeto de Decreto Legislativo 1315/2022
Protocolo: 25483, Data Protocolo: 24/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1343
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR MÁRIO CARDOSO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1303/2022
Protocolo: 25228, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1331
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA LUIZA REGINA DOS SANTOS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1304/2022
Protocolo: 25229, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1332
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA PÉRES.
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Projeto de Decreto Legislativo 1305/2022
Protocolo: 25230, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1333
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CRISTIANE WEISE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1306/2022
Protocolo: 25231, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1334
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA BRUNA BOLDO ARRUDA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1307/2022
Protocolo: 25232, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1335
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA KARINE FURTADO MEYER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1308/2022
Protocolo: 25235, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1336
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA TÂNIA REGINA GUMS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1309/2022
Protocolo: 25239, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1337
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À SENHORA ANITA SCHNEIDER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1310/2022
Protocolo: 25241, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1338
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR ROBSON ROHLING.
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Projeto de Decreto Legislativo 1311/2022
Protocolo: 25244, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1339
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR DOUGLAS MERLO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1312/2022
Protocolo: 25246, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1340
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR LEANDRO RODRIGUES DA SILVA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1314/2022
Protocolo: 25478, Data Protocolo: 24/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1342
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À SENHORA ROSAMÉLIA LAFFIN.
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Projeto de Decreto Legislativo 1313/2022
Protocolo: 25247, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1341
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA NAIR JACINTO WOTMEYER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1302/2022
Protocolo: 23663, Data Protocolo: 01/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1330
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA PASSOS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1299/2021
Protocolo: 20946, Data Protocolo: 23/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1327
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À SENHORA SUELI ROBERTI CRISTOFOLINI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1301/2022
Protocolo: 23660, Data Protocolo: 01/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1329
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA.