Legislação - Projetos - Gilson de Souza
Filtros/termos: Projetos, Gilson de Souza - (189 registros encontrados.)
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Projeto de Decreto Legislativo 1199/2019
Protocolo: 6516, Data Protocolo: 31/10/2019, Situação: Protocolado, Processo: 15/1227
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À MOACIR ZIMMERMANN.
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Projeto de Decreto Legislativo 1200/2019
Protocolo: 6517, Data Protocolo: 31/10/2019, Situação: Protocolado, Processo: 15/1228
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À JOSÉ ALEXANDRE MARTINS DA COSTA.
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Projeto de Resolução 576/2019
Protocolo: 6877, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/794
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.
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Projeto de Lei 7968/2019
Protocolo: 5708, Data Protocolo: 22/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1131
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1195/2019
Protocolo: 5408, Data Protocolo: 17/10/2019, Situação: Protocolado, Processo: 15/1223
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À SENHORA MARCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1196/2019
Protocolo: 5409, Data Protocolo: 17/10/2019, Situação: Protocolado, Processo: 15/1224
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR RUDI OSCAR BECKHAUSER.
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Projeto de Resolução 577/2019
Protocolo: 6878, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/795
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE APOIO WEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Projeto de Decreto Legislativo 1193/2019
Protocolo: 3830, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 15/1221
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER AO SENHOR MARCONDES MARCHETTI.
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Projeto de Lei Complementar 1909/2019
Protocolo: 7084, Data Protocolo: 07/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 14/1908
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, E FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL .
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Projeto de Resolução 573/2019
Protocolo: 3834, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/791
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU .
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Projeto de Resolução 574/2019
Protocolo: 3837, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/792
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA FILA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL SANTO ANTONIO .
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Projeto de Decreto Legislativo 1194/2019
Protocolo: 3833, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 15/1222
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER À SENHORA MARLENE KRUEGER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1192/2019
Protocolo: 3150, Data Protocolo: 19/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 15/1220
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER AO MOBILIZA APPs.
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Projeto de Decreto Legislativo 1191/2019
Protocolo: 3147, Data Protocolo: 19/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 15/1219
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER AO DOUTOR JORGE EDUARDO LAFRON.
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Projeto de Lei 7928/2019
Protocolo: 3145, Data Protocolo: 19/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 18/1109
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995.
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Projeto de Lei 7944/2019
Protocolo: 4200, Data Protocolo: 01/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1116
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.763, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
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Projeto de Resolução 572/2019
Protocolo: 3153, Data Protocolo: 19/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/790
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 148 E 149 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Decreto Legislativo 1177/2019
Protocolo: 1661, Data Protocolo: 30/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 15/1205
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À COZINHA COMUNITÁRIA BOM PASTOR .
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Projeto de Decreto Legislativo 1182/2019
Protocolo: 1666, Data Protocolo: 30/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 15/1210
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CARIDADE SEM FRONTEIRAS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1183/2019
Protocolo: 1667, Data Protocolo: 30/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 15/1211
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO COLORADOS DE BLUMENAU