Legislação - Projetos - Alexandre Matias
Filtros/termos: Projetos, Alexandre Matias - (54 registros encontrados.)
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Projeto de Lei Nº 7575/2017
Data Protocolo: 05/12/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/943
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7572/2017
Data Protocolo: 28/11/2017, Situação: Retirada, Processo: 18/941
GARANTE A LIVRE CIRCULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NOS TERMINAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7522/2017
Data Protocolo: 10/10/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/907
INSTITUI O “FINAL DE SEMANA DO SOM AUTOMOTIVO” NO MUNICÍPIO EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 1007/2017
Data Protocolo: 26/09/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 15/1035
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR EVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO. Objeto: PDL
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 1011/2017
Data Protocolo: 26/09/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 15/1039
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO GONÇALVES MENDES WANROWSKY. Objeto: PDL
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Projeto de Lei Complementar Nº 1709/2017
Data Protocolo: 25/07/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 14/1708
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.084, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Objeto: PLC
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Projeto de Lei Nº 7438/2017
Data Protocolo: 11/07/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/873
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995 Objeto: OUTROS
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Proposta de Emenda a LOM Nº 88/2017
Data Protocolo: 29/06/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/88
ACRESCENTA ARTIGO 20-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA INSTITUIR A COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE DEFESA CIVIL. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Projeto de Lei Nº 7429/2017
Data Protocolo: 29/06/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/1034
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 7421/2017
Data Protocolo: 06/06/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 4/1033
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MOTORES DE VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA PARA USO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 7392/2017
Data Protocolo: 02/05/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/848
INSTITUI O “AGOSTO LARANJA” DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENINGOCELE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E REVOGA A LEI Nº 7.929, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7314/2017
Data Protocolo: 14/02/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/1071
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL SANTA CATARINA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto Nº de Resolução 540/2017
Data Protocolo: 02/02/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/755
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 541/2017
Data Protocolo: 02/02/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/756
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO