Legislação - Projetos - Ailton de Souza - Ito
Filtros/termos: Projetos, Ailton de Souza - Ito - (279 registros encontrados.)
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Projeto de Decreto Legislativo 1358/2023
Protocolo: 2685, Data Protocolo: 28/02/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1386
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CLAUDIA APARECIDA BORELLA VENDRAMI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1357/2023
Protocolo: 2683, Data Protocolo: 28/02/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1385
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CHRISTIANE SCHILDWACHTER BUERGER.
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Projeto de Lei Complementar 2188/2023
Protocolo: 977, Data Protocolo: 07/02/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2183
FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Projeto de Resolução 612/2023
Protocolo: 975, Data Protocolo: 07/02/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/830
ACRESCENTA ART. 38-A À RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E DETERMINAR PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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Projeto de Resolução 613/2023
Protocolo: 976, Data Protocolo: 07/02/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/831
PROMOVE ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E N° 431, DE 26 DE MARÇO DE 2014, PARA CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES.
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Projeto de Lei Complementar 2189/2023
Protocolo: 978, Data Protocolo: 07/02/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2184
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E ALTERAR O VALOR DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTO DE CARGO.
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Projeto de Lei 8633/2022
Protocolo: 39559, Data Protocolo: 23/11/2022, Situação: Protocolado, Processo: 1/2034
DENOMINA DE HENRIQUE KRETZ, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO TESTO, NO BAIRRO BADENFURT.
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Projeto de Lei Complementar 2157/2022
Protocolo: 38559, Data Protocolo: 01/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2152
ALTERA DISPOSITIVO NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA ALTERAR O VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução 611/2022
Protocolo: 38626, Data Protocolo: 03/11/2022, Situação: Protocolado, Processo: 16/829
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1356/2022
Protocolo: 37408, Data Protocolo: 13/10/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1384
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FRITZ MÜLLER AO SENHOR REYNALDO WILMAR PFAU.
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Projeto de Decreto Legislativo 1351/2022
Protocolo: 35339, Data Protocolo: 30/08/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1379
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO NÚCLEO DE COOPERATIVAS DA ACIB.
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Projeto de Resolução 610/2022
Protocolo: 37214, Data Protocolo: 06/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/828
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8595/2022
Protocolo: 35463, Data Protocolo: 01/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1/2028
DENOMINA DE DEPUTADO MANOEL VITOR GONÇALVES, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO TESTO, NO BAIRRO BADENFURT.
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Projeto de Decreto Legislativo 1349/2022
Protocolo: 35333, Data Protocolo: 30/08/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1377
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA JAMILE JAROUJ RAHAL.
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Projeto de Decreto Legislativo 1348/2022
Protocolo: 35332, Data Protocolo: 30/08/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1376
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA JOSIANE TANCON.
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Projeto de Decreto Legislativo 1346/2022
Protocolo: 35007, Data Protocolo: 23/08/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1374
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA SULAMITA MUNIZ DUARTE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1350/2022
Protocolo: 35337, Data Protocolo: 30/08/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1378
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA PATRICIA FLORENCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1345/2022
Protocolo: 34655, Data Protocolo: 16/08/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1373
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO INSTITUTO SOCIAL BISS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1344/2022
Protocolo: 34012, Data Protocolo: 02/08/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1372
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS EM MISSÃO OFICIAL.
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Projeto de Decreto Legislativo 1340/2022
Protocolo: 33175, Data Protocolo: 14/07/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1368
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR VALÉRIO VALMOR PEREIRA.