Legislação - Projetos
Filtros/termos: Projetos - (15532 registros encontrados.)
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Projeto de Decreto Legislativo 1446/2024
Protocolo: 2926, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1474
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA TAISE RAMOS BEDUSCHI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1445/2024
Protocolo: 2923, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1473
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA JULIANA CÍNTIA DE SOUZA TRIDAPALLI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1444/2024
Protocolo: 2922, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1472
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA REGINA LUCIA SANTOS RIBEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1440/2024
Protocolo: 2903, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1468
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR ALTAMIR DE SOUZA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1441/2024
Protocolo: 2908, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1469
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR SEBASTIÃO ANTUNES VIEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1442/2024
Protocolo: 2911, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1470
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR GABRIEL LUZ.
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Projeto de Decreto Legislativo 1443/2024
Protocolo: 2916, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1471
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR CLEITON SEILER.
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Projeto de Lei Complementar 2297/2024
Protocolo: 2199, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 14/2292
ESTABELECE REGRAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei Complementar 2298/2024
Protocolo: 2200, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 14/2293
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995, QUE "RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL; CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei 8940/2024
Protocolo: 4026, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1646
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 7.887, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
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Projeto de Lei Complementar 2300/2024
Protocolo: 2643, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 14/2295
ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 16 DE JULHO DE 2015, PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 2642, Data Protocolo: 20/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1641
INSTITUI PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Resolução 624/2024
Protocolo: 2219, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 16/842
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Projeto de Lei 8924/2024
Protocolo: 1893, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1636
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ‘ÁREA AZUL’, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei 8923/2024
Protocolo: 1892, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 13/1346
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Decreto Legislativo 1439/2024
Protocolo: 1894, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1467
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 625/2024
Protocolo: 2226, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 16/843
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei Complementar 2302/2024
Protocolo: 3561, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 14/2297
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 247 E 248, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR N° 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
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Projeto de Lei 8928/2024
Protocolo: 2209, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1141
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BLUMENAUENSE ACOLHER.
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Projeto de Lei 8913/2024
Protocolo: 1319, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 13/1345
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.