Legislação - Projetos - Sylvio Zimmermann
Filtros/termos: Projetos, Sylvio Zimmermann - (40 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8517/2022
Protocolo: 29197, Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 1/2014
DENOMINA DE RUA PASTOR JOHANN KONRAD RÖSEL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
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Projeto de Lei 8187/2020
Protocolo: 16181, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1221
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O ORANGE DAY – DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E CRIANÇA.
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Projeto de Lei 8133/2020
Protocolo: 12116, Data Protocolo: 17/09/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1959
DENOMINA DE “PRAÇA DO REMADOR”, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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Projeto de Lei 8116/2020
Protocolo: 10551, Data Protocolo: 20/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1200
ACRESCENTA O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO KOCHKÄSE, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA LEI 8.192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Projeto de Lei 8051/2020
Protocolo: 3574, Data Protocolo: 12/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1951
DENOMINA DE WILBERTO BOOS, TODA A EXTENSÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8020/2019
Protocolo: 9773, Data Protocolo: 10/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1155
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017.
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Projeto de Resolução 578/2019
Protocolo: 8759, Data Protocolo: 26/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/796
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 64, 94, 149 E 176 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei 7990/2019
Protocolo: 8005, Data Protocolo: 19/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 6/1095
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO GERMANIA – 111/SC.
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Projeto de Lei 7967/2019
Protocolo: 5706, Data Protocolo: 22/10/2019, Situação: Protocolado, Processo: 1/1941
DENOMINA DE RUY EDUARDO WILLECKE, PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIBEIRÃO GARCIA, NO BAIRRO CENTRO.
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Projeto de Lei 7962/2019
Protocolo: 5407, Data Protocolo: 17/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 1/1940
DENOMINA DE “PAÇO DISTRITAL PREFEITO CARLOS CURT ZADROZNY”, A SEDE ADMINISTRATIVA DA INTENDÊNCIA DISTRITAL DE VILA ITOUPAVA.
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Projeto de Resolução 572/2019
Protocolo: 3153, Data Protocolo: 19/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/790
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 148 E 149 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei 7913/2019
Protocolo: 1655, Data Protocolo: 30/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1099
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE INTERESSE SANITÁRIO DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DO PRODUTOR RURAL INDIVIDUAL.
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Projeto de Lei 7917/2019
Protocolo: 1660, Data Protocolo: 30/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1102
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei Nº 7906/2019
Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1095
ACRESCENTA ARTIGO 10-A NA LEI Nº 8.009, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7894/2019
Data Protocolo: 09/07/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1085
OFICIALIZA A LÍNGUA ALEMÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Complementar Nº 1861/2019
Data Protocolo: 14/05/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1860
DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
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Projeto de Lei Nº 7857/2019
Data Protocolo: 10/05/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1928
DENOMINA DE “CAMPO MUNICIPAL VEREADOR ARTUR ZIMDARS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 7852/2019
Data Protocolo: 25/04/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/1064
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO REMADOR EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7838/2019
Data Protocolo: 11/04/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/1058
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA ALEMÃ EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7709/2018
Data Protocolo: 18/09/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/1065
CRIA O PROGRAMA AMIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS