Legislação - Projetos - Oldemar Becker
Filtros/termos: Projetos, Oldemar Becker - (51 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8075/2020
Protocolo: 6948, Data Protocolo: 02/06/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1181
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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Projeto de Lei 8042/2020
Protocolo: 2912, Data Protocolo: 03/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1162
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BLUMENAU.
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Projeto de Resolução 578/2019
Protocolo: 8759, Data Protocolo: 26/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/796
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 64, 94, 149 E 176 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei 7971/2019
Protocolo: 5964, Data Protocolo: 24/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1133
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS DIRETORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 7945/2019
Protocolo: 4201, Data Protocolo: 01/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1117
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS DIRETORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Resolução 572/2019
Protocolo: 3153, Data Protocolo: 19/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/790
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 148 E 149 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei Nº 7872/2019
Data Protocolo: 28/05/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/1076
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO PELO MUNICÍPIO PARA USO DA COMUNIDADE NA SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7813/2019
Data Protocolo: 26/03/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1924
DENOMINA DE “ESTEFANO BECKER”, PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Complementar Nº 1809/2018
Data Protocolo: 26/07/2018, Situação: Projeto Vetado, Processo: 14/1808
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AVISOS SONOROS OU VIBRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. Objeto: PLC
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Projeto de Lei Nº 7676/2018
Data Protocolo: 26/06/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/980
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AVISOS SONOROS OU VIBRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7579/2017
Data Protocolo: 07/12/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1899
DENOMINA DE “RUA KAMP-BORNHOFEN” E “RUA NILSON DUBINSKI”, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PASSO MANSO. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 7578/2017
Data Protocolo: 07/12/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1898
DENOMINA DE “RUA ALFONSO NICOLÁO BORNHOFEN”, “RUA BERTHA BORNHOFEN” E “RUA MARIA HUBERTINA BORNHOFEN”, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PASSO MANSO. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 7532/2017
Data Protocolo: 26/10/2017, Situação: Arquivado, Processo: 18/913
INSTITUI O “ENCONTRO SEMANAL DO SOM AUTOMOTIVO” NO MUNICÍPIO EM BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7500/2017
Data Protocolo: 19/09/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/899
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE SANGUE EM EQUINOS PARA EXAMES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DA ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Complementar Nº 1727/2017
Data Protocolo: 05/09/2017, Situação: Arquivado, Processo: 14/1726
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRIVADO, PELO OFERECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO A CRIANÇAS CARENTES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PLC
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Projeto de Lei Nº 7450/2017
Data Protocolo: 20/07/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1882
DENOMINA DE “RUA ALTAMIRO ROMÃO DE OLIVEIRA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALTO. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 7407/2017
Data Protocolo: 18/05/2017, Situação: Retirada, Processo: 1/1879
DENOMINA DE “ELVIRA BORNHOFEN”, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO PASSO MANSO. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Complementar Nº 1675/2017
Data Protocolo: 20/04/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 14/1674
ALTERA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2000 Objeto: PLC
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 962/2017
Data Protocolo: 06/04/2017, Situação: Retirada, Processo: 15/990
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANTÔNIO LUIZ COIMBRA DE CASTRO, EM DEFESA DA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: PDL
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Projeto de Lei Nº 7373/2017
Data Protocolo: 06/04/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1875
DENOMINA DE “RUA BERNARDINO ZABEL”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL. Objeto: DENOMINAÇÕES