Legislação - Projetos - João Paulo Taumaturgo da Silva
Filtros/termos: Projetos, João Paulo Taumaturgo da Silva - (8 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8738/2023
Protocolo: 11154, Data Protocolo: 27/06/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1533
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MONUMENTOS ALUSIVOS ÀS PESSOAS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS AINDA VIVOS.
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Projeto de Resolução 619/2023
Protocolo: 11530, Data Protocolo: 04/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/837
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei 8730/2023
Protocolo: 10472, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1530
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BLUMENAU A REALIZAR MUTIRÕES DE TRABALHO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS E SERVIDORES PÚBLICOS, COM OUTROS MUNICÍPIOS, RECEBENDO OU PRESTANDO-LHES AUXÍLIO QUANDO NECESSÁRIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar 2058/2021
Protocolo: 18384, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2055
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
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Projeto de Lei Complementar 2056/2021
Protocolo: 18029, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2053
ALTERA A REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 20 DE NOVEMRO DE 1992.
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Projeto de Lei 8392/2021
Protocolo: 17600, Data Protocolo: 23/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1994
DENOMINA DE SERGIO TOMAZZINI, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
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Projeto de Lei 8393/2021
Protocolo: 17601, Data Protocolo: 23/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1/1995
DENOMINA DE LEOMAR CARLOS BECKHAUSER, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
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Projeto de Resolução 599/2021
Protocolo: 17617, Data Protocolo: 23/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/817
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.