Legislação - Projetos - Almir Vieira
Filtros/termos: Projetos, Almir Vieira - (274 registros encontrados.)
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Projeto de Decreto Legislativo 1326/2022
Protocolo: 28385, Data Protocolo: 14/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1354
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL OSVALDO DA CUNHA E IÊDA ALMEIDA DA CUNHA, EM RAZÃO DAS BODAS DE DIAMANTE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1327/2022
Protocolo: 28386, Data Protocolo: 14/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1355
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO UDO SCHADRACK À EMPRESA BOA VIDA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1323/2022
Protocolo: 27855, Data Protocolo: 05/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1351
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LÚCIO CÉSAR DIB BOTELHO.
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Projeto de Resolução 608/2022
Protocolo: 28064, Data Protocolo: 07/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 16/826
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Decreto Legislativo 1325/2022
Protocolo: 28063, Data Protocolo: 07/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1353
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À SENHORA JANIRCE BRATFISCH MABA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1324/2022
Protocolo: 28062, Data Protocolo: 07/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1352
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL LAERTE DOS SANTOS E OLGA DOS SANTOS, EM RAZÃO DAS BODAS DE DIAMANTE.
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Projeto de Lei Complementar 2103/2022
Protocolo: 27646, Data Protocolo: 31/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2100
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 550, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Projeto de Decreto Legislativo 1322/2022
Protocolo: 26243, Data Protocolo: 10/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1350
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À SENHORA MARIA CECÍLIA DE SOUZA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1318/2022
Protocolo: 25789, Data Protocolo: 03/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1346
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR DIONE DOS SANTOS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1319/2022
Protocolo: 25790, Data Protocolo: 03/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1347
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA ANA PAULA LIMA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1320/2022
Protocolo: 25792, Data Protocolo: 03/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1348
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA ROSEMAR SANTOS DE FREITAS DE MELO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1321/2022
Protocolo: 25796, Data Protocolo: 03/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1349
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR MARLON STEINHENZER NEVES.
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Projeto de Decreto Legislativo 1316/2022
Protocolo: 25781, Data Protocolo: 03/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1344
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA GENAIR KAMMERS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1315/2022
Protocolo: 25483, Data Protocolo: 24/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1343
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR MÁRIO CARDOSO.
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Projeto de Lei Complementar 2093/2022
Protocolo: 25236, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2090
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA ATUALIZAR AS TABELAS DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1303/2022
Protocolo: 25228, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1331
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA LUIZA REGINA DOS SANTOS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1304/2022
Protocolo: 25229, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1332
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA PÉRES.
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Projeto de Decreto Legislativo 1305/2022
Protocolo: 25230, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1333
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CRISTIANE WEISE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1306/2022
Protocolo: 25231, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1334
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA BRUNA BOLDO ARRUDA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1307/2022
Protocolo: 25232, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1335
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA KARINE FURTADO MEYER.