Legislação - Projetos - Ailton de Souza - Ito
Filtros/termos: Projetos, Ailton de Souza - Ito - (279 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8949/2024
Protocolo: 5088, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 18/1652
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI 7.884, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo 1459/2024
Protocolo: 5068, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1487
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA ANA LUIZA HOENNING.
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Projeto de Decreto Legislativo 1458/2024
Protocolo: 5067, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1486
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA HANNA HIRT-DUEBBERS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1457/2024
Protocolo: 5066, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1485
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA VITORIA MATTOS MALASSISE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1456/2024
Protocolo: 5065, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1484
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA MARA DENISE BARCELOS HIEBERT.
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Projeto de Resolução 626/2024
Protocolo: 4316, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 16/844
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
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Projeto de Decreto Legislativo 1455/2024
Protocolo: 4329, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1483
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Projeto de Decreto Legislativo 1454/2024
Protocolo: 3342, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1482
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA LUCIANE DUARTE DE SOUZA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1449/2024
Protocolo: 2931, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1477
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” AO SENHOR RAFAEL ALVES.
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Projeto de Decreto Legislativo 1440/2024
Protocolo: 2903, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1468
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR ALTAMIR DE SOUZA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1452/2024
Protocolo: 2939, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1480
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1453/2024
Protocolo: 2941, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1481
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA CACILDA SESTREM.
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Projeto de Decreto Legislativo 1441/2024
Protocolo: 2908, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1469
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR SEBASTIÃO ANTUNES VIEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1443/2024
Protocolo: 2916, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1471
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR CLEITON SEILER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1450/2024
Protocolo: 2937, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1478
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA SIMONE GADOTTI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1445/2024
Protocolo: 2923, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1473
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA JULIANA CÍNTIA DE SOUZA TRIDAPALLI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1451/2024
Protocolo: 2938, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1479
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA JULIANE WARLEZ PEREIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1447/2024
Protocolo: 2927, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1475
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR JUAREZ ALVES COELHO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1442/2024
Protocolo: 2911, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1470
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR GABRIEL LUZ.
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Projeto de Decreto Legislativo 1444/2024
Protocolo: 2922, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1472
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA REGINA LUCIA SANTOS RIBEIRO.