Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução Legislativa - (789 registros encontrados.)
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Resolução Legislativa 398/2007
Data Protocolo: 15/02/2007, Situação: Aprovada, Processo: 16/644
ALTERA AS REDAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 397/2006
Data Protocolo: 22/08/2006, Situação: Aprovada, Processo: 16/643
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA, SOBRE OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 396/2005
Data Protocolo: 10/05/2005, Situação: Aprovada, Processo: 16/642
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 380, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 395/2005
Data Protocolo: 08/03/2005, Situação: Aprovada, Processo: 16/639
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 394/2004
Data Protocolo: 14/12/2004, Situação: Aprovada, Processo: 16/638
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.497, DE 29 DE JUNHO DE 2000, PARA A LEGISLATURA 2005/2008. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 393/2004
Data Protocolo: 11/05/2004, Situação: Aprovada, Processo: 16/637
CRIA ORGÃO DE ASSESSORAMENTO E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 392/2004
Data Protocolo: 14/04/2004, Situação: Aprovada, Processo: 16/635
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 2º E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 391/2003
Data Protocolo: 09/10/2003, Situação: Aprovada, Processo: 16/634
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 390/2003
Data Protocolo: 10/04/2003, Situação: Aprovada, Processo: 16/632
DENEGA RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 389/2003
Data Protocolo: 25/03/2003, Situação: Aprovada, Processo: 16/631
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 388/2003
Data Protocolo: 27/02/2003, Situação: Aprovada, Processo: 16/630
CRIA E EXTINGUE DIVISÃO E CARGOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 387/2002
Data Protocolo: 13/08/2002, Situação: Aprovada, Processo: 16/629
CRIA DIVISÕES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 386/2002
Data Protocolo: 28/06/2002, Situação: Aprovada, Processo: 16/628
DENOMINA DE "RODOLFO SESTREM", SALAS DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 385/2002
Data Protocolo: 25/06/2002, Situação: Aprovada, Processo: 16/627
ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 384/2002
Data Protocolo: 29/05/2002, Situação: Aprovada, Processo: 16/626
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM EVENTO TÉCNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 383/2002
Data Protocolo: 30/04/2002, Situação: Aprovada, Processo: 16/625
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM EVENTO TÉCNICO Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 381/2002
Data Protocolo: 18/04/2002, Situação: Aprovada, Processo: 16/623
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM EVENTO TÉCNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 382/2002
Data Protocolo: 18/04/2002, Situação: Aprovada, Processo: 16/624
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM EVENTO TÉCNICO Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 379/2001
Data Protocolo: 14/12/2001, Situação: Aprovada, Processo: 16/617
CRIA A GALERIA DOS EX-VICE-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 380/2001
Data Protocolo: 14/12/2001, Situação: Aprovada, Processo: 16/621
CRIA CARGOS DE ASSESSORAMENTO POLÍTICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Objeto: P. RESOLUÇÃO