Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução Legislativa - (789 registros encontrados.)
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Resolução Legislativa 458/2015
Data Protocolo: 27/08/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/719
ALTERA O CAPÍTULO II, DO TÍTULO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR A CONSULTA PÚBLICA. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 457/2015
Data Protocolo: 20/08/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/720
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONTRIBUIR, DEBATER E ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM BLUMENAU Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 455/2015
Data Protocolo: 16/07/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/723
ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 456/2015
Data Protocolo: 16/07/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/725
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 454/2015
Data Protocolo: 14/07/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/724
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 453/2015
Data Protocolo: 02/07/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/705
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 452/2015
Data Protocolo: 18/06/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/722
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE CONTROLE E REVISÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 451/2015
Data Protocolo: 16/06/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/721
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE ESTUDO E APOIO SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 449/2015
Data Protocolo: 07/05/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/699
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROLONGAMENTO DA VIA EXPRESSA SC-108. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 450/2015
Data Protocolo: 07/05/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/702
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS QUESTÕES SOBRE O ESTÁDIO MUNICIPAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 443/2015
Data Protocolo: 02/04/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/712
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES LEGISLATIVAS, COORDENAÇÃO DE TRÂMITE DE PROPOSIÇÕES, COORDENAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA E COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO CONTÁBIL À COMISSÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 444/2015
Data Protocolo: 02/04/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/713
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E A COORDENAÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 445/2015
Data Protocolo: 02/04/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/714
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE IMPRENSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 446/2015
Data Protocolo: 02/04/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/715
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 447/2015
Data Protocolo: 02/04/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/716
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA OFICIAL DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 448/2015
Data Protocolo: 02/04/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/717
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 437/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/706
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A CONTROLADORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 438/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/707
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 439/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/708
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 440/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/709
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E COORDENAÇÃO DE COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO