Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução Legislativa - (789 registros encontrados.)
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Resolução Legislativa 498/2018
Data Protocolo: 14/12/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/780
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 5 DE JUNHO DE 2001. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 497/2018
Data Protocolo: 18/10/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/779
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALEMANHA. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 496/2018
Data Protocolo: 19/06/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/777
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2018. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 493/2018
Data Protocolo: 17/04/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/771
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 494/2018
Data Protocolo: 17/04/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/773
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 495/2018
Data Protocolo: 17/04/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/774
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 492/2018
Data Protocolo: 22/03/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/776
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 491/2017
Data Protocolo: 14/11/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/768
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 490/2017
Data Protocolo: 14/11/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/767
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 67 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 489/2017
Data Protocolo: 14/09/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/766
ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 488/2017
Data Protocolo: 02/05/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/763
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA AOS ÓRGÃOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 487/2017
Data Protocolo: 25/04/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/762
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30-D DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 486/2017
Data Protocolo: 20/04/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/761
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE COMPORTAS, DIQUES DE CONTENÇÃO E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 482/2017
Data Protocolo: 07/03/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/757
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013 PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE PROCESSO E QUALIDADE DE OUVIDORIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 483/2017
Data Protocolo: 07/03/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/758
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013 E Nº 431, DE 27 DE MARÇO DE 2014, PARA CRIAR CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 484/2017
Data Protocolo: 07/03/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/759
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 485/2017
Data Protocolo: 07/03/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/760
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À MESA DIRETORA EM SESSÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 481/2016
Data Protocolo: 15/12/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/747
ACRESCENTA PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 68 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 480/2016
Data Protocolo: 13/12/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/743
ACRESCENTA ARTIGOS 159-A E 159-B À RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR A INICIATIVA POPULAR POR MEIO ELETRÔNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 479/2016
Data Protocolo: 01/12/2016, Situação: Aprovada, Processo: 16/740
AUTORIZA A MESA DIRETORA A DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, AOS DEPENDENTES E PARENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO