Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa

• Resolução Legislativa Nº 504/2020 Data Protocolo: 12/03/2020, Processo: 16/795

  ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE APOIO WEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

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• Resolução Legislativa Nº 503/2019 Data Protocolo: 18/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/788

  CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

• Resolução Legislativa Nº 501/2019 Data Protocolo: 12/11/2019, Processo: 16/792

  CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA FILA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL SANTO ANTONIO .

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• Resolução Legislativa Nº 502/2019 Data Protocolo: 12/11/2019, Processo: 16/791

  DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

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• Resolução Legislativa Nº 500/2019 Data Protocolo: 22/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/789

  INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

• Resolução Legislativa 499/2019 Data Protocolo: 06/06/2019, Situação: Aprovada, Processo: 16/787

  ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 498/2018 Data Protocolo: 14/12/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/780

  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 5 DE JUNHO DE 2001. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 497/2018 Data Protocolo: 18/10/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/779

  CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALEMANHA. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 496/2018 Data Protocolo: 19/06/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/777

  ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2018. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 493/2018 Data Protocolo: 17/04/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/771

  ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 494/2018 Data Protocolo: 17/04/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/773

  ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 495/2018 Data Protocolo: 17/04/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/774

  ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 492/2018 Data Protocolo: 22/03/2018, Situação: Aprovada, Processo: 16/776

  ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 491/2017 Data Protocolo: 14/11/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/768

  ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 490/2017 Data Protocolo: 14/11/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/767

  ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 67 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 489/2017 Data Protocolo: 14/09/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/766

  ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 488/2017 Data Protocolo: 02/05/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/763

  ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA AOS ÓRGÃOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 487/2017 Data Protocolo: 25/04/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/762

  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30-D DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 486/2017 Data Protocolo: 20/04/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/761

  CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE COMPORTAS, DIQUES DE CONTENÇÃO E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Resolução Legislativa 482/2017 Data Protocolo: 07/03/2017, Situação: Aprovada, Processo: 16/757

  ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013 PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE PROCESSO E QUALIDADE DE OUVIDORIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO