Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa

• Resolução Legislativa Nº 525/2022 Data Protocolo: 05/05/2022, Processo: 16/826

  CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

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• Resolução Legislativa Nº 524/2022 Data Protocolo: 03/05/2022, Processo: 16/820

  ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

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• Resolução Legislativa Nº 523/2022 Data Protocolo: 25/02/2022, Processo: 16/823

  ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS ESTUDANTES/ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

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• Resolução Legislativa Nº 521/2022 Data Protocolo: 17/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/817

  ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

• Resolução Legislativa Nº 522/2022 Data Protocolo: 17/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/818

  ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

• Resolução Legislativa Nº 520/2021 Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/822

  ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Resolução Legislativa Nº 519/2021 Data Protocolo: 15/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/821

  CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS, INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO, RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU.

• Resolução Legislativa Nº 518/2021 Data Protocolo: 14/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/819

  ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.

• Resolução Legislativa Nº 517/2021 Data Protocolo: 25/11/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/804

  ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

• Resolução Legislativa Nº 516/2021 Data Protocolo: 26/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/816

  ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021.

• Resolução Legislativa Nº 514/2021 Data Protocolo: 13/07/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/810

  ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E ACRESCENTA ARTIGO 48-A NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.

• Resolução Legislativa Nº 515/2021 Data Protocolo: 13/07/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/814

  MODIFICA COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N. 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

• Resolução Legislativa Nº 513/2021 Data Protocolo: 01/07/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/812

  CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS EVENTOS E ATIVIDADES DO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE FRITZ MÜLLER.

• Resolução Legislativa Nº 512/2021 Data Protocolo: 25/02/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/803

  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 64, 94, 149 E 176 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

• Resolução Legislativa Nº 510/2020 Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/806

  EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO II, ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO IV, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO I E ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.

• Resolução Legislativa Nº 511/2020 Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/807

  ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.

• Resolução Legislativa Nº 509/2020 Data Protocolo: 16/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/805

  REGULAMENTA OS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS DOS PARÁGRAFOS 2º E 4º DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

• Resolução Legislativa Nº 508/2020 Data Protocolo: 02/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/802

  ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020.

• Resolução Legislativa Nº 507/2020 Data Protocolo: 02/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/798

  CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA BRK AMBIENTAL COM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

• Resolução Legislativa Nº 505/2020 Data Protocolo: 28/04/2020, Situação: Arquivado

  REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.