Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução Legislativa - (789 registros encontrados.)
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Resolução Legislativa Nº 538/2024
Data Protocolo: 14/03/2024, Processo: 16/842
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Resolução Legislativa Nº 537/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 16/844
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
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Resolução Nº 536/2023
Data Protocolo: 26/02/2024, Processo: 16/841
PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
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Resolução Legislativa Nº 535/2023
Data Protocolo: 19/09/2023, Processo: 16/839
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALEMANHA.
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Resolução Legislativa Nº 534/2023
Data Protocolo: 31/08/2023, Processo: 16/838
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Resolução Legislativa Nº 533/2023
Data Protocolo: 25/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/833
ALTERA AS REDAÇÕES DOS §§ 2° E 3° DA RESOLUÇÃO Nº 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Resolução Legislativa Nº 531/2023
Data Protocolo: 20/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/834
PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Legislativa Nº 532/2023
Data Protocolo: 20/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/835
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO §2° DO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Resolução Legislativa Nº 530/2023
Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/832
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Resolução Legislativa Nº 528/2023
Data Protocolo: 14/02/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/830
ACRESCENTA ART. 38-A À RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E DETERMINAR PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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Resolução Legislativa Nº 529/2023
Data Protocolo: 14/02/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/831
PROMOVE ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E N° 431, DE 26 DE MARÇO DE 2014, PARA CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES.
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Resolução Legislativa Nº 527/2022
Data Protocolo: 08/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/829
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Legislativa Nº 526/2022
Data Protocolo: 05/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/827
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2022.
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Resolução Legislativa Nº 525/2022
Data Protocolo: 05/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/826
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Resolução Legislativa Nº 524/2022
Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/820
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Resolução Legislativa Nº 523/2022
Data Protocolo: 25/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/823
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS ESTUDANTES/ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Resolução Legislativa Nº 521/2022
Data Protocolo: 17/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/817
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Resolução Legislativa Nº 522/2022
Data Protocolo: 17/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/818
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Resolução Legislativa Nº 520/2021
Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/822
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Legislativa Nº 519/2021
Data Protocolo: 15/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/821
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS, INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO, RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU.