Legislação - Leis Municipais - Lei Ordinária

DENOMINA DE RUA MINNA EHLERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DE BLUMENAU.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO ELETIVO 2021/2024.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.".

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

ALTERA A LEI Nº 8.948, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.741, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ACRESCENTA ARTIGO 32-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “SETEMBRO VERMELHO” DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E REVOGA A LEI Nº 8.910, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

DENOMINA DE “PRAÇA DO REMADOR”, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

DENOMINA DE “MARIA BALBINA ZIMMERMANN”, “PETER THOMSEN”, “OTÍLIO VERDI”, “PROF. HERIBERTO MÜLLER”, “JULIO CEZAR ALVES DE SOUZA”, “NELSO SCHREIBER”, “EVALDIR DOS SANTOS CHAVES”, “SALETE VERMÖHLEN”, “VITOR CHAVES DE ALMEIDA”, “LEOFREDO SILVA” E “EUGENIO VICK”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA BROMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARTICIPANTES DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.