Legislação - Leis Municipais - Lei Ordinária
Filtros/termos: Leis Municipais, Lei Ordinária - (8968 registros encontrados.)
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Lei Ordinária Nº 8971/2021
Data Protocolo: 11/02/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1965
DENOMINA DE RUA MINNA EHLERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT.
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Lei Ordinária Nº 8972/2021
Data Protocolo: 11/02/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1153
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DE BLUMENAU.
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Lei Ordinária Nº 8970/2020
Data Protocolo: 18/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1220
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO ELETIVO 2021/2024.
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Lei Ordinária Nº 8966/2020
Data Protocolo: 15/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1215
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 8967/2020
Data Protocolo: 15/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1216
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Lei Ordinária Nº 8968/2020
Data Protocolo: 15/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1217
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.".
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Lei Ordinária Nº 8969/2020
Data Protocolo: 15/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1219
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
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Lei Ordinária Nº 8961/2020
Data Protocolo: 14/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1211
ALTERA A LEI Nº 8.948, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
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Lei Ordinária Nº 8962/2020
Data Protocolo: 14/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1213
ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.741, DE 02 DE JULHO DE 2019 (LDO).
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Lei Ordinária Nº 8963/2020
Data Protocolo: 14/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 10/829
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 8964/2020
Data Protocolo: 14/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 8/606
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
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Lei Ordinária Nº 8965/2020
Data Protocolo: 14/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1214
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Lei Ordinária Nº 8958/2020
Data Protocolo: 13/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1196
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei Ordinária Nº 8959/2020
Data Protocolo: 13/01/2021
ACRESCENTA ARTIGO 32-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “SETEMBRO VERMELHO” DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E REVOGA A LEI Nº 8.910, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
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Lei Ordinária Nº 8960/2020
Data Protocolo: 13/01/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1959
DENOMINA DE “PRAÇA DO REMADOR”, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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Lei Ordinária Nº 8952/2020
Data Protocolo: 16/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1964
DENOMINA DE “MARIA BALBINA ZIMMERMANN”, “PETER THOMSEN”, “OTÍLIO VERDI”, “PROF. HERIBERTO MÜLLER”, “JULIO CEZAR ALVES DE SOUZA”, “NELSO SCHREIBER”, “EVALDIR DOS SANTOS CHAVES”, “SALETE VERMÖHLEN”, “VITOR CHAVES DE ALMEIDA”, “LEOFREDO SILVA” E “EUGENIO VICK”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA BROMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA.
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Lei Ordinária Nº 8953/2020
Data Protocolo: 16/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1208
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Lei Ordinária Nº 8954/2020
Data Protocolo: 16/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 4/1097
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021.
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Lei Ordinária Nº 8955/2020
Data Protocolo: 16/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1212
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Lei Ordinária Nº 8956/2020
Data Protocolo: 16/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1966
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARTICIPANTES DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.