Legislação - Leis Municipais - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Leis Municipais, Decreto Legislativo - (1411 registros encontrados.)
-
Decreto Legislativo Nº 1279/2022
Data Protocolo: 14/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1364
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR JOÃO ROBERTO MARCELINO.
-
Decreto Legislativo Nº 1276/2022
Data Protocolo: 07/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1360
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR ALEX DIAS CARNEIRO DOS SANTOS.
-
Decreto Legislativo Nº 1277/2022
Data Protocolo: 07/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1361
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN À CONJUS.
-
Decreto Legislativo Nº 1278/2022
Data Protocolo: 07/07/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1362
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN A GUSTAVO SERPA.
-
Decreto Legislativo Nº 1274/2022
Data Protocolo: 28/06/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1358
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR GUSTAVO BONALDI CABRAL.
-
Decreto Legislativo Nº 1275/2022
Data Protocolo: 28/06/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1359
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR NATANAEL NANINI MIRANDA.
-
Decreto Legislativo Nº 1273/2022
Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1357
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LUIZ ALBERTO CÉ.
-
Decreto Legislativo Nº 1272/2022
Data Protocolo: 05/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1356
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL JOSÉ RUBENS LANA E MARDELEI CARVALHO LANA, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI.
-
Decreto Legislativo Nº 1268/2022
Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1352
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL LAERTE DOS SANTOS E OLGA DOS SANTOS, EM RAZÃO DAS BODAS DE DIAMANTE.
-
Decreto Legislativo Nº 1269/2022
Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1353
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À SENHORA JANIRCE BRATFISCH MABA.
-
Decreto Legislativo Nº 1270/2022
Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1354
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL OSVALDO DA CUNHA E IÊDA ALMEIDA DA CUNHA, EM RAZÃO DAS BODAS DE DIAMANTE.
-
Decreto Legislativo Nº 1271/2022
Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1355
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO UDO SCHADRACK À EMPRESA BOA VIDA.
-
Decreto Legislativo Nº 1267/2022
Data Protocolo: 19/04/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1351
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LÚCIO CÉSAR DIB BOTELHO.
-
Decreto Legislativo Nº 1266/2022
Data Protocolo: 25/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1345
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
-
Decreto Legislativo Nº 1265/2022
Data Protocolo: 22/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1350
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À SENHORA MARIA CECÍLIA DE SOUZA.
-
Decreto Legislativo Nº 1254/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1337
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À SENHORA ANITA SCHNEIDER.
-
Decreto Legislativo Nº 1255/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1338
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR ROBSON ROHLING.
-
Decreto Legislativo Nº 1256/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1339
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR DOUGLAS MERLO.
-
Decreto Legislativo Nº 1257/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1340
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR LEANDRO RODRIGUES DA SILVA.
-
Decreto Legislativo Nº 1258/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1341
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA NAIR JACINTO WOTMEYER.