Legislação - Leis Municipais - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Leis Municipais, Decreto Legislativo - (1411 registros encontrados.)
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Decreto Legislativo Nº 1317/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1401
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI AO SENHOR MARCOS ROBERTO JANA.
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Decreto Legislativo Nº 1318/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1402
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI À SENHORA CÍNTIA CANZIANI.
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Decreto Legislativo Nº 1319/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1403
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI À SENHORA DENISE BICHLING TORQUATO.
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Decreto Legislativo Nº 1320/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1404
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR ADEMIR JOSÉ VOLTOLINI.
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Decreto Legislativo Nº 1321/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1405
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR JAIME JOSÉ DA CRUZ.
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Decreto Legislativo Nº 1322/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1406
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR JOÃO JOSÉ DA SILVA.
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Decreto Legislativo Nº 1323/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1413
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto Legislativo Nº 1301/2023
Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1385
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CHRISTIANE SCHILDWACHTER BUERGER.
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Decreto Legislativo Nº 1302/2023
Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1386
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CLAUDIA APARECIDA BORELLA VENDRAMI.
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Decreto Legislativo Nº 1303/2023
Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1387
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA ELKE WILLECKE.
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Decreto Legislativo Nº 1304/2023
Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1388
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA ADRIANA LAURENTINO MOREIRA.
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Decreto Legislativo Nº 1305/2023
Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1389
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA ANGELA EGER.
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Decreto Legislativo Nº 1306/2023
Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1390
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA PATRÍCIA LUEDERS.
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Decreto Legislativo Nº 1307/2023
Data Protocolo: 14/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1391
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA PRISCILA FRANCISCA KRIEGER.
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Decreto Legislativo Nº 1308/2023
Data Protocolo: 14/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1392
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” AO SENHOR ADAIR ALEXANDRE PIMENTEL.
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Decreto Legislativo Nº 1309/2023
Data Protocolo: 14/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1393
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” AO CENTRO CLÍNICO DYNAMIS.
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Decreto Legislativo Nº 1310/2023
Data Protocolo: 14/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/1394
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” AO SENHOR MARIANO D´ÁVILA.
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Decreto Legislativo Nº 1311/2023
Data Protocolo: 14/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1395
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA SUELEN MANKE ALVES SOUZA.
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Decreto Legislativo Nº 1312/2023
Data Protocolo: 14/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1396
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR HSIAO KUANG PING.
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Decreto Legislativo Nº 1300/2022
Data Protocolo: 15/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1383
INSTITUI A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.