Legislação - Leis Municipais - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Leis Municipais, Decreto Legislativo - (1411 registros encontrados.)
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Decreto Legislativo Nº 1395/2024
Data Protocolo: 13/03/2024, Processo: 15/1479
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA JULIANE WARLEZ PEREIRA.
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Decreto Legislativo Nº 1398/2024
Data Protocolo: 12/03/2024, Processo: 15/1482
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA LUCIANE DUARTE DE SOUZA.
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Decreto Legislativo Nº 1387/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1467
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo Nº 1388/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1472
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA REGINA LUCIA SANTOS RIBEIRO.
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Decreto Legislativo Nº 1389/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1473
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA JULIANA CÍNTIA DE SOUZA TRIDAPALLI.
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Decreto Legislativo Nº 1390/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1474
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA TAISE RAMOS BEDUSCHI.
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Decreto Legislativo Nº 1391/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1475
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR JUAREZ ALVES COELHO.
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Decreto Legislativo Nº 1392/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1476
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BLOEDORN GESSNER.
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Decreto Legislativo Nº 1393/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1477
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” AO SENHOR RAFAEL ALVES.
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Decreto Legislativo Nº 1394/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1478
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA SIMONE GADOTTI.
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Decreto Legislativo Nº 1394/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1479
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA JULIANE WARLEZ PEREIRA.
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Decreto Legislativo Nº 1396/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1480
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA.
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Decreto Legislativo Nº 1397/2024
Data Protocolo: 07/03/2024, Processo: 15/1481
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA CACILDA SESTREM.
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Decreto Legislativo Nº 1383/2024
Data Protocolo: 05/03/2024, Processo: 15/1468
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR ALTAMIR DE SOUZA.
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Decreto Legislativo Nº 1384/2024
Data Protocolo: 05/03/2024, Processo: 15/1469
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR SEBASTIÃO ANTUNES VIEIRA.
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Decreto Legislativo Nº 1386/2024
Data Protocolo: 05/03/2024, Processo: 15/1471
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR CLEITON SEILER.
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Decreto Legislativo Nº 1385/2024
Data Protocolo: 05/03/2024, Processo: 15/1470
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR GABRIEL LUZ.
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Decreto Legislativo Nº 1382/2024
Data Protocolo: 27/02/2024, Processo: 15/1466
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CRISTINA MARQUES.
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Decreto Legislativo Nº 1381/2023
Data Protocolo: 15/12/2023, Processo: 15/1465
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 915, DE 09 DE MAIO DE 2017, N° 1.288, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, E N° 1.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Decreto Legislativo Nº 1380/2023
Data Protocolo: 12/12/2023, Processo: 15/1464
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR JOSÉ NILTON PALOSCHI (IN MEMORIAM).