Legislação - Legislativo - Resposta à Ofício de Comissão
Filtros/termos: Legislativo, Resposta à Ofício de Comissão - (47 registros encontrados.)
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Resposta à Ofício de Comissão 22/2021
Protocolo: 18031, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Arquivado
Ofício - em resposta ao Ofício Comissões 51/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Resposta à Ofício de Comissão 21/2021
Protocolo: 17651, Data Protocolo: 24/09/2021, Situação: Arquivado
Ofício CDL - em resposta ao Ofício 42/2021 da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social.
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Resposta à Ofício de Comissão 20/2021
Protocolo: 17241, Data Protocolo: 20/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2025
Ofício em resposta ao Ofício Comissões n.40/2021 da Comissão de Educação.
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Resposta à Ofício de Comissão 19/2021
Protocolo: 17070, Data Protocolo: 16/09/2021, Situação: Arquivado
Ofício nº 237/2021 - em resposta ao Ofício 46/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.
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Resposta à Ofício de Comissão 18/2021
Protocolo: 16600, Data Protocolo: 08/09/2021, Situação: Arquivado
Ofício - em resposta ao Ofício Comissões 41/2021, solicitando cópia dos documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar aspectos relacionados ao contrato nº 42/2017, firmado entre o Município de Blumenau e a BLUMOB.
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Resposta à Ofício de Comissão 17/2021
Protocolo: 16570, Data Protocolo: 08/09/2021, Situação: Arquivado
Memorando SEGG 00214/21.18 - em resposta ao Ofício 38/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.
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Resposta à Ofício de Comissão 16/2021
Protocolo: 16367, Data Protocolo: 03/09/2021, Situação: Arquivado
Ofício - em resposta aos Ofícios Comissões 39/2021 e 41/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Resposta à Ofício de Comissão 15/2021
Protocolo: 16109, Data Protocolo: 30/08/2021, Situação: Arquivado
CT – CCCAAA/CO 03101/2021 - em resposta a Comissão Legislativa Temporária Especial de Análise dos Serviços de Telefonia.
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Resposta à Ofício de Comissão 14/2021
Protocolo: 16101, Data Protocolo: 30/08/2021, Situação: Arquivado
Ofício - em resposta ao Ofício Comissões 39/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Resposta à Ofício de Comissão 13/2021
Protocolo: 15957, Data Protocolo: 27/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 0/220
Ofício 468 - em resposta ao Ofício Comissões 34/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Resposta à Ofício de Comissão 12/2021
Protocolo: 15752, Data Protocolo: 25/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 0/220
Ofício 317 - em resposta ao Ofício Comissões 36/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Resposta à Ofício de Comissão 11/2021
Protocolo: 15740, Data Protocolo: 25/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 0/220
Ofício - em resposta ao Ofício Comissões 37/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Resposta à Ofício de Comissão 10/2021
Protocolo: 15298, Data Protocolo: 19/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 0/220
Ofício n.528/2021 - em resposta ao Ofício Comissões 35/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Resposta à Ofício de Comissão 9/2021
Protocolo: 12013, Data Protocolo: 05/07/2021, Situação: Arquivado
Ofício Gapref. n. 376/2021 - em resposta ao Ofício da Comissão de Finanças 24/2021.
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Resposta à Ofício de Comissão 8/2021
Protocolo: 10900, Data Protocolo: 21/06/2021, Situação: Arquivado
Ofício DHRF 019/2021- em resposta ao Ofício 17/2021 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (PL 8281/2021).
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Resposta à Ofício de Comissão 6/2021
Protocolo: 9455, Data Protocolo: 27/05/2021, Situação: Arquivado
Memo Sefaz 78/2021 - em resposta ao Ofício Comissões 13/2021.
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Resposta à Ofício de Comissão 5/2021
Protocolo: 7980, Data Protocolo: 10/05/2021, Situação: Arquivado
Ofício Gapref. n. 230/2021 - em resposta ao Ofício n. 8/2021 da Comissão de Educação.
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Resposta à Ofício de Comissão 4/2021
Protocolo: 6593, Data Protocolo: 22/04/2021, Situação: Arquivado
Memo SEFAZ nº 061/2021- em resposta ao Ofício 09/2021 da Comissão Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (PLC 1.980/2021)
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Resposta à Ofício de Comissão 3/2021
Protocolo: 5588, Data Protocolo: 07/04/2021, Situação: Arquivado
Ofício Gapref 332/2021- em resposta ao Ofício 06/2021 da Comissão Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (PL 8.207/2021)
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Resposta à Ofício de Comissão 2/2021
Protocolo: 4299, Data Protocolo: 22/03/2021, Situação: Arquivado
Ofício Gapref 118/2021- em resposta ao Ofício 02/2021 da Comissão Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (PL 8.194/2021).