Legislação - Legislativo - Resolução da Mesa Diretora

• Resolução da Mesa Diretora 3397/2020 Protocolo: 4463, Data Protocolo: 08/04/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/1913

  PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, PREVISTO NA RESOLUÇÃO MD N. 3.393, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• Resolução da Mesa Diretora 3395/2020 Protocolo: 4364, Data Protocolo: 01/04/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/969

  PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, PREVISTO NA RESOLUÇÃO MD N. 3393, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS.

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• Resolução da Mesa Diretora 3396/2020 Protocolo: 4365, Data Protocolo: 01/04/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/970

  DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, PARA O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, TENDO EM VISTA CUSTEAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CONORAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

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• Resolução da Mesa Diretora 3394/2020 Protocolo: 4107, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/381

  PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, PREVISTO NA RESOLUÇÃO MD N. 3393, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• Resolução da Mesa Diretora 3393/2020 Protocolo: 3949, Data Protocolo: 18/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/158

  SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU POR SETE DIAS.

• Resolução da Mesa Diretora 3391/2020 Protocolo: 3864, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/151

  ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

• Resolução da Mesa Diretora 3392/2020 Protocolo: 3865, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/152

  NOMEIA OSIRIS REI DOS REIS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

• Resolução da Mesa Diretora 3387/2020 Protocolo: 3829, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/147

  EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

• Resolução da Mesa Diretora 3388/2020 Protocolo: 3830, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/148

  CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO CHRISTIANO SILVEIRA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.

• Resolução da Mesa Diretora 3389/2020 Protocolo: 3831, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/149

  CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO LOURENCINI EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.

• Resolução da Mesa Diretora 3390/2020 Protocolo: 3832, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/150

  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO LOURENCINI.

• Resolução da Mesa Diretora 3384/2020 Protocolo: 3826, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/144

  ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO DAVI FLORIANI COELHO.

• Resolução da Mesa Diretora 3385/2020 Protocolo: 3827, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/145

  CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JACKSON ALEXSANDRO DA SILVA.

• Resolução da Mesa Diretora 3386/2020 Protocolo: 3828, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/146

  EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

• Resolução da Mesa Diretora 3383/2020 Protocolo: 3824, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/143

  CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MARJORI SIMONE TSCHOEKE EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.

• Resolução da Mesa Diretora 3382/2020 Protocolo: 3822, Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/142

  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO GADÊA DANIEL.

• Resolução da Mesa Diretora 3381/2020 Protocolo: 3573, Data Protocolo: 12/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/140

  AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AÇÃO DE CONSULTORIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

• Resolução da Mesa Diretora 3380/2020 Protocolo: 3452, Data Protocolo: 11/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/131

  NOMEIA ANA DÉBORA GOMES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

• Resolução da Mesa Diretora 3379/2020 Protocolo: 3177, Data Protocolo: 06/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/127

  CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

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• Resolução da Mesa Diretora 3375/2020 Protocolo: 2755, Data Protocolo: 02/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/136

  EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.