Legislação - Legislativo - Requerimento
Filtros/termos: Legislativo, Requerimento - (32212 registros encontrados.)
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Requerimento 374/2021
Protocolo: 3343, Data Protocolo: 05/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo, Secretaria de Obras e Secretária de Captação de Recursos, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Como se encontram os trâmites para execução das obras de pavimentação da Rua Carlos Spliter, no alto da Rua Itapuí, no bairro Garcia, através de recursos de emenda parlamentar que também solicitamos através do Deputado Estadual Ivan Naatz para essa finalidade? Qual é a previsão de licitação?
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Requerimento 371/2021
Protocolo: 3324, Data Protocolo: 05/03/2021, Situação: Protocolado
votos de congratulações ao Sr. Cleber José dos Santos, pela eleição da União Blumenauense de Associações de Moradores e Entidades Afins (UNIBLAM), como o novo coordenador geral.
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Requerimento 361/2021
Protocolo: 3169, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências à BRK Ambiental para que verifique a possibilidade de implantar rede coletora de esgoto nas áreas ZEIS que recentemente foram regularizadas no município e que em breve receberão sua pavimentação.
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Requerimento 362/2021
Protocolo: 3170, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao SAMAE para que verifique a possibilidade de implantar rede de água nas áreas ZEIS que recentemente foram regularizadas no município e que em breve receberão sua pavimentação.
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Requerimento 364/2021
Protocolo: 3172, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Edson Hercílio Stein pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 366/2021
Protocolo: 3229, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Almir Rogério Pereira pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 367/2021
Protocolo: 3233, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
após ouvido o Plenário, a concessão de licença, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 09 de março de 2021, para tratar de assuntos de interesse particular, com fundamento no artigo 27, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
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Requerimento 357/2021
Protocolo: 3160, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão atendidas as reivindicações para implantação de novas lixeiras, substituições e implantação de containers, no bairro Velha Grande?
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Requerimento 358/2021
Protocolo: 3161, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Comando do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma base do Corpo de Bombeiros na região da Grande Velha em Blumenau? Justificativa: atualmente lá residem cerca de 80 mil famílias que necessitam do atendimento mais próximo dessa importante instituição para atendimentos de emergência e combate a incêndios. Muitas vezes, devido aos problemas de mobilidade urbana e à distância da atual base, na Rua 7 de Setembro próximo ao Centro, a comunidade é bastante prejudicada.
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Requerimento 359/2021
Protocolo: 3162, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada a rede de água na Rua Mathias Reiter, no bairro Passo Manso?
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Requerimento 363/2021
Protocolo: 3171, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando o fato de que a Rua Frederico Jensen, localizada no bairro Itoupavazinha, encontrar-se esburacada e provocando diversos incidentes no local, necessitando, de forma urgente, de uma manutenção no sentido de refazer toda camada asfáltica da via: Quais são os critérios para a escolha das ruas que terão sua malha asfáltica refeita? Qual o prazo para que seja feito o reparo e implementação de nova camada asfáltica na Rua Frederico Jensen? Existe alguma lista para ver quais serão as próximas ruas que receberão esse serviço?
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Requerimento 368/2021
Protocolo: 3240, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão dados os devidos encaminhamentos para compra da vacina pelo município, agora com a deliberação do STF e do Congresso Nacional, recentemente permitindo que os estados e munícipios posam também adquirir as vacinas para imunização da população?
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Requerimento 373/2021
Protocolo: 3336, Data Protocolo: 05/03/2021, Situação: Protocolado
providências à Diretoria de Mutirão da P.M.B (SEMOB) - Programa Pavimentação, para que responda ao seguinte pedido de informação: Como está o andamento de cada rua, com parte dos moradores, da ponte dos moradores, que ainda não foi executada, referente a previsões, licitações, ordens de serviço, etc? Obs.: encaminhar informações de forma detalhada e com urgência.
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Requerimento 355/2021
Protocolo: 3157, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será apresentado à comunidade Emil Wehmuth o projeto referente à pavimentação dessa rua?
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Requerimento 356/2021
Protocolo: 3159, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Bruno Rudiger, pelo menos até o ponto final de ônibus? Obs.: o poder público tem gastado constantemente com tapa buracos, sem falar da insegurança da rua, sem alinhamento, meio-fio, calçadas, etc.
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Requerimento 348/2021
Protocolo: 3077, Data Protocolo: 03/03/2021, Situação: Protocolado
providências junto à CELESC no sentido de efetuar poda de árvore na confluência das ruas Benjamin Constant e Norberto Seara Heusi, no bairro Escola Agrícola. Obs.: alguns galhos estão ultrapassando a fiação elétrica.
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Requerimento 360/2021
Protocolo: 3164, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para que seja implantado um espelho convexo na Rua Galileu Galilei, transversal da Rua Júlio Michel, no bairro Fortaleza? Caso a resposta seja positiva, este vereador solicita que seja implantado, caso contrário solicita que seja realizado o estudo para implantação. Justificativa: solicitado pelos moradores da região que relatam falta de visão da rua Júlio Michel, o que pode vir a ocasionar acidentes. Obs.: mais informações com o Gabinete 104, pelo telefone 3231-1519, falar com assessoria.
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Requerimento 353/2021
Protocolo: 3148, Data Protocolo: 03/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de se implantar um passeio e ciclovia na Rua das Missões, em especial na altura do nº 1.732? Obs.: documento anexo.
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Requerimento 340/2021
Protocolo: 2916, Data Protocolo: 02/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade da revisão do procedimento para solicitação de ligação de água? Qual a razão da demora de até um período de 60 dias para ligação de água de uma instalação regular? Justificativa: há diversos relatos sobre a morosidade no processo de ligação de água para residências com instalações regulares. Em conversa com um ex-servidor do SAMAE, apuramos informações que o procedimento para ligação de água é composto por cinco etapas: 1) Apresentação da documentação; 2) Aprovação da documentação; 3) Fiscalização in-loco; 4) Encaminhamento ao setor comercial; e 5) Ordem de serviço (OS) ao setor de ligação. As etapas 3, 4 e 5 poderiam ser realizadas de maneira integrada, dando maior celeridade aos processos.
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Requerimento 342/2021
Protocolo: 2919, Data Protocolo: 02/03/2021, Situação: Protocolado
providências ao SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já existe dimensionamento de projeto, estudo de impacto, e previsão para a ampliação dos reservatórios de água pelo SAMAE Blumenau? Justificativa: os reservatórios de água são elementos importantes na cadeia de distribuição do SAMAE. Estes garantem a disponibilidade de água para a rede e o racionamento em situações excepcionais. É fato que, em dias de maior consumo (sextas-feiras e sábados), a operação trabalha com os reservatórios atuais em seus limites, sob o eminente risco de variáveis situacionais que podem resultar em desabastecimento em regiões da cidade. Como é amplamente relatado pela população, são recorrentes os episódios de falta de água, especialmente nos dias supracitados.