Legislação - Legislativo - Requerimento
Filtros/termos: Legislativo, Requerimento - (38112 registros encontrados.)
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Requerimento 464/2024
Protocolo: 4933, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o projeto da Prefeitura para o casarão localizado no pátio do AGF Guilherme Jensen? Justificativa: a comunidade local expressa preocupação com o estado e o uso futuro desse imóvel.
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Requerimento 465/2024
Protocolo: 4957, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que diz respeito à falta de água na Rua Fritz Kardauke, no bairro Badenfurt: Está sendo feito algum tipo de investimento para sanar a recorrente falta de água da rua? Se positiva a resposta, qual o prazo estimado pelo Poder Executivo para que o problema seja resolvido definitivamente? Caso contrário, este Vereador solicita que seja efetuado.
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Requerimento 466/2024
Protocolo: 4997, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Levando em consideração a importância do Aeroporto Quero-Quero para a manutenção de várias atividades comerciais e de saúde na cidade de Blumenau: Por que o Poder Executivo não toma medidas a fim de garantir o mínimo de manutenção urbana como, por exemplo, a manutenção da roçada prevista no contrato 2022/21, para garantir os serviços de operação do local? Ou melhor, regional? Importante ressaltar que essa falta de manutenção traz diversas consequências aos que utilizam o aeroporto, prejudicando os serviços mencionados. Isso porque a falta de manutenção urbana, nesse caso, as roçadas, dificultam a visualização da pista e geram também diversas outras dificuldades como o entupimento das canaletas laterais da pista, com focos de dengue. Portanto, quais providências estão sendo tomadas para prevenir essa questão dos focos da dengue também no aeroporto? Justificativa: após uma visita in loco ao aeroporto regional de Blumenau, viemos por meio deste requerimento questionar sobre o estado de manutenção urbana do Quero-Quero. O contrato de roçada do aeroporto (2022/21) venceu em fevereiro, sem o Poder Executivo tomar nenhuma providência. Conforme verificado, existe um matagal que se estabeleceu nos arredores da pista, afetando todo o funcionamento da estrutura. Outra preocupação é quanto a possíveis focos de dengue, visto que as canaletas do aeroporto, nas laterais da pista, contam com água parada. Ainda mais se tratando de um ponto importante da cidade, que recebeu autorização de voos comerciais nos últimos meses, além de ser utilizado como atividade comercial e para fins de saúde como o transplante de órgãos, sendo uma referência nessa área. Nesse sentido, solicitamos as devidas informações conforme determina o art. 59, inciso XIV e XXV da Lei Orgânica Municipal.
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Requerimento 459/2024
Protocolo: 4811, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Carlos Alberto Soares pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 456/2024
Protocolo: 4769, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Encaminhar a este Vereador o cronograma dos fumacês programados contra a dengue, incluindo as datas e os locais específicos. A exemplo de Chapecó-SC, que está utilizando drones agrícolas, este Vereador requer seja realizada uma análise se é viável e de interesse para utilização também na nossa cidade. Justificativa: muitos moradores nos cobram satisfação quanto a realização de fumacês, alguns destes implorando para que seja realizado nas suas ruas e bairros. Obs: imagens anexas.
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Requerimento 453/2024
Protocolo: 4747, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais os investimentos que estão programados, por parte do poder público, com intuito de resolver o problema de falta de água no loteamento Dona Isa, no bairro Itoupava Central? Justificativa: diariamente o referido loteamento sofre com a falta de água, que às vezes demora grandes períodos para ser restabelecida, dificultando, assim, atividades rotineiras das famílias que ali residem.
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Requerimento 455/2024
Protocolo: 4768, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que diz respeito às ciclofaixas na Rua Das Missões e na Rua 2 de Setembro, no bairro Itoupava Norte: Qual é a previsão para a conclusão das obras que estão ocorrendo nessas ruas? Há planejamento, por parte do Poder Executivo, em melhorar as condições dessas ciclofaixas para os ciclistas? Justificativa: recebemos relatos da comunidade local sobre as más condições em que o local em questão se encontra para transitar de bicicleta, uma vez que, no meio do espaço destinado para ciclistas, há caixas coletoras de lixo, materiais de construção de obras em andamento e trechos inacabados.
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Requerimento 460/2024
Protocolo: 4823, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Arno Bylaardt pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 450/2024
Protocolo: 4714, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que tange à Rua Erich Meyer, localizada no bairro Itoupava Central: Há uma previsão para que se realize a pavimentação asfáltica na referida rua? Enquanto não é realizada essa pavimentação, seria possível realizar a manutenção que é necessária na via? Justificativa: a rua em questão encontra-se em péssimo estado, com inúmeros buracos, principalmente no começo da via até a subestação. Sendo necessária uma manutenção com urgência nessa região, tampando todos esses buracos.
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Requerimento 443/2024
Protocolo: 4608, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Antônio Scheunemann pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 444/2024
Protocolo: 4609, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
providências à Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para que responda o seguinte pedido de informação: como representante da comunidade, é minha responsabilidade buscar maneiras de assegurar a segurança dos pedestres e condutores em nosso município. Gostaria de saber se há um plano em andamento, por parte da Secretaria, para incluir no orçamento municipal a elaboração de um projeto para a implementação de algum tipo de dispositivo redutor de velocidade, seja uma travessia elevada ou lombada eletrônica, na Rua Bruno Schreiber, próximo ao nº 785, localizado no bairro Progresso?Caso afirmativo, gostaria de solicitar uma cópia desse projeto. Se não, gostaria de requisitar a implementação da medida sugerida. Esta solicitação é fundamentada no histórico de graves acidentes ocorridos no local, incluindo fatalidades, bem como no abaixo-assinado da comunidade local clamando pela instalação de dispositivos de segurança, os quais ainda não foram efetivados. Observação: Ressalto a urgência dessa questão e solicito a implementação imediata das medidas necessárias para prevenir futuros acidentes.
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Requerimento 454/2024
Protocolo: 4760, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de uma renovação nos equipamentos da Praça Arno Bernardes, localizada na Rua Almirante Barroso - Bairro Vila Nova? Justificativa: por meio da Ouvidoria da Câmara, moradores da região comentam que o parque é bem localizado; porém, os brinquedos estão em péssimo estado de conservação, necessitando de uma melhoria.
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Requerimento 449/2024
Protocolo: 4708, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Desde o ano de 2023, moradores da Rua João Nuss reclamam acerca dos alagamentos frequentes no local. De acordo com informações dos munÍcipes, em virtude da ausência de drenagem no local, qualquer chuva, seja em Blumenau ou na cidade vizinha, já é motivo para "alagar" a rua, deixando os moradores ilhados e até mesmo obrigados a passar pelo mato para conseguir adentrar as suas casas. Diante disso: Existe algum projeto de drenagem e pavimentação para a Rua João Nuss, no bairro Testo Salto? Se a resposta for positiva, qual é o prazo para execução da obra?
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Requerimento 451/2024
Protocolo: 4737, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo a Prefeitura de Blumenau não aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica? Justificativa: o SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) é uma solução do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), desenvolvido pelo SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), que possibilita aos proprietários de veículos automotores a ciência das eventuais notificações de infrações de trânsito identificadas. Um dos benefícios é que o cidadão penalizado pode reconhecer uma multa e ganhar até 40% de desconto, tudo isso de forma online por aplicativo.
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Requerimento 445/2024
Protocolo: 4644, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
Quantos imóveis estão locados na atualidade para acomodar órgãos da Administração Pública direta e indireta? Solicito que seja apresentada a relação de todos os contratos de locação bem como a finalidade e os valores gastos com esse objetivo de 01/01/2020 até 29/02/2024.
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Requerimento 446/2024
Protocolo: 4666, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
votos de pesar à família do Sr. Paulo Sergio Lenz pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 448/2024
Protocolo: 4707, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua João Dário de Souza apontaram a necessidade de melhorar o sistema de escoamento, pois, no momento, não existe vala ou qualquer outro dispositivo que venha auxiliar nessa questão. Em alguns pontos da referida via, pois acabam-se criando várias poças, trazendo preocupações para possíveis focos de dengue. Diante disso: Existe a possibilidade de se feito um estudo a fim de melhorar o escoamento da rua? Obs.: imagem anexa.
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Requerimento 447/2024
Protocolo: 4706, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Alcemar Jose Lima pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 452/2024
Protocolo: 4743, Data Protocolo: 13/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será normalizada a distribuição/aplicação da vacina contra varicela na rede municipal de saúde? Justificativa: este gabinete tem recebido reclamações de pais que não conseguem vacinar seus filhos devido à falta de disponibilidade na cidade de Blumenau.
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Requerimento 430/2024
Protocolo: 4470, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será consertado o calçamento na Rua Dorival Moraes, no bairro Badenfurt? Justificativa: é uma das ruas que foram tratadas em reunião com a Secretaria de Serviços Urbanos e a Procuradoria do Município, sendo que a manutenção já deveria ter sido executada.