Legislação - Legislativo - Requerimento

providências ao Executivo Municipal e às Secretarias de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe alguma previsão de retomada do atendimento dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade? Qual seria a data? Justificativa: Este vereador solicita que a abertura dos centros seja realizada tendo em vista a urgência da situação e que há centenas de famílias que necessitam atendimentos em razão das dificuldades enfrentadas por causa da proibição de trabalho, inclusive, com falta de alimentos. Também há de se destacar que um dos requisitos para recebimento de valores junto ao Governo Federal e do auxílio de R$ 600,00 é a inclusão no CADÚNICO, que justamente é feito no CRAS de cada região. Sabemos da dificuldade de atendimento e das restrições que estamos enfrentando, diante da gravidade da situação, mas o CRAS é um elemento essencial no atendimento do nosso cidadão mais afetado com toda essa crise.

providências ao PROCON, ao PROGEM e ao Executivo , para que respondam ao seguinte pedido de informação: Existe possibilidade de autorização para utilização dos valores do fundo do PROCON Municipal, após devida aprovação do conselho, para ação de combate ao Covid-19, o novo coronavírus? Em que pese o fundo tratar de assuntos afeitos ao consumidor, entende-se que, diante da excepcionalidade/comoção/necessidade social causada pelo covid-19, onde já houve inclusive realocação de verbas destinadas a outros fins para essa demanda, perfeitamente cabível a utilização do saldo de referido Fundo para fins de utilização deste na saúde pública. Importa ressaltar ainda que tal liberação não deverá prejudicar a utilização de tais recursos na regularização fundiária, conforme projeto anterior aprovado junto ao Município, aproveitando-se o saldo deste.

votos de pesar à família da Sra. Conceição Lopes pelo seu recente falecimento.

providências à SEMUS, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema das salas de vacinas em diversas unidades de saúde em Blumenau, que estão com problemas de longa data, não conseguindo prestar os serviços com qualidade durante a campanha de vacinação em nossa cidade?

após ouvido o plenário, a constituição de comissão temporária especial para acompanhamento da situação fiscal e execução orçamentária e financeira do fundo especial para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

votos de congratulações ao Subway, unidade do Garcia, pela humanitária doação de lanches para as unidades hospitalares, neste momento de instabilidade.

votos de congratulações ao Subway, unidade da R. General Osório, pela humanitária doação de lanches para as unidades hospitalares, neste momento de instabilidade.

providências à AMMVI, para que responda ao seguinte pedido de informação: O que a AMMVI está fazendo e encaminhando a nível regional para ajudar o Hospital Santo Antônio em Blumenau?  Justificativa: O Hospital está no seu limite, não suportando mais as dificuldades referentes à falta de recursos financeiros e a alta demanda no número de atendimentos, por atender toda a região do Vale.

providências ao Executivo Municipal/SETERB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em virtude da Pandemia Global do Novo Coronavirus (COVID-19), existe a possibilidade de que se disponibilize mais linhas de ônibus nos horários de pico do transporte coletivo, de modo a mitigar a aglomeração de pessoas em ambientes fechados? Obs.: em virtude da atual situação de risco, solicita-se urgência no encaminhamento.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O Hospital Universitário de Blumenau contém uma estrutura de duas salas cirúrgicas e cinco consultórios que não estão em uso e que podem ser utilizadas para ampliar o sistema de saúde. Qual a possibilidade de uma parceria entre o Hospital Universitário (FURB), Prefeitura Municipal de Blumenau ou até mesmo Governo do Estado?

providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: O que justifica os frequentes desabastecimentos de água na Rua Linda Rüdiger, no bairro Itoupava Central? ​​​​​​​Quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema? 

providências aos Correios, para que instalem uma Caixa Comunitária na Escola de Educação Básica Erwin Radtke, a fim de facilitar o acesso dos moradores ao serviço público. Justificativa: os Correios não realizam a entrega de correspondências na Área Rural do Bairro Vila Itoupava, no Município de Blumenau. E, atualmente, há apenas uma agência na Intendência Distrital da Vila Itoupava.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da interdição da Rua Germano Kuhlmann, no bairro Badenfurt, que tem prejudicado o trânsito e inúmeras famílias?

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto referente ao centro da cidade de Blumenau para que sejam disponibilizados banheiros químicos para os locais públicos aos finais de semana, especialmente para as ruas XV de Novembro, Sete de Setembro e Avenida Beira Rio? Justificativa: a região central de Blumenau recebe, aos finais de semana, muitos turistas, e, principalmente aos domingos, as lojas estão fechadas. Sendo assim, este vereador solicita os referidos banheiros químicos. 

providências junto as operadoras de telefonia móvel (TIM, Vivo, Claro e Oi) no sentido de instalar antenas de telefonia móvel que atenda os moradores do Loteamento Pôr do Sol no Bairro Itoupava Central.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em atendimento ao Ofício nº 005/2020 da E.B.M Gustavo Richard, encaminhado ao SETERB, é possível adiar o horário de saída do ônibus da Linha 607 - sentido bairro/centro das 16h55m para as 17h10m, com o objetivo de atender aos estudantes do educandário? 

votos de pesar à família do Sr. Ari Garcia pelo seu falecimento no dia 14/03/2020.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão chamados os agentes comunitários de saúde para participar do último processo seletivo, principalmente diante da necessidade, agora, com o Coronavírus e a preocupação de haver equipes completas em todas as E.S.F do município para ajudar também na prevenção?

votos de pesar à família do Sr. Jose Arnoldo Viana pelo seu recente falecimento.

providências ao DEINFRA/SC para que estude a possibilidade de reduzir a velocidade na Rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 6.260 - bairro Itoupava Central, em frente ao centro comercial Garten Center. Justificativa: nesse centro comercial estão instalados escola, agência da Viacredi, uma filial da Milium e diversos outros escritórios e lojas, gerando, assim, um grande fluxo de pessoas. Assim, é de suma importância que seja analisada a implantação desse redutor para garantir a segurança das crianças e demais pedestres que utilizam a via. Informações com o Sr. Alexandre Lechinski no telefone: 047 99196-7501.