Legislação - Legislativo - Redação Final
Filtros/termos: Legislativo, Redação Final - (1439 registros encontrados.)
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8816/2023
Protocolo: 18404, Data Protocolo: 17/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2066
DENOMINA DE RUA LAERCIO BISPO DE ARAUJO, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2224/2023
Protocolo: 18039, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2219
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2250/2023
Protocolo: 18071, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2245
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.047, DE 01 DE ABRIL DE 2016, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SEMUS, CONSTANTE DO ANEXO XXV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2230/2023
Protocolo: 17701, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2225
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI AOS TERCEIROS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8826/2023
Protocolo: 17681, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1580
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.385, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8827/2023
Protocolo: 17682, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 10/865
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2244/2023
Protocolo: 17685, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2239
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 742, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE “[...] DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU" E CRIA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO INSTITUTO.”
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2245/2023
Protocolo: 17686, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2240
PROMOVE ALTERAÇÕES NOS QUADROS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA – SEFAZ, DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO URBANA – SEURB, E DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGM E DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8828/2023
Protocolo: 17689, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 13/1327
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1425/2023
Protocolo: 17711, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1453
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR EDSON LUIZ MESQUITA.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1426/2023
Protocolo: 17713, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1454
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A LUIZ HENRIQUE SEMMKE DOS SANTOS.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1427/2023
Protocolo: 17715, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1455
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS À SENHORA JULIANE TEIXEIRA DOS SANTOS.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1428/2023
Protocolo: 17717, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1456
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À MAYARA VICENTAINER.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8809/2023
Protocolo: 17509, Data Protocolo: 03/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2064
DENOMINA BENS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU LOCALIZADOS NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8818/2023
Protocolo: 17510, Data Protocolo: 03/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1574
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.397, DE 02 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DENOMINA DE RUA CORA SCHOENFELDER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8807/2023
Protocolo: 17511, Data Protocolo: 03/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2063
DENOMINA DE RUA LUIZ MASKE, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8812/2023
Protocolo: 17512, Data Protocolo: 03/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1572
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ITENS DE HIGIENE PESSOAL NAS CESTAS BÁSICAS.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1423/2023
Protocolo: 17186, Data Protocolo: 28/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1451
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SENHOR SYLVIO JOÃO ZIMMERMANN NETO.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2236/2023
Protocolo: 17188, Data Protocolo: 28/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2231
ACRESCENTA ARTIGO 2°-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.258, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CRIAR O SELO "ESTABELECIMENTO PET FRIENDLY" NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8785/2023
Protocolo: 17177, Data Protocolo: 28/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 6/1130
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE EUROPEU – AMVE.