Legislação - Legislativo - Redação Final
Filtros/termos: Legislativo, Redação Final - (834 registros encontrados.)
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8432/2021
Protocolo: 30234, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1370
ACRESCENTA ART. 1º-A NA LEI Nº 8.927, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8518/2022
Protocolo: 30236, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1419
ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 8.612, DE 30 DE JULHO DE 2018.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8525/2022
Protocolo: 30062, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1423
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DE DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8526/2022
Protocolo: 30064, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1273
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8521/2022
Protocolo: 29886, Data Protocolo: 17/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1422
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI nº 9.146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLICIAL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO EM BLUMENAU”.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1329/2022
Protocolo: 29887, Data Protocolo: 17/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1357
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LUIZ ALBERTO CÉ.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8517/2022
Protocolo: 29888, Data Protocolo: 17/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1/2014
DENOMINA DE RUA PASTOR JOHANN KONRAD RÖSEL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2104/2022
Protocolo: 29585, Data Protocolo: 10/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2101
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2113/2022
Protocolo: 29885, Data Protocolo: 17/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2110
PROMOVE ALTERAÇÕES NO MANUAL DE OCUPAÇÕES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL E NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1328/2022
Protocolo: 29371, Data Protocolo: 05/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1356
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL JOSÉ RUBENS LANA E MARDELEI CARVALHO LANA, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8510/2022
Protocolo: 29364, Data Protocolo: 05/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1414
ALTERA A LEI Nº 7.419, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8512/2022
Protocolo: 29365, Data Protocolo: 05/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1416
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CISAMVI.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2106/2022
Protocolo: 29367, Data Protocolo: 05/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2103
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.050, DE 18 DE MAIO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO AO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA COMARCA DE BLUMENAU.”
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2108/2022
Protocolo: 29369, Data Protocolo: 05/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2105
ALTERA O "CAPUT" ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2109/2022
Protocolo: 29370, Data Protocolo: 05/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2106
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR N. 858, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA-BL, PARA TORNAR BIMESTRAL A PERIODICIDADE DA REALIZAÇÃO DE SUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8496/2022
Protocolo: 30235, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1406
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8506/2022
Protocolo: 29203, Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1412
REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O “BORDADO CASA MEYER”.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8515/2022
Protocolo: 29205, Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1418
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO".
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Resolução 608/2022
Protocolo: 29204, Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 16/826
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8508/2022
Protocolo: 29200, Data Protocolo: 03/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1269
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 9.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E Nº 9.036, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO).