Legislação - Legislativo - Redação Final

Tipo

Subtipo

Número

Número Final

Ano

Ordem

Autor

Assunto

Número Processo

Data inicial Doc.

Data Final Doc.

Publicação Legal

Situação

Busque por termo

Operador

Busque por termo2

Protocolo

Filtros/termos: Legislativo, Redação Final - (630 registros encontrados.)

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021 Protocolo: 19211, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/816
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2040/2021 Protocolo: 19213, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2037
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2046/2021 Protocolo: 19214, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2043
ACRESCENTA DISPOSTIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8418/2021 Protocolo: 19209, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 10/840
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2051/2021 Protocolo: 18975, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2048
“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 201O, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’”
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021 Protocolo: 18976, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1323
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, Nº 880, DE 07 DE JUNHO DE 2016, Nº 919, DE 29 DE JUNHO DE 2017, Nº 929, DE 18 DE JULHO DE 2017, Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, Nº 961, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 962, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 983, DE 05 DE ABRIL DE 2018, Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2019, E Nº 1.218, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8389/2021 Protocolo: 18977, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 6/1107
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO METROPOLITANO PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E SOCIAL.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021 Protocolo: 18653, Data Protocolo: 14/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1992
DENOMINA DE JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS, PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021 Protocolo: 18654, Data Protocolo: 14/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1993
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PROTÁSIO DE OLIVEIRA, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2029/2021 Protocolo: 18656, Data Protocolo: 14/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FAIXAS ZEBRADAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1294/2021 Protocolo: 18652, Data Protocolo: 14/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1322
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A MARIA APARECIDA MACHADO KRAUSS.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8357/2021 Protocolo: 18385, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1333
REVOGA A LEI Nº 5.002, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ”
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8410/2021 Protocolo: 18392, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1249
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8373/2021 Protocolo: 18220, Data Protocolo: 05/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1342
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 8.007, DE 18 DE JULHO DE 2014, PARA ACRESCER-LHE A DESTINAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO AUTORIZADA.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1292/2021 Protocolo: 18221, Data Protocolo: 05/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1320
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” AO SENHOR TIAGO MEYER MENDES.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1293/2021 Protocolo: 18222, Data Protocolo: 05/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1321
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À CRUZ AZUL NO BRASIL.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2028/2021 Protocolo: 18223, Data Protocolo: 05/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2025
DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021 Protocolo: 18021, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1305
INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8371/2021 Protocolo: 18024, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1340
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8324/2021 Protocolo: 17840, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1308
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.