Legislação - Legislativo - Redação Final

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Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8266/2021 Protocolo: 7738, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1226
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8272/2021 Protocolo: 7735, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1227
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8254/2021 Protocolo: 7519, Data Protocolo: 04/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1223
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.882, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (LDO).
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1993/2021 Protocolo: 7261, Data Protocolo: 29/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1990
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, DO INCISO I, DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 906, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1994/2021 Protocolo: 7262, Data Protocolo: 29/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1991
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 740, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8268/2021 Protocolo: 7027, Data Protocolo: 27/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1979
DENOMINA DE RUA LUIZ MORETTI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR KONDER.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8269/2021 Protocolo: 7028, Data Protocolo: 27/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1980
DENOMINA DE RUA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8270/2021 Protocolo: 7029, Data Protocolo: 27/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1981
DENOMINA DE RUA ARNO LANG, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8271/2021 Protocolo: 7030, Data Protocolo: 27/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1982
DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENIGNO, O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2005/2021 Protocolo: 7034, Data Protocolo: 27/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2002
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E ACRESCENTA DISPOSITIVOS CONEXOS NOS ARTIGOS 227, 264 E 341 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2000/2021 Protocolo: 6689, Data Protocolo: 22/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1997
INCLUI O INCISO XXIX, NO ART. 262 DA LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1992/2021 Protocolo: 6691, Data Protocolo: 22/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1989
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8277/2021 Protocolo: 6687, Data Protocolo: 22/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 10/833
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1265/2021 Protocolo: 6553, Data Protocolo: 20/04/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1293
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1997/2021 Protocolo: 6252, Data Protocolo: 15/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1994
ALTERA LEIS COMPLEMENTARES QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O REGIME JURÍDICO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SEPARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8273/2021 Protocolo: 6208, Data Protocolo: 15/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1228
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1998/2021 Protocolo: 6253, Data Protocolo: 15/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1995
CRIA GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SEMUS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO N. 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8253/2021 Protocolo: 5951, Data Protocolo: 13/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1976
DENOMINA DE RUA HENRIQUE GRIEBEL, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1990/2021 Protocolo: 5952, Data Protocolo: 13/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1987
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 244 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8258/2021 Protocolo: 5663, Data Protocolo: 08/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1272
ACRESCENTA ARTIGO 14-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “ABRIL DA TULIPA VERMELHA”, COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON.