Legislação - Legislativo - Proposta de Emenda a LOM
Filtros/termos: Legislativo, Proposta de Emenda a LOM - (94 registros encontrados.)
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Proposta de Emenda a LOM Nº 74/2013
Data Protocolo: 09/05/2013, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/74
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 73/2013
Data Protocolo: 05/03/2013, Situação: Retirada
ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 72/2013
Data Protocolo: 19/02/2013, Situação: Rejeitado, Processo: 17/72
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 71/2013
Data Protocolo: 07/02/2013, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/71
ACRESCENTA INCISO XXIII AO ARTIGO 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 70/2013
Data Protocolo: 05/02/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/70
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 69/2012
Data Protocolo: 26/04/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/69
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 68/2012
Data Protocolo: 14/03/2012, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/68
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 67/2011
Data Protocolo: 15/09/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/67
ACRESCENTA INCISOS VII E VIII AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 66/2011
Data Protocolo: 12/07/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/66
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 65/2011
Data Protocolo: 31/05/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/65
REVOGA O INCISO XX DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 64/2009
Data Protocolo: 18/08/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/64
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 63/2009
Data Protocolo: 19/02/2009, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/63
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “a”, DO INCISO V, DO ARTIGO 7º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 62/2008
Data Protocolo: 29/07/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/62
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 52, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE METAS DO PODER EXECUTIVO. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 61/2008
Data Protocolo: 29/05/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/61
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 60/2007
Data Protocolo: 27/09/2007, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/60
ACRESCENTA ARTIGO 20-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA INSTITUIR AS FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 59/2007
Data Protocolo: 04/09/2007, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/59
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 58/2007
Data Protocolo: 03/07/2007, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/58
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 57/2007
Data Protocolo: 10/04/2007, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/57
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 56/2007
Data Protocolo: 20/03/2007, Situação: Rejeitado, Processo: 17/56
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 55/2007
Data Protocolo: 15/03/2007, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/55
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA