Legislação - Legislativo - Projeto de Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Resolução - (804 registros encontrados.)
-
Projeto de Resolução 588/2020
Protocolo: 16055, Data Protocolo: 16/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/806
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO II, ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO IV, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO I E ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.
-
Projeto de Resolução 589/2020
Protocolo: 16115, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/807
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.
-
Projeto de Resolução 587/2020
Protocolo: 15924, Data Protocolo: 15/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/805
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS DOS PARÁGRAFOS 2º E 4º DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
-
Projeto de Resolução 584/2020
Protocolo: 8352, Data Protocolo: 02/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/802
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020.
-
Projeto de Resolução 585/2020
Protocolo: 13948, Data Protocolo: 05/11/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/803
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 64, 94, 149 E 176 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
Projeto de Resolução 583/2020
Protocolo: 7269, Data Protocolo: 09/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/801
EXTINGUE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU PREVISTAS NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 1995.
-
Projeto de Resolução 582/2020
Protocolo: 5660, Data Protocolo: 07/05/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/800
REVOGA DISPOSITIVO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 3 DE MARÇO DE 2011.
-
Projeto de Resolução 580/2020
Protocolo: 3111, Data Protocolo: 05/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/798
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA BRK AMBIENTAL COM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Resolução 581/2020
Protocolo: 3112, Data Protocolo: 05/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/799
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
-
Projeto de Resolução 579/2020
Protocolo: 2913, Data Protocolo: 03/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/797
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
-
Projeto de Resolução 586/2020
Protocolo: 15389, Data Protocolo: 08/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/804
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
Projeto de Resolução 578/2019
Protocolo: 8759, Data Protocolo: 26/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/796
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 64, 94, 149 E 176 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
Projeto de Resolução 576/2019
Protocolo: 6877, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/794
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.
-
Projeto de Resolução 577/2019
Protocolo: 6878, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/795
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE APOIO WEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
-
Projeto de Resolução 575/2019
Protocolo: 4553, Data Protocolo: 03/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/793
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
Projeto de Resolução 573/2019
Protocolo: 3834, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/791
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU .
-
Projeto de Resolução 574/2019
Protocolo: 3837, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/792
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA FILA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL SANTO ANTONIO .
-
Projeto de Resolução 571/2019
Protocolo: 2951, Data Protocolo: 17/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/789
INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
-
Projeto de Resolução 572/2019
Protocolo: 3153, Data Protocolo: 19/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/790
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 148 E 149 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
Projeto Nº de Resolução 570/2019
Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/788
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO