Legislação - Legislativo - Projeto de Resolução

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Protocolo

Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Resolução - (818 registros encontrados.)

Projeto de Resolução 603/2021 Protocolo: 20702, Data Protocolo: 18/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/821
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS, INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO, RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU.

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Projeto de Resolução 602/2021 Protocolo: 19904, Data Protocolo: 04/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/820
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

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Projeto de Resolução 601/2021 Protocolo: 18219, Data Protocolo: 05/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/819
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.

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Projeto de Resolução 600/2021 Protocolo: 17620, Data Protocolo: 23/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/818
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

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Projeto de Resolução 599/2021 Protocolo: 17617, Data Protocolo: 23/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/817
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

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Projeto de Resolução 598/2021 Protocolo: 16718, Data Protocolo: 09/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/816
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021.

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Projeto de Resolução 597/2021 Protocolo: 15870, Data Protocolo: 26/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/815
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ACRESCENTA §2º-A AO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
Projeto de Resolução 596/2021 Protocolo: 8409, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/814
MODIFICA COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N. 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Projeto de Resolução 595/2021 Protocolo: 7754, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/813
MODIFICA COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N. 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Resolução 594/2021 Protocolo: 5930, Data Protocolo: 13/04/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/812
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS EVENTOS E ATIVIDADES DO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE FRITZ MÜLLER.

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Projeto de Resolução 593/2021 Protocolo: 4819, Data Protocolo: 25/03/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/811
DISPÕE SOBRE A META ECONÔMICA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS MEDIANTE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS
Projeto de Resolução 592/2021 Protocolo: 3972, Data Protocolo: 16/03/2021, Situação: Protocolado, Processo: 16/810
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E ACRESCENTA ARTIGO 48-A NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.

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Projeto de Resolução 590/2021 Protocolo: 2193, Data Protocolo: 18/02/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/808
INSTITUI PROGRAMA INCLUSÃO SOLIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
Projeto de Resolução 591/2021 Protocolo: 2720, Data Protocolo: 26/02/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/809
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
Projeto de Resolução 588/2020 Protocolo: 16055, Data Protocolo: 16/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/806
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO II, ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO IV, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO I E ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.

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Projeto de Resolução 589/2020 Protocolo: 16115, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/807
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.

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Projeto de Resolução 587/2020 Protocolo: 15924, Data Protocolo: 15/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/805
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS DOS PARÁGRAFOS 2º E 4º DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

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Projeto de Resolução 584/2020 Protocolo: 8352, Data Protocolo: 02/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/802
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020.

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Projeto de Resolução 585/2020 Protocolo: 13948, Data Protocolo: 05/11/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/803
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 64, 94, 149 E 176 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
Projeto de Resolução 583/2020 Protocolo: 7269, Data Protocolo: 09/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/801
EXTINGUE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU PREVISTAS NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 1995.