Legislação - Legislativo - Projeto de Resolução

• Projeto de Resolução 580/2020 Protocolo: 3111, Data Protocolo: 05/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/798

  CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA BRK AMBIENTAL COM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

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• Projeto de Resolução 581/2020 Protocolo: 3112, Data Protocolo: 05/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/799

  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

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• Projeto de Resolução 579/2020 Protocolo: 2913, Data Protocolo: 03/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/797

  REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

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• Projeto de Resolução 578/2019 Protocolo: 8759, Data Protocolo: 26/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/796

  EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 64, 94, 149 E 176 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

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• Projeto de Resolução 576/2019 Protocolo: 6877, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/794

  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.

• Projeto de Resolução 577/2019 Protocolo: 6878, Data Protocolo: 05/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/795

  ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE APOIO WEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

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• Projeto de Resolução 575/2019 Protocolo: 4553, Data Protocolo: 03/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/793

  EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

• Projeto de Resolução 573/2019 Protocolo: 3834, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/791

  DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU .

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• Projeto de Resolução 574/2019 Protocolo: 3837, Data Protocolo: 26/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/792

  CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA FILA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL SANTO ANTONIO .

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• Projeto de Resolução 571/2019 Protocolo: 2951, Data Protocolo: 17/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/789

  INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.

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• Projeto de Resolução 572/2019 Protocolo: 3153, Data Protocolo: 19/09/2019, Situação: Protocolado, Processo: 16/790

  EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 148 E 149 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

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• Projeto Nº de Resolução 570/2019 Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/788

  CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Projeto Nº de Resolução 569/2019 Data Protocolo: 16/05/2019, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/787

  ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Projeto Nº de Resolução 568/2019 Data Protocolo: 02/04/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/783

  ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Projeto Nº de Resolução 567/2019 Data Protocolo: 28/03/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/782

  ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Projeto Nº de Resolução 566/2018 Data Protocolo: 04/12/2018, Situação: Parecer, Processo: 16/781

  ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE DESPESAS DE GABINETES DE VEREADORES, A COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO E A COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROTOCOLARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO

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• Projeto Nº de Resolução 565/2018 Data Protocolo: 27/11/2018, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/780

  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 5 DE JUNHO DE 2001. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Projeto Nº de Resolução 564/2018 Data Protocolo: 16/10/2018, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/779

  CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALEMANHA. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Projeto Nº de Resolução 563/2018 Data Protocolo: 13/09/2018, Situação: Rejeitado, Processo: 16/778

  ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO

• Projeto Nº de Resolução 562/2018 Data Protocolo: 07/06/2018, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/777

  ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2018. Objeto: P. RESOLUÇÃO