Legislação - Legislativo - Projeto de Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Resolução - (841 registros encontrados.)
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Projeto de Resolução 626/2024
Protocolo: 4316, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 16/844
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
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Projeto de Resolução 624/2024
Protocolo: 2219, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 16/842
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Projeto de Resolução 625/2024
Protocolo: 2226, Data Protocolo: 15/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 16/843
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Resolução 623/2023
Protocolo: 22672, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/841
PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
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Projeto de Resolução 622/2023
Protocolo: 17693, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/840
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS, INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO, RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU.
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Projeto de Resolução 621/2023
Protocolo: 16186, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/839
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALEMANHA.
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Projeto de Resolução 620/2023
Protocolo: 12058, Data Protocolo: 13/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/838
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Resolução 619/2023
Protocolo: 11530, Data Protocolo: 04/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/837
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Resolução 618/2023
Protocolo: 8817, Data Protocolo: 18/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 16/836
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Resolução 616/2023
Protocolo: 5502, Data Protocolo: 04/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/834
PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 617/2023
Protocolo: 5503, Data Protocolo: 04/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/835
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO §2° DO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Projeto de Resolução 615/2023
Protocolo: 5486, Data Protocolo: 04/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/833
ALTERA AS REDAÇÕES DOS §§ 2° E 3° DA RESOLUÇÃO Nº 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Projeto de Resolução 612/2023
Protocolo: 975, Data Protocolo: 07/02/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/830
ACRESCENTA ART. 38-A À RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E DETERMINAR PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
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Projeto de Resolução 613/2023
Protocolo: 976, Data Protocolo: 07/02/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/831
PROMOVE ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E N° 431, DE 26 DE MARÇO DE 2014, PARA CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES.
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Projeto de Resolução 614/2023
Protocolo: 1206, Data Protocolo: 09/02/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/832
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Resolução 611/2022
Protocolo: 38626, Data Protocolo: 03/11/2022, Situação: Protocolado, Processo: 16/829
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 610/2022
Protocolo: 37214, Data Protocolo: 06/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/828
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Projeto de Resolução 609/2022
Protocolo: 32407, Data Protocolo: 30/06/2022, Situação: Protocolado, Processo: 16/827
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2022.
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Projeto de Resolução 608/2022
Protocolo: 28064, Data Protocolo: 07/04/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/826
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Resolução 605/2022
Protocolo: 25238, Data Protocolo: 22/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 16/823
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS ESTUDANTES/ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.