Legislação - Legislativo - Projeto de Lei
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei - (10120 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8110/2020
Protocolo: 10123, Data Protocolo: 13/08/2020, Situação: Arquivado, Processo: 10/827
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 8116/2020
Protocolo: 10551, Data Protocolo: 20/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1200
ACRESCENTA O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO KOCHKÄSE, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA LEI 8.192, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Projeto de Lei 8111/2020
Protocolo: 10132, Data Protocolo: 13/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1955
DENOMINA DE EDEMAR AZEVEDO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.
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Projeto de Lei 8109/2020
Protocolo: 9976, Data Protocolo: 11/08/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1197
ASSEGURA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8104/2020
Protocolo: 9526, Data Protocolo: 30/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1191
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
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Projeto de Lei 8108/2020
Protocolo: 9975, Data Protocolo: 11/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 6/1099
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB.
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Projeto de Lei 8102/2020
Protocolo: 9432, Data Protocolo: 28/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1190
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8103/2020
Protocolo: 9433, Data Protocolo: 28/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1195
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA PARA AÇÕES DE FOMENTO AO SETOR DA CULTURA EM BLUMENAU E INSTITUI O PRÊMIO EMERGENCIAL LEIDE REGINA DE LIZ, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.589/2020.
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Projeto de Lei 8112/2020
Protocolo: 10437, Data Protocolo: 18/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1198
OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BLUMENAU A INFORMAR OS CUSTOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA POR MEIO DE JORNAL, TELEVISÃO E INTERNET, ENTRE OUTROS.
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Projeto de Lei 8107/2020
Protocolo: 9974, Data Protocolo: 11/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1954
DENOMINA DE RUA ARTHUR VAHLDIEK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
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Projeto de Lei 8105/2020
Protocolo: 9544, Data Protocolo: 30/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1953
DENOMINA DE RUA MINNA EHLERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT.
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Projeto de Lei 8106/2020
Protocolo: 9973, Data Protocolo: 11/08/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1196
INSTITUI A SEMANA DE AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8098/2020
Protocolo: 8785, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1952
DENOMINA DE “RUA ANTONIO ZENDRON” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO E DE “RUA WILLI HENKELS” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA GRANDE.
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Projeto de Lei 8099/2020
Protocolo: 8788, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1193
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL JURO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8101/2020
Protocolo: 9069, Data Protocolo: 14/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1194
OBRIGA OS HOSPITAIS DE BLUMENAU A INFORMAR AOS IDOSOS SOBRE O DIREITO DE MANTEREM ACOMPANHANTES ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO.
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Projeto de Lei 8097/2020
Protocolo: 8507, Data Protocolo: 07/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1189
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 8096/2020
Protocolo: 8346, Data Protocolo: 02/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1188
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei 8095/2020
Protocolo: 8299, Data Protocolo: 30/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 7/249
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR OUTRA PERTENCENTE A RUDINEI PRUNER, MARLI BIFFI PRUNER, ROSANGELA PRUNER KRAUSE, RUBENS KRAUSE, ROSE ELIETE PRUNER BENINCA, DEISE REGINA PRUNER E PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, PAULO CESAR PRUNER E MARIA TEREZINHA BORINELLI, NECESSÁRIA PARA O MELHORAMENTO DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE DIVISA ENTRE CONFRONTANTES.
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Projeto de Lei 8093/2020
Protocolo: 8046, Data Protocolo: 25/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1187
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei 8091/2020
Protocolo: 7974, Data Protocolo: 23/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1185
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.