Legislação - Legislativo - Projeto de Lei
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei - (10171 registros encontrados.)
-
Projeto de Lei 8324/2021
Protocolo: 10790, Data Protocolo: 17/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1308
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8320/2021
Protocolo: 10758, Data Protocolo: 17/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1235
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.882, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (LDO).
-
Projeto de Lei 8314/2021
Protocolo: 10245, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1/1985
DENOMINA DE “RUA HELMUND TRAPP” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TEXTO SALTO.
-
Projeto de Lei 8319/2021
Protocolo: 10516, Data Protocolo: 15/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1305
INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8308/2021
Protocolo: 10010, Data Protocolo: 08/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 10/835
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei 8309/2021
Protocolo: 10011, Data Protocolo: 08/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1234
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
-
Projeto de Lei 8323/2021
Protocolo: 10769, Data Protocolo: 17/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1307
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.725, DE 31 DE MAIO DE 2019.
-
Projeto de Lei 8318/2021
Protocolo: 10509, Data Protocolo: 15/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1304
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POMAR URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei 8316/2021
Protocolo: 10250, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1302
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES DIVULGANDO A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8317/2021
Protocolo: 10503, Data Protocolo: 15/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1303
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.
-
Projeto de Lei 8313/2021
Protocolo: 10026, Data Protocolo: 08/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1300
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN.
-
Projeto de Lei 8304/2021
Protocolo: 9752, Data Protocolo: 01/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1233
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
-
Projeto de Lei 8305/2021
Protocolo: 9754, Data Protocolo: 01/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1/1984
DENOMINA DE JOÃO LUIZ REIS, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.
-
Projeto de Lei 8322/2021
Protocolo: 10765, Data Protocolo: 17/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1306
ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE VIDEOCHAMADAS COM A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8315/2021
Protocolo: 10248, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1301
PROÍBE O DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS, ESPAÇOS PÚBLICOS OU IMÓVEIS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8311/2021
Protocolo: 10024, Data Protocolo: 08/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1298
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei 8312/2021
Protocolo: 10025, Data Protocolo: 08/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1299
INSTITUI A CERTIFICAÇÃO “ZELADOR DO BAIRRO” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
Projeto de Lei 8300/2021
Protocolo: 9449, Data Protocolo: 27/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1294
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.964, DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE “INSTITUI A BANDEIRA COMO MARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
Projeto de Lei 8301/2021
Protocolo: 9451, Data Protocolo: 27/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 10/834
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei 8302/2021
Protocolo: 9452, Data Protocolo: 27/05/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1231
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.