Legislação - Legislativo - Proposta de Emenda a LOM
Filtros/termos: Legislativo, Proposta de Emenda a LOM - (94 registros encontrados.)
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Proposta de Emenda a LOM 94/2023
Protocolo: 979, Data Protocolo: 07/02/2023, Situação: Arquivado, Processo: 17/94
ACRESCENTA ART. 51-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Proposta de Emenda a LOM 93/2021
Protocolo: 22310, Data Protocolo: 14/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 17/93
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Protocolo: 20357, Data Protocolo: 11/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 17/92
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Proposta de Emenda a LOM 90/2021
Protocolo: 12405, Data Protocolo: 08/07/2021, Situação: Arquivado, Processo: 17/90
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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Proposta de Emenda a LOM 89/2021
Protocolo: 10772, Data Protocolo: 17/06/2021, Situação: Protocolado, Processo: 17/89
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Proposta de Emenda a LOM 91/2021
Protocolo: 19679, Data Protocolo: 28/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 17/91
ACRESCENTA ARTIGO 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS DE VEREADORES.
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Proposta de Emenda a LOM Nº 88/2017
Data Protocolo: 29/06/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/88
ACRESCENTA ARTIGO 20-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA INSTITUIR A COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE DEFESA CIVIL. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 87/2016
Data Protocolo: 11/08/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/87
ACRESCENTA A ALÍNEA “S” AO INCISO XXIII DO ART. 7º E O CAPÍTULO IX AO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 86/2016
Data Protocolo: 31/05/2016, Situação: Retirada, Processo: 17/86
ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 85/2016
Data Protocolo: 10/05/2016, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/85
ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 84/2016
Data Protocolo: 15/03/2016, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/84
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 83/2016
Data Protocolo: 25/02/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/83
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 41, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 82/2015
Data Protocolo: 12/11/2015, Situação: Rejeitado, Processo: 17/82
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 81/2015
Data Protocolo: 30/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/81
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 78/2015
Data Protocolo: 29/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/78
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 79/2015
Data Protocolo: 29/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/79
ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 80/2015
Data Protocolo: 29/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/80
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 77/2015
Data Protocolo: 14/04/2015, Situação: Retirada, Processo: 17/77
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 76/2015
Data Protocolo: 12/03/2015, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/76
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33, INCISO IV, E DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 75/2013
Data Protocolo: 15/10/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/75
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA