Legislação - Legislativo - Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo 1419/2023
Protocolo: 15189, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1447
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS EM MISSÃO OFICIAL.
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Projeto de Decreto Legislativo 1420/2023
Protocolo: 15913, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1448
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SENHOR RAUL CARDOZO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1421/2023
Protocolo: 15915, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1449
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR RUFINUS SEIBT.
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Projeto de Decreto Legislativo 1418/2023
Protocolo: 14767, Data Protocolo: 22/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1446
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LUIS CARLOS CENZI REBELLATO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1417/2023
Protocolo: 14324, Data Protocolo: 17/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1445
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À SOMAR – SOCIEDADE MAÇÔNICA REGIONAL.
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Projeto de Decreto Legislativo 1412/2023
Protocolo: 14131, Data Protocolo: 15/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1440
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA DÉBORA CECÍLIA DE FREITAS DOS SANTOS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1413/2023
Protocolo: 14132, Data Protocolo: 15/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1441
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” AO SENHOR WILSON EDSON PIRES.
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Projeto de Decreto Legislativo 1414/2023
Protocolo: 14133, Data Protocolo: 15/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1442
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA CARLA SIMAS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1415/2023
Protocolo: 14134, Data Protocolo: 15/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1443
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” AO SENHOR FELIPE GABRIEL SCHULTZE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1411/2023
Protocolo: 13594, Data Protocolo: 08/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1439
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR ELSON SCHUTZ.
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Projeto de Decreto Legislativo 1408/2023
Protocolo: 13583, Data Protocolo: 08/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1436
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1409/2023
Protocolo: 13585, Data Protocolo: 08/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1437
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PROTETOR DIOGO ORSI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1410/2023
Protocolo: 13589, Data Protocolo: 08/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1438
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À CASA DO AMOR.
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Projeto de Decreto Legislativo 1416/2023
Protocolo: 14135, Data Protocolo: 15/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1444
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE ODINÉIA MARCHETTI E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo 1406/2023
Protocolo: 11957, Data Protocolo: 11/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1434
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS EM MISSÃO OFICIAL.
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Projeto de Decreto Legislativo 1402/2023
Protocolo: 11730, Data Protocolo: 06/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1430
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN À MARIA CECÍLIA SUTTER POFFO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1403/2023
Protocolo: 11733, Data Protocolo: 06/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1431
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN A ODIRLEI ORLINDO HASS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1404/2023
Protocolo: 11735, Data Protocolo: 06/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1432
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN AO PROJETO LINDES - LIGA INTERDISCIPLINAR DE SEXUALIDADE E DIVERSIDADE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1398/2023
Protocolo: 11713, Data Protocolo: 06/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1426
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR MÁRCIO ALBERTO FILIPPI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1399/2023
Protocolo: 11718, Data Protocolo: 06/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1427
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR MICHAEL ALVIN SCHWARZ.