Legislação - Legislativo - Projeto de Decreto Legislativo
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Decreto Legislativo - (1488 registros encontrados.)
-
Projeto de Decreto Legislativo 1439/2024
Protocolo: 1894, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1467
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1438/2024
Protocolo: 1650, Data Protocolo: 06/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1466
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CRISTINA MARQUES.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1437/2023
Protocolo: 21686, Data Protocolo: 30/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1465
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 915, DE 09 DE MAIO DE 2017, N° 1.288, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, E N° 1.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1436/2023
Protocolo: 21685, Data Protocolo: 30/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1464
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR JOSÉ NILTON PALOSCHI (IN MEMORIAM).
-
Projeto de Decreto Legislativo 1435/2023
Protocolo: 19524, Data Protocolo: 31/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1463
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À SIBÉRIA VEBER.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1434/2023
Protocolo: 18072, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1462
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LEANDRO ARTHUR RODRIGUES DA SILVA.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1433/2023
Protocolo: 18070, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1461
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR ALAN SCHULZ.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1430/2023
Protocolo: 18061, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1458
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER À EMPRESA LESTO DISTRIBUIDORA.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1431/2023
Protocolo: 18064, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1459
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER À EMPRESA XINGA DELIVERY.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1432/2023
Protocolo: 18067, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1460
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A PAULO RICARDO COTA.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1429/2023
Protocolo: 17521, Data Protocolo: 03/10/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1457
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR JORGE FRANÇA.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1425/2023
Protocolo: 17164, Data Protocolo: 28/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1453
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR EDSON LUIZ MESQUITA.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1426/2023
Protocolo: 17168, Data Protocolo: 28/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1454
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A LUIZ HENRIQUE SEMMKE DOS SANTOS.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1427/2023
Protocolo: 17171, Data Protocolo: 28/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1455
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS À SENHORA JULIANE TEIXEIRA DOS SANTOS.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1428/2023
Protocolo: 17172, Data Protocolo: 28/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1456
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À MAYARA VICENTAINER.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1424/2023
Protocolo: 16955, Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1452
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR RAFAEL BIERNASKI.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1423/2023
Protocolo: 16725, Data Protocolo: 21/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1451
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SENHOR SYLVIO JOÃO ZIMMERMANN NETO.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1422/2023
Protocolo: 16177, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1450
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR ROBERTO TRIBESS.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1419/2023
Protocolo: 15189, Data Protocolo: 29/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1447
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS EM MISSÃO OFICIAL.
-
Projeto de Decreto Legislativo 1420/2023
Protocolo: 15913, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1448
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SENHOR RAUL CARDOZO.