Legislação - Legislativo - Projeto de Decreto Legislativo
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Decreto Legislativo - (1484 registros encontrados.)
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Projeto de Decreto Legislativo 1455/2024
Protocolo: 4329, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1483
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Projeto de Decreto Legislativo 1454/2024
Protocolo: 3342, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1482
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA LUCIANE DUARTE DE SOUZA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1440/2024
Protocolo: 2903, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1468
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR ALTAMIR DE SOUZA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1441/2024
Protocolo: 2908, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1469
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR SEBASTIÃO ANTUNES VIEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1442/2024
Protocolo: 2911, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1470
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR GABRIEL LUZ.
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Projeto de Decreto Legislativo 1443/2024
Protocolo: 2916, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1471
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR CLEITON SEILER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1444/2024
Protocolo: 2922, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1472
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA REGINA LUCIA SANTOS RIBEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1445/2024
Protocolo: 2923, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1473
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA JULIANA CÍNTIA DE SOUZA TRIDAPALLI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1446/2024
Protocolo: 2926, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1474
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA TAISE RAMOS BEDUSCHI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1447/2024
Protocolo: 2927, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1475
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR JUAREZ ALVES COELHO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1448/2024
Protocolo: 2928, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1476
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BLOEDORN GESSNER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1449/2024
Protocolo: 2931, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1477
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” AO SENHOR RAFAEL ALVES.
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Projeto de Decreto Legislativo 1450/2024
Protocolo: 2937, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1478
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA SIMONE GADOTTI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1451/2024
Protocolo: 2938, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1479
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA JULIANE WARLEZ PEREIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1452/2024
Protocolo: 2939, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1480
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1453/2024
Protocolo: 2941, Data Protocolo: 22/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1481
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA CACILDA SESTREM.
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Projeto de Decreto Legislativo 1439/2024
Protocolo: 1894, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1467
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1438/2024
Protocolo: 1650, Data Protocolo: 06/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1466
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CRISTINA MARQUES.
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Projeto de Decreto Legislativo 1437/2023
Protocolo: 21686, Data Protocolo: 30/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1465
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 915, DE 09 DE MAIO DE 2017, N° 1.288, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, E N° 1.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Projeto de Decreto Legislativo 1436/2023
Protocolo: 21685, Data Protocolo: 30/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1464
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR JOSÉ NILTON PALOSCHI (IN MEMORIAM).