Legislação - Legislativo - Parecer Redação Final
Filtros/termos: Legislativo, Parecer Redação Final - (1427 registros encontrados.)
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8888/2023
Protocolo: 4663, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 1/2069
DENOMINA DE RUA DELAMAR KRAUSE, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2296/2024
Protocolo: 4662, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2291
SUSPENDE OS PRAZOS DECORRENTES DE INTIMAÇÕES DAS PARTES E DE ADVOGADOS NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS COMPREENDIDOS ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO, INCLUSIVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1444/2024
Protocolo: 4052, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1472
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA REGINA LUCIA SANTOS RIBEIRO.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1445/2024
Protocolo: 4057, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1473
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA JULIANA CÍNTIA DE SOUZA TRIDAPALLI.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1446/2024
Protocolo: 4053, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1474
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA TAISE RAMOS BEDUSCHI.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1447/2024
Protocolo: 4055, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1475
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR JUAREZ ALVES COELHO.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1448/2024
Protocolo: 4056, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1476
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BLOEDORN GESSNER.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1449/2024
Protocolo: 4054, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1477
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” AO SENHOR RAFAEL ALVES.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1450/2024
Protocolo: 4058, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1478
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA SIMONE GADOTTI.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1451/2024
Protocolo: 4059, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1479
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA JULIANE WARLEZ PEREIRA.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1452/2024
Protocolo: 4060, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1480
CONFERE A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” À SENHORA FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1453/2024
Protocolo: 4063, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1481
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA CACILDA SESTREM.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1439/2024
Protocolo: 4062, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1467
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2293/2024
Protocolo: 4068, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 14/2288
ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR N° 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8895/2023
Protocolo: 4069, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 6/1138
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS DAS BROMÉLIAS, TRANSVERSAIS E ADJACENTES.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1440/2024
Protocolo: 3989, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1468
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR ALTAMIR DE SOUZA.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1441/2024
Protocolo: 3990, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1469
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR SEBASTIÃO ANTUNES VIEIRA.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1442/2024
Protocolo: 3991, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1470
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR GABRIEL LUZ.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1443/2024
Protocolo: 3992, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 15/1471
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR CLEITON SEILER.
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Parecer Redação Final 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8915/2024
Protocolo: 4061, Data Protocolo: 05/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 1/2070
DENOMINA DE "IVO DA SILVA", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.