Legislação - Legislativo - Parecer Redação Final
Filtros/termos: Legislativo, Parecer Redação Final - (617 registros encontrados.)
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8357/2021
Protocolo: 18395, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1333
REVOGA A LEI Nº 5.002, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ”
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8410/2021
Protocolo: 18393, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1249
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8373/2021
Protocolo: 18359, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1342
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 8.007, DE 18 DE JULHO DE 2014, PARA ACRESCER-LHE A DESTINAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO AUTORIZADA.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1292/2021
Protocolo: 18361, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1320
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” AO SENHOR TIAGO MEYER MENDES.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1293/2021
Protocolo: 18365, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1321
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À CRUZ AZUL NO BRASIL.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2028/2021
Protocolo: 18360, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2025
DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Protocolo: 18026, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1305
INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8371/2021
Protocolo: 18027, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1340
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8324/2021
Protocolo: 17990, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1308
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8346/2021
Protocolo: 17991, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1322
REVOGA A LEI Nº 5.714, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A NUMERAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.”
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8348/2021
Protocolo: 17992, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1324
REVOGA A LEI Nº 5.687, DE 15 DE AGOSTO DE 2001, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.”
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8327/2021
Protocolo: 17993, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1310
DETERMINA A REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS SERVÍVEIS RETIRADOS DE OBRAS DE REPAVIMENTAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2054/2021
Protocolo: 17848, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2051
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1288/2021
Protocolo: 17782, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1316
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA MARY SUSAN ROSSETIM.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1289/2021
Protocolo: 17783, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1317
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À PARÓQUIA CATEDRAL SÃO PAULO APÓSTOLO.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1290/2021
Protocolo: 17784, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1318
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA RAQUIANI DOS SANTOS.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8362/2021
Protocolo: 17786, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 1/1990
DENOMINA DE RUA ANIBAL VIEIRA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VICTOR KONDER.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8366/2021
Protocolo: 17365, Data Protocolo: 21/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1241
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8380/2021
Protocolo: 17367, Data Protocolo: 21/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1244
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.”
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Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1291/2021
Protocolo: 17366, Data Protocolo: 21/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1319
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR ÉDER ANTÔNIO BORON.