Legislação - Legislativo - Parecer Redação Final
Filtros/termos: Legislativo, Parecer Redação Final - (414 registros encontrados.)
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8185/2020
Protocolo: 16177, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1219
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8186/2020
Protocolo: 16178, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1220
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO ELETIVO 2021/2024.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Resolução 588/2020
Protocolo: 16180, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/806
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO II, ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO IV, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO I E ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1977/2020
Protocolo: 16168, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1974
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 1.027, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8184/2020
Protocolo: 16176, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1216
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Resolução 589/2020
Protocolo: 16179, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 16/807
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013..
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8181/2020
Protocolo: 16173, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 8/606
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1971/2020
Protocolo: 16161, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1968
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1972/2020
Protocolo: 16162, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1969
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 848, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE O AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS MONITORES DE ÁREA AZUL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1973/2020
Protocolo: 16164, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1970
ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A e 1º-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.302, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DO PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU (ISSBLU), COM FUNDAMENTO NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19).
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1974/2020
Protocolo: 16165, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1971
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8182/2020
Protocolo: 16174, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1214
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1975/2020
Protocolo: 16166, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1972
DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA, COMPETÊNCAS E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES DE BLUMENAU (PROEB), ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 661, DE 28 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1976/2020
Protocolo: 16167, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1973
CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEIRO NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8183/2020
Protocolo: 16175, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1215
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1264/2020
Protocolo: 15967, Data Protocolo: 15/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 15/1292
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR ARILSON JOEL SIQUEIRA.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8133/2020
Protocolo: 15969, Data Protocolo: 15/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1959
DENOMINA DE “PRAÇA DO REMADOR”, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1935/2020
Protocolo: 15968, Data Protocolo: 15/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1932
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM NO CENTRO DA CIDADE DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8124/2020
Protocolo: 15974, Data Protocolo: 15/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1196
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8172/2020
Protocolo: 16169, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1217
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.".