Legislação - Legislativo - Parecer Redação Final
Filtros/termos: Legislativo, Parecer Redação Final - (296 registros encontrados.)
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8102/2020
Protocolo: 9715, Data Protocolo: 04/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1190
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8103/2020
Protocolo: 9714, Data Protocolo: 04/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1195
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA PARA AÇÕES DE FOMENTO AO SETOR DA CULTURA EM BLUMENAU E INSTITUI O PRÊMIO EMERGENCIAL LEIDE REGINA DE LIZ, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.589/2020.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8104/2020
Protocolo: 9713, Data Protocolo: 04/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1191
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1958/2020
Protocolo: 9550, Data Protocolo: 30/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1955
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1242/2020
Protocolo: 9683, Data Protocolo: 04/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 15/1270
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR MARLON MARCIO MORSCH.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8082/2020
Protocolo: 9685, Data Protocolo: 04/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1184
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE FUTEBOL CLUBE FEMININO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8087/2020
Protocolo: 9684, Data Protocolo: 04/08/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1189
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID -19.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
Protocolo: 9534, Data Protocolo: 30/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1944
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1957/2020
Protocolo: 9186, Data Protocolo: 16/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1954
RETIFICA A ÁREA DOS IMÓVEIS QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FOI AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, DA PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL, CONSTANTES DO TERMO DE COMPROMISSO RATIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1240/2020
Protocolo: 9401, Data Protocolo: 28/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 15/1268
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR ALEXANDRE OSNI KORTELT.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1241/2020
Protocolo: 9402, Data Protocolo: 28/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 15/1269
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À SENHORA LUCIANE DUARTE DE SOUZA.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8088/2020
Protocolo: 9140, Data Protocolo: 16/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1190
REVOGA A LEI Nº 6.172, DE 22 DE MAIO DE 2003.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1239/2020
Protocolo: 9028, Data Protocolo: 14/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 15/1267
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR SÉRGIO MURILO POFFO.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8098/2020
Protocolo: 8816, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1952
DENOMINA DE “RUA ANTONIO ZENDRON” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO E DE “RUA WILLI HENKELS” PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA GRANDE.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1956/2020
Protocolo: 8815, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1953
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8099/2020
Protocolo: 8814, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1193
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL JURO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8090/2020
Protocolo: 8813, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 10/826
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8091/2020
Protocolo: 8812, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1185
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8092/2020
Protocolo: 8811, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1186
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8096/2020
Protocolo: 8810, Data Protocolo: 09/07/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1188
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.