Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer - (54424 registros encontrados.)
-
Parecer 1/2024 do(a) Moção Louvor 61/2024
Protocolo: 4781, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/825
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Look Óptica, pelos mais de 20 anos de história, a pedido do ver. Bruno Cunha.
-
Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8912/2024
Protocolo: 4620, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1630
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8912/2024
-
Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2295/2024
Protocolo: 4621, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2290
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2295/2024
-
Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8918/2024
Protocolo: 4623, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1632
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8918/2024
-
Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8933/2024
Protocolo: 4622, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1142
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8933/2024
-
Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8935/2024
Protocolo: 4624, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1144
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8935/2024
-
Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2295/2024
Protocolo: 4633, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2290
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2295/2024
-
Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8912/2024
Protocolo: 4636, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1630
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8912/2024
-
Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8918/2024
Protocolo: 4635, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1632
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8918/2024
-
Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8933/2024
Protocolo: 4634, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1142
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8933/2024
-
Parecer 2/2024 do(a) Projeto de Lei 8935/2024
Protocolo: 4637, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1144
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8935/2024
-
Parecer 1/2024
Protocolo: 4611, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/820
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Casas da Água - Unidade Rua São Paulo, pelos seus 40 anos de contribuição ao desenvolvimento econômico de Blumenau, a pedido da ver. Silmara Miguel.
-
Parecer 1/2024 do(a) Comenda 20/2024
Protocolo: 4612, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/821
Parecer - A Vereadora que este subscreve requer à Comissão Especial de Análise de Concessão de Títulos Honoríficos, em conformidade com o Decreto Legislativo 769, de 03 de março de 2011, a emissão de parecer favorável à concessão da COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO ANITA GARIBALDI, à Senhora Hanna Hirt-Duebbers, pelas suas capacidades de iniciativa, pelos seus exemplos de coragem e por seus méritos excepcionais, no interesse do Município de Blumenau, do Estado de Santa Catarina ou do Brasil, com relevante trabalho nas áreas de assistência social, segurança pública, política, empreendimento empresarial e justiça, tornando-se merecedora dessa distinção, a pedido da ver. Cristiane Loureiro.
-
Parecer 1/2024
Protocolo: 4626, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/823
Parecer - a Vereadora que este subscreve requer à Comissão Especial de Análise de Concessão de Títulos Honoríficos, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 769, de 03 de março de 2011, a emissão de parecer favorável à concessão da COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI à Senhora Ana Luiza Hoenning, pelas suas capacidades de iniciativa, pelos seus exemplos de coragem e por seus méritos excepcionais, no interesse do Município de Blumenau, do Estado de Santa Catarina ou do Brasil, com relevante trabalho nas áreas de assistência social, segurança pública, política, empreendimento empresarial e justiça, tornando-se merecedora dessa distinção, a pedido da ver. Silmara Miguel.
-
Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Resolução 624/2024
Protocolo: 4244, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 16/842
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Resolução 624/2024
-
Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2300/2024
Protocolo: 4245, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2295
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei Complementar 2300/2024
-
Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8916/2024
Protocolo: 4246, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1139
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8916/2024
-
Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8928/2024
Protocolo: 4247, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1141
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8928/2024
-
Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8929/2024
Protocolo: 4248, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1640
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8929/2024
-
Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8934/2024
Protocolo: 4249, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1143
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8934/2024