Legislação - Legislativo - Parecer

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8957/2024

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8964/2024

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Aditiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2302/2024

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Aditiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2302/2024

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8942/2024

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8957/2024

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8964/2024

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8949/2024

Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8949/2024

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Veto Parcial 1/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2296/2024

moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sociedade Amigos do Batalhão, pelos 30 anos de serviços prestados à comunidade, a pedido do ver. Almir Vieira.

Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Banda Sinfônica Louvores Celestes, pelos 80 anos enaltecendo a Deus e tocando vidas através da música cristã,a pedido da ver. Silmara Miguel.

Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao SindsegSC - Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização em Santa Catarina, pela celebração de 100 anos de fundação cuja atuação, na representação dos interesses das associadas, estimula o empreendedorismo, fomenta parcerias e promove ações comprometidas com a geração de valor e o fortalecimento do mercado de seguros, a pedido da ver. Cristiane Loureiro.

Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao grupo de jovens SCJ Unidos em Cristo, pelos 10 anos de fundação completados em março de 2024, a pedido do ver. Gilson de Souza.

Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Consulado do Grêmio de Blumenau, pelo destaque nas ações filantrópicas realizadas na cidade, a pedido do ver.Cezar Campesatto.

Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao curso de Ciências Econômicas da FURB, pelos seus 60 anos de fundação, a pedido do ver. Gilson de Souza.

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2303/2024

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Veto Total 1/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2293/2024

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1460/2024

Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1461/2024