Legislação - Legislativo
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1229/2020
Protocolo: 6919, Data Protocolo: 02/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1257
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1229/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Protocolo: 6920, Data Protocolo: 02/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1157
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8065/2020
Protocolo: 6921, Data Protocolo: 02/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 6/1097
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8065/2020
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8065/2020
Protocolo: 6931, Data Protocolo: 02/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 6/1097
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8065/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Comenda 30/2020
Protocolo: 6969, Data Protocolo: 02/06/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/3450
Concessão da COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS - EDSON KLAUS KIELWAGEN à Gustavo Mendes , por se destacar, com reconhecimento do mérito, no desenvolvimento de projetos acadêmicos, com o apoio dos professores, nas instituições de ensino superior de Blumenau, a pedido do vereador Jovino Cardoso Neto.
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Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8062/2020
Protocolo: 6724, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1173
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8062/2020
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Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8068/2020
Protocolo: 6725, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1177
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8068/2020
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8062/2020
Protocolo: 6734, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1173
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8062/2020
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Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8068/2020
Protocolo: 6735, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1177
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8068/2020
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Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8062/2020
Protocolo: 6747, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1173
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8062/2020
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Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8068/2020
Protocolo: 6749, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1177
Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8068/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1948/2020
Protocolo: 6757, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1945
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 1948/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8069/2020
Protocolo: 6758, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 10/824
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8069/2020
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1948/2020
Protocolo: 6761, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1945
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 1948/2020
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8069/2020
Protocolo: 6762, Data Protocolo: 28/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 10/824
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8069/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1227/2020
Protocolo: 6562, Data Protocolo: 26/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1255
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1227/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1228/2020
Protocolo: 6563, Data Protocolo: 26/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1256
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1228/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8054/2020
Protocolo: 6565, Data Protocolo: 26/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1169
Parecer contrário da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8054/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8068/2020
Protocolo: 6566, Data Protocolo: 26/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1177
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8068/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8062/2020
Protocolo: 6567, Data Protocolo: 26/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1173
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8062/2020