Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer - (54347 registros encontrados.)
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Parecer 1/2024
Protocolo: 4890, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/829
Parecer - O Vereador que a este subscreve requer à Comissão Especial de Análise de Concessão de Títulos Honoríficos, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 821, de 06 de março de 2014, a emissão de parecer favorável à concessão da COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA ao casal Eliseu Provezi e Darci Maria Provezi, por terem completado 45 anos de casamento, a pedido do ver. Jovino Cardoso.
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Parecer 1/2024 do(a) Moção Louvor 68/2024
Protocolo: 4990, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/835
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Ronaldo Régis, em reconhecimento aos destacados serviços prestados à região da Água Verde, evidenciando sua dedicação exemplar e contribuição significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local, a pedido do ver. Almir Vieira.
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Parecer 1/2024 do(a) Moção Louvor 67/2024
Protocolo: 4889, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/828
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Cervejaria Eisenbahn, pelo seu expressivo crescimento econômico em Blumenau, oferecendo uma experiência gastronômica significativa e enriquecedora para a comunidade blumenauense, a pedido do ver. Almir Vieira.
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Parecer 1/2024 do(a) Moção Louvor 69/2024
Protocolo: 4991, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/836
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Iani Iria Hauenstein, pelos seus relevantes trabalhos prestados à comunidade, a pedido do ver.Adriano Pereira.
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Parecer 1/2024 do(a) Moção Louvor 71/2024
Protocolo: 4992, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/837
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Rosângela Frank, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade, a pedido do ver.Adriano Pereira.
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Parecer 1/2024 do(a) Moção Louvor 70/2024
Protocolo: 4993, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/838
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Catarina Bechtold, pela capacidade de iniciativa, pelo exemplo de determinação e pelos serviços caritativos prestados à comunidade blumenauense, a pedido do ver. Adriano Pereira.
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Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2295/2024
Protocolo: 4778, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2290
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei Complementar 2295/2024
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Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8918/2024
Protocolo: 4773, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1632
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8918/2024
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Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8933/2024
Protocolo: 4776, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1142
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8933/2024
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Parecer 3/2024 do(a) Projeto de Lei 8935/2024
Protocolo: 4779, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1144
Parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social ao documento Projeto de Lei 8935/2024
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Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2295/2024
Protocolo: 4783, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2290
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei Complementar 2295/2024
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Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei 8918/2024
Protocolo: 4784, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1632
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei 8918/2024
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Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei 8933/2024
Protocolo: 4786, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1142
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei 8933/2024
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Parecer 4/2024 do(a) Projeto de Lei 8935/2024
Protocolo: 4785, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1144
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei 8935/2024
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2295/2024
Protocolo: 4789, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2290
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei Complementar 2295/2024
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8918/2024
Protocolo: 4790, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1632
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8918/2024
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8933/2024
Protocolo: 4791, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1142
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8933/2024
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8935/2024
Protocolo: 4792, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1144
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8935/2024
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Parecer 1/2024 do(a) Moção Louvor 62/2024
Protocolo: 4895, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/834
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Ar Condicionado Central Convencional Wps Ltda, pelos seus 40 anos de fundação e pela sólida relação de qualidade, pontualidade e segurança, a pedido da ver. Cristiane.
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Parecer 1/2024 do(a) Moção Louvor 63/2024
Protocolo: 4894, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/833
Parecer - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Roberta Loja de Confecções Ltda, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade blumenauense, a pedido da ver. Cristiane.