Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer - (51702 registros encontrados.)
-
Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2111/2022
Protocolo: 30221, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2108
Parecer contrário da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2111/2022
-
Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2115/2022
Protocolo: 30223, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2112
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2115/2022
-
Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8522/2022
Protocolo: 30222, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1/2015
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8522/2022
-
Parecer 2/2022 do(a) Projeto de Lei 8513/2022
Protocolo: 30226, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1270
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8513/2022
-
Parecer 2/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2115/2022
Protocolo: 30228, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2112
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2115/2022
-
Parecer 2/2022 do(a) Projeto de Lei 8522/2022
Protocolo: 30227, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1/2015
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8522/2022
-
Parecer 3/2022 do(a) Projeto de Lei 8518/2022
Protocolo: 29988, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1419
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8518/2022
-
Parecer 4/2022 do(a) Projeto de Lei 8518/2022
Protocolo: 30025, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1419
Parecer favorável da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil ao documento Projeto de Lei 8518/2022
-
Parecer 5/2022 do(a) Projeto de Lei 8518/2022
Protocolo: 30028, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1419
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8518/2022
-
Parecer 1/2022 do(a) Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8525/2022
Protocolo: 30043, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1423
Parecer contrário da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Modificativa 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8525/2022
-
Parecer 1/2022 do(a) Emenda Modificativa 2/2022 do(a) Projeto de Lei 8525/2022
Protocolo: 30044, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1423
Parecer contrário da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Modificativa 2/2022 do(a) Projeto de Lei 8525/2022
-
Parecer 1/2022 do(a) Emenda Modificativa 3/2022 do(a) Projeto de Lei 8525/2022
Protocolo: 30045, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1423
Parecer contrário da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Modificativa 3/2022 do(a) Projeto de Lei 8525/2022
-
Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8526/2022
Protocolo: 30047, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1273
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8526/2022
-
Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8525/2022
Protocolo: 30046, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1423
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8525/2022
-
Parecer 2/2022 do(a) Projeto de Lei 8525/2022
Protocolo: 30052, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1423
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8525/2022
-
Parecer 2/2022 do(a) Projeto de Lei 8526/2022
Protocolo: 30055, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1273
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8526/2022
-
Parecer 2/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2113/2022
Protocolo: 29850, Data Protocolo: 17/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2110
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 2113/2022
-
Parecer 2/2022 do(a) Projeto de Lei 8518/2022
Protocolo: 29849, Data Protocolo: 17/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1419
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8518/2022
-
Parecer 2/2022 do(a) Projeto de Lei 8521/2022
Protocolo: 29848, Data Protocolo: 17/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1422
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8521/2022
-
Parecer 1/2022 do(a) Veto Total 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2002/2021
Protocolo: 29836, Data Protocolo: 17/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/1999
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Veto Total 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2002/2021