Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer - (50964 registros encontrados.)
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2053/2021
Protocolo: 19126, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2050
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei Complementar 2053/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021
Protocolo: 19133, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1300
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8313/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021
Protocolo: 19127, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1345
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Protocolo: 19128, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1349
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021
Protocolo: 19130, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1345
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8378/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Protocolo: 19131, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1352
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Protocolo: 19132, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1352
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8390/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8393/2021
Protocolo: 19129, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1995
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8393/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021
Protocolo: 19137, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1998
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8397/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8398/2021
Protocolo: 19138, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1999
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8398/2021
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Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8402/2021
Protocolo: 19136, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1357
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8402/2021
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Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2053/2021
Protocolo: 19151, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2050
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei Complementar 2053/2021
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Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021
Protocolo: 19152, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1345
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8378/2021
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Parecer 4/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021
Protocolo: 19159, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1345
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021
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Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021
Protocolo: 19153, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1300
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8313/2021
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Parecer 4/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Protocolo: 19154, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1349
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
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Parecer 4/2021 do(a) Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Protocolo: 19155, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1352
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
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Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Protocolo: 19158, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1352
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8390/2021
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Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8393/2021
Protocolo: 19162, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1995
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8393/2021
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Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8398/2021
Protocolo: 19160, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1999
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8398/2021