Legislação - Legislativo - Moção

moção de  repúdio à Superintendência Estadual dos Correios de SC pela decisão de querer fechar a unidade CDD Blumenau Velha, pretendendo transferir os serviços para a unidade do Vorstadt, afastando o atendimento de uma região em que residem cerca de 120 mil famílias, onde, por sinal, existem comunidades carentes, sem atendimento dos correios, sendo que as famílias precisam se dirigir ao CDD Velha para buscar suas correspondências, encomendas, etc. Imagina levar essa unidade para outro lado da cidade, totalmente afastada dessa região que atende vários bairros, sem falar das precárias condições de trabalho, amontoando trabalhadores em um espaço na unidade do Vorstadt onde  já existem reclamações e situações apontadas, inclusive, pelo sindicato da categoria, etc.

moção de apelo ao governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés, para que verifique a possibilidade de reabertura do setor de eventos no estado de SC, onde etão incluídos os nossos clubes, sociedades, C.C.T´s, casas e espaços de eventos e shows, obviamente com normas sanitárias, regras para o funcionamento com base em prevenção, possibilitando o atendimento ao público. Nessa área vários segmentos estão sofrendo, amargando prejuízos, passando por dificuldades, como os músicos, garçons, seguranças, promotores de eventos, ecônomos e proprietários de salões, diretoria de clubes e sociedade, etc. Vale lembrar a importância da cultura, das tradições, da música na vida das pessoas que por meses ficam em isolamento, muitas encontram-se deprimidas, com depressão, além dos trabalhadores destes setores estarem em extrema dificuldade. 

moção de apelo ao governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés, para que verifique a possibilidade de reabertura do setor de eventos no estado de SC, onde estão incluídos os nossos clubes, sociedades, C.C.T´s, casas e espaços de eventos e shows, obviamente com normas sanitárias, regras para o funcionamento com base em prevenção, possibilitando o atendimento ao público. Nessa área vários segmentos estão sofrendo, amargando prejuízos, passando por dificuldades, como os músicos, garçons, seguranças, promotores de eventos, ecônomos e proprietários de salões, diretoria de clubes e sociedade, etc. Vale lembrar a importância da cultura, das tradições, da música na vida das pessoas que por meses ficam em isolamento, muitas encontram-se deprimidas, com depressão, além dos trabalhadores destes setores estarem em extrema dificuldade.

Moção de apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina para que autorize a abertura das casas e espaços de eventos, clubes de caça e tiro, casas de shows, entre outros, editando normas sanitárias de funcionamento e atendimento ao público. Sabemos que o momento é delicado, que a crise de saúde pública afetou vários importantes setores da economia. É de extrema importância a retomada econômica do setor que gera renda para milhares de famílias e está parado há seis meses. Vale lembrar também da importância cultural desses locais, em momentos de tensão e crise é importante para saúde mental da população as diversas atividades oferecidas pelo setor.

Moção de apelo a Assembleia Legislativa para intervir junto ao Governo do Estado de Santa Catarina para que autorize a abertura das casas e espaços de eventos, clubes de caça e tiro, casas de shows, entre outros, editando normas sanitárias de funcionamento e atendimento ao público. Sabemos que o momento é delicado, que a crise de saúde pública afetou vários importantes setores da economia. É de extrema importância a retomada econômica do setor que gera renda para milhares de famílias e está parado há seis meses. Vale lembrar também da importância cultural desses locais, em momentos de tensão e crise é importante para saúde mental da população as diversas atividades oferecidas pelo setor.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário da Fazenda, Sr. Paulo Eli: Caros Governador e Secretário,  Considerando a crise financeira instaurada em razão da pandemia COVID-19, que afeta todos os cidadãos do Estado de Santa Catarina, quiça do mundo; Considerando que recentemente a ANEEL ( Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina) a promover o reajuste nas faturas de energia de todo o estado de Santa Catarina, sendo que haverá um aumento médio acima dos 8% para cada consumidor, e que isto irá afetar tanto a cadeia produtiva quanto a de consumo; Considerando que a alíquota de ICMS sobre a energia elétrica é de 25% e que este imposto é de competência estadual, requer-se através desta Moção de Apelo que Vossas Excelências efetuem um estudo técnico e procedam com a redução da alíquota de ICMS afim de evitar, neste momento, prejuízos diretos aos consumidores, principalmente às empresas que são as geradoras de emprego e renda e movimentam toda a economia estadual.   

moção de  apoio ao Governador do Estado de Santa Catarina e aos Secretários da Administração e da Administração Prisional e Socioeducativa para que os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, aprovados na prova escrita, sejam convocados para compor o Cadastro de Reserva. Obs.: conforme documento em anexo.

moção de  apoio aos estudantes das Universidades de Ensino Superior de Santa Catarina. Justificativa: inúmeros estudantes do Estado dependem da bolsa do artigo 170 para se manterem em suas Instituições de Ensino Superior. Nesse sentido, esta moção de apoio visa incentivá-los a conseguir êxito na demanda empenhada junto ao Governo do Estado. Diversos alunos estão correndo risco de ter seu curso trancado em decorrência de não conseguir arcar com os devidos custos. Corroborando com a importância do tema, destaca-se que o Brasil vive um momento crítico de uma pandemia global, o qual prejudicou inúmeras famílias, ocasionando a perda do emprego e renda familiar. Deste modo, vê-se a necessidade de manutenção integral do auxílio. Destaca-se, também, que esse é um Direito Constitucional, previsto no art. 170 da Constituição Estadual.  Reafirmamos aqui a crença de que a Educação é o caminho de transformação da sociedade, pois transforma as pessoas, que transformam o mundo.

Moção de  apelo ao Prefeito Municipal de Blumenau, Exmo Mário Hildebrandt; Venho por meio deste, mui respeitosamente, solicitar ao Sr. Prefeito, no sentido de que reveja sua decisão em relação ao isolamento dos templos religiosos, decretado na última segunda feira, e que autorize a realização de cultos religiosos com a presença de público. Justificativa: o referido apelo decorre do fato que tais instituições realizam um profícuo trabalho em prol dos blumenauenses, em colaboração com o interesse público, de acordo com o inciso I do art. 19 da Constituição Federal, bem como estão asseguradas quanto ao livre exercício de suas atividades (art. 5º, VI, CF). A suspensão de determinadas atividades religiosas vem comprometendo toda a União em prol de garantir, principalmente, o apoio espiritual para a população e a manutenção do funcionamento de tais instituições. De maneira que é necessário que o Poder Público incentive o seu funcionamento, e não o contrário. Com o atendimento à presente solicitação, estará o Poder Público cumprindo um inestimável papel de fortalecer o engajamento religioso dessas organizações que não têm medido esforços em contribuir com o bem-estar físico, social, emocional e espiritual das pessoas, proporcionando impactos positivos na sociedade, principalmente para aqueles que mais precisam.

moção de  aplauso à campanha Drive Thru Solidário, que arrecadou mais de 3 toneladas de alimentos, que serão entregues à Defesa Civil do Município para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social devido aos impactos causados pela pandemia do COVID-19.

moção de aplauso à Plenitude Clínica Odontológica, que recém completou 1 anos de atuação, reconhecendo a dificuldade que é empreender. Que esta moção sirva de estímulo às demais empresas, empresários e seus colaboradores, que fazem a economia girar no planeta.    

Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, para que, de forma urgente, flexibilize as medidas de quarentena adotadas no Estado para combate a pandemia do vírus COVID-19, a fim de autorizar a reabertura das empresas de eventos, mediante o respeito às condições sanitárias de prevenção. Segue em anexo documento recebido em meu gabinete contendo pedido e sugestão dos representantes dos trabalhadores da área de eventos.

Moção de apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Blumenau, Mário Hildebrandt, para que, de forma urgente, flexibilize as medidas de quarentenas adotadas no município para combate a pandemia do vírus COVID-19, a fim de autorizar a reabertura das empresas de eventos, mediante o respeito às condições sanitárias de prevenção. Segue em anexo documento recebido em meu gabinete contendo pedido e sugestão dos representantes dos trabalhadores da área de eventos.

moção de  aplauso à Asseconvi - Associação dos Economistas do Vale do Itajaí, pelos 24 anos completados neste mês de maio.

Moção de apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina para que atenda ao pleito da comissão organizadora representante dos aprovados remanescentes do Concurso para Soldados da Polícia Militar de Santa Catarina regido sob o Edital 042/CGCP/2019, no sentido de realizar nova chamada dos candidatos aprovados remanescentes para a terceira e demais fases do concurso visando suprir o déficit do efetivo policial no Estado.

Moção de repúdio contra o Governo do Estado de Santa Catarina

moção de  apelo ao Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, solicitando a aprovação imediata do referido projeto conforme aprovado pela Câmara dos Deputados, pelos motivos que seguem: As finanças municipais e estaduais já vinham combalidas, antes mesmo da pandemia se manifestar, devido às dificuldades financeiras dos últimos anos. A crise econômica já existente e as perspectivas de seu agravamento neste ano, com previsões de até 10% de queda do PIB, colocam as finanças dos entes subnacionais em cheque. As principais fontes de recursos para os orçamentos de estados e municípios – FPE, FPM, ICMS e ISS – se encontram comprometidas e em queda, com previsões sombrias para o futuro próximo. Por outro lado, as demandas direcionadas aos entes subnacionais, que são os mais próximos da população, vêm crescendo neste momento de crise, principalmente nas áreas de saúde e assistência social. São os estados e municípios que atendem tanto às vítimas do novo Coronavírus como sofrem as consequências sociais da crise econômica e consequente empobrecimento e fragilização da sua população. Apenas a União, como é amplamente sabido, tem condições de emitir moeda e títulos da dívida, ações proibidas a estados e municípios. Portanto, é a União quem pode gerar recursos novos para fazer frente à pandemia e à crise econômica. A recomposição de FPE, FPM, ICMS e ISS para os valores de 2019 amenizá as condições em que as prefeituras atuam para atender essas demandas novas e urgentes. Eventuais exigências aos municípios e estados, como tem sido amplamente aventado na mídia, não fazem sentido. O congelamento dos salários de servidores, já sugerido, não se faz necessário, uma vez que tal matéria é regulada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000), que contém restrições de gastos com a folha de pagamento. Uma vez que estamos tratando de recomposição para os valores de 2019, não se fala de ampliação do orçamento e, portanto, os limites da LRF se mantêm. Desse modo, a recomposição do ICMS e do ISS – como prevê o PLP 149/2020 – para os valores de 2019, é fundamental e urgente para atenuar a crise financeira dos estados e municípios. Portanto, contamos com o Senado Federal, a Casa da Federação, para a sua rápida aprovação tal como oriundo Câmara dos Deputados, uma vez que a situação calamitosa pela qual passamos requer agilidade na aprovação e sanção governamental. Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração.

Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que tome as medidas necessárias urgentemente para direcionar todo o recurso referente ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário para o Ministério da Saúde combater a pandemia do COVID-19.

moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, para que, de forma urgente, flexibilize as medidas de quarentenas adotadas no Estado para combate a pandemia do vírus COVID-19, a fim de autorizar a reabertura das empresas e dos clubes desportivos destinados à  prática de lazer, atividade física e esportes, tais como o futebol, mediante o respeito às condições sanitárias de prevenção.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva; ao Diretor Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, senhor Marcelo Haendchen Dutrae; ao Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A, senhor Eduardo Alexandre Corrêa de Machado e aos Deputados Estaduais Ivan Naatz, Laércio Schuster, Ricardo Alba e Ismael dos Santos para que realizem os procedimentos necessários a fim de agilizarem a concessão dos financiamentos para as empresas de Blumenau para o enfrentamento da crise do COVID – 19. Requer ainda, possibilidade de flexibilização dos requisitos para a concessão dos financiamentos viabilizados pelas instituições financeiras acima indicadas.